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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0644, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBMP Alana Louisi de Nazaré Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0643, de 28/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Isocleuma Fonseca de Andrade e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0642, de 28/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 1º Tem QOCBM Lívia Regiane dos Santos Nascimento, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0641, de 28/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Tem Cel QOCBM Márcia Cristina Santos Corrêa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0640, de 28/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Karla Samara Costa dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0639, de 28/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 3º SGT QEPBM Débora Cristina da Silva Nunes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0638. de 30/06/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora 1º Tem QOSBM Aline Mayara da Silva Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0637, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadã Amapaense a Ilma. Senhora MARIA COSTA MARTINS e dá outras providencias. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0636, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Exmo. Sr. JOSÉ CARLOS CORREA DE SOUZA - CEL PM e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0635, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmº. Senhor Tiago Marcos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0634, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilmº. Senhor José Figueiredo de Souza e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0633, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor ARI HEIDRICH, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0033/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0632, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor PAULO DARTORA CARDOSO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0631, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor IDIONÍSIO DELA VEDOVA CARDOSO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0630, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor GERALDO ANTONIO BUENO, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0629, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor NELSON SANCHES, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0628, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor JONAS PINHEIRO BORGES e dá outras providências. | D.E/ALAP nº 0307 | 30/06/2016 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/16-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 0627, de 28/06/16 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. GUARACY BATISTA DA SILVA JÚNIOR e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/13-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0626, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DANIEL SAMPAIO TOURINHO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0625, de 28/06/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor MURILO AGOSTINHO PINHEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/16-AL | Texto Integral |
