O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 0657, de 11/10/16 | Concede o Título de "Mérito em Saúde" ao Ilustríssimo Médico Neurocirurgião Domingos Edno Castro Ribeiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0656,de 11/10/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor EDILSON CASTRO RIBEIRO e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0655, 04/10/2016 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Patrus Ananias de Sousa e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0654, de 04/09/16 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Doutor HENRIQUE DUARTE PRATA, Diretor do Hospital do Câncer de Barretos, pelo atendimento humanizado e de excelência ofertado aos amapaenses em tratamento na conceituada instituição de saúde, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/16-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0653, de 29/06/16 | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CAP QOPMA Vânia Conceição Monteiro e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0652, de 29/06/16 | Concede "Título MÉRITO LEGISLATIVO" A IImª Senhora CB QPCBM Joyce da Silva Leite e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0651, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Sub Tem QPCBM Alessandra Erinéia Nascimento Coelho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0650, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Sub Tem QPCBM Patrícia Regina Pinheiro da Cunha Corrêa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0649, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 3º SGT QPCBM Girlaine Pereira da Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0648, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. CB QPCBM Hellen de Souza Rocha, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0647, 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Catia Solange Maciel de Castro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0646, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Valéria Cabral de Freitas Guedes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0645, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Fabiane Araújo Gadelha e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0644, de 29/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBMP Alana Louisi de Nazaré Silva e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0643, de 28/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Isocleuma Fonseca de Andrade e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0642, de 28/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 1º Tem QOCBM Lívia Regiane dos Santos Nascimento, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0641, de 28/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. Tem Cel QOCBM Márcia Cristina Santos Corrêa, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0640, de 28/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. SD QPCBM Karla Samara Costa dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0639, de 28/06/16 | Concede "Título Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora. 3º SGT QEPBM Débora Cristina da Silva Nunes, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/15-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0638. de 30/06/16 | Concede "Titulo Mérito Legislativo", A Ilmª. Senhora 1º Tem QOSBM Aline Mayara da Silva Silva, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/15-AL | Texto Integral |
