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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Decreto Legislativo nº 0958, de 05/02/2020 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao senhor Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira - General do Exército Brasileiro, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0081/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0957, de 05/02/2020 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Newton de Almeida Costa Neto - Vice Almirante da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0076/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0956, de 18/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo Ambiental ao senhor Patrick de Castro Cantuária e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0092/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0955, de 18/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao MAJ QOC Israel Coutinho dos Santos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0091/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0954, de 18/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor Achiles Eduardo Pontes Campos e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0090/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0952, de 18/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao ilustre senhor Ricardo Augusto Leite Falcão. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0951, 18/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marco Aurélio da Costa Serruya e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0950, de 11/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor José Ribamar Silva Dias e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0080/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0949, de 11/12/2019 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Senhor Paulo Sérgio Oliveira Ferreira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0079/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0948, de 11/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Leonardo Puntel - Almirante de Esquadra da Marinha do Brasil, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0075/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0947, de 11/12/2019 | Concede Título de Mérito em Educação à senhora Edna Socorro Dias Coelho, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0946, de 11/12/2019 | Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor Marcos Roberto Lima de Carvalho Santos, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0070/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0945, de 11/12/2019 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Sr. Hilton Arcoverde Gonçalves de Medeiros e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0064/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0944, de 11/12/2019 | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Paulo Sérgio da Costa Serruya, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0943, de 05/12/19 | Concede Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Dr. Rivaldo César Florêncio Bueno e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0077/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0942, de 05/12/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo Medalha José Luís Calandrini de Azevedo a Exmª Senhora Carmen Verônica Gato de Melo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0073/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0941, de 04/12/19 | Concede Título Mérito em Medicina ao Ilustríssimo Doutor Marco Aurélio da Costa Serruya, e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0069/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0940, de 04/12/19 | Concede a comenda professor Paulo Melo ao senhor Jairo dos Reis Araújo e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0068/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0939, de 04/12/19 | Concede o Título de Mérito Legislativo ao 2º SGT QPEPM Claudionei dos Santos Oliveira e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0066/19-AL | Texto Integral | ||
| Decreto Legislativo nº 0938, de 04/12/19 | Concede Título de Cidadão Amapaense a Srª Silvana Vedovelli e dá outras providências. | Projeto de Decreto Legislativo nº 0063/19-AL | Texto Integral |
