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Referente ao PDL Nº 0040/25-AL
DECRETO LEGISLATIVO Nº 1.415, DE 27 DE MARÇO DE 2025
Publicado no Diário Eletrônico da ALAP Nº 1864, de 28/03/2025
Autor: Deputado Jesus Pontes
Concede o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Senhor IAM SAMUEL DOS SANTOS BRITTO, e dá outras providencias.
A PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAPÁ,
Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá aprovou, e eu nos termos do art. 19, inciso II, alínea “i”, do Regimento Interno, promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO:
Art. 1° Fica concedido o Título de Mérito Legislativo Cultural e Literário ao Senhor IAM SAMUEL DOS SANTOS BRITTO, pelos relevantes trabalhos prestados em prol do desenvolvimento cultural e literário no Estado do Amapá.
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Macapá, 27 março de 2025.
Deputada ALLINY SERRÃO
Presidente
