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| Tipo - número | Ementa | DOE nº | Publicado em | Nº proposição | Ver |
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| Lei Ordinária nº 3344, de 06/11/2025 | Declara de utilidade pública, no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Missionário Vai Dar Tudo Certo, e dá outras providências. | 8530 | 06/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0176/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3290, de 16/09/2025 | Institui a Campanha Estadual de Orientação à Pessoa Idosa contra Fraudes Financeiras. | 8494 | 16/09/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0016/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3266, de 26/06/2025 | Institui o Dia Estadual de Conscientização e Enfrentamento da Doença de Chagas. | 8437 | 26/06/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0015/25-AL | Texto Integral |
| Lei Ordinária nº 3203, de 23/04/2025 | Altera a Lei N° 2.713, de 24.05.2022, que cria o Código Amapaense da Mulher - CAM, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa da mulher. | 8394 | 23/04/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/24-AL | Texto Integral Texto Consolidado |
| Lei Ordinária nº 2891, de 19/09/2023 | Institui ações de enfrentamentos ao feminicídio no âmbito do estado do Amapá. | 8004 | 19/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0184/23-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 2135, de 17/06/2026 | Concedo o Título de Cidadã Amapaense à ilustríssima Senhora Isabelle Mesquita de Araújo Amaral, Defensora Público do Estado do Amapá. | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0100/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 2134, de 17/06/2026 | Concedo o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Leonardo Guerino, Defensor Público do Estado do Amapá | 2066/ALAP | 17/06/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0099/26-AL | |
| Decreto Legislativo nº 1524, de 09/09/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Delegado ANDERSON RAMOS GOMES, Delegado de Polícia Civil do Amapá, e dá outras providências. | 1939/ALAP | 09/09/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/25-AL | Texto Integral |
| Decreto Legislativo nº 1507, de 19/08/2025 | Dispõe sobre a concessão de título de cidadão amapaense ao Jornalista , desportista e apresentador , Sr. JOSÉ RIBAMAR COSTA FILHO ( COSTA FILHO) , e dá outras providências | 1928/ALAP | 19/08/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0107/25-AL | Texto Integral |
