O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/02/2008 | Moção nº 0002/08-AL | RICARDO SOARES | Moção de Solidariedade ao Deputado Manoel Mandi, membro de JEEP CLUB pelo constragimento sofrido por ocasião de sua ida à Guiana Francesaa, quando foi obrigado a deixar aquela localidade de forma brutal, pelas autoridades policiais. | Visualizar |
| 08/02/2008 | Moção nº 0001/08-AL | ROBERTO GOES | Moção de Aplausos ao Grupo Recreativo Escola de Samba Beija-Flor de Nilópolis. | Visualizar |
| 10/12/2007 | Moção nº 0021/07-AL | EIDER PENA | Moção de aplauso ao INCRA e também do Instituto do Meio Ambiente e Ordenamento Territorial do Amapá, pelo brilhantismo com que conduziram o processo de transferência das terras da União para Estado do Amapá. | Visualizar |
| 27/11/2007 | Moção nº 0020/07-AL | PAULO JOSÉ | Moção de Repúdio, em desfavor do Presidente da República do Paquistão por Atos praticados, atentado contra a Democracia daquele País, determinando a prisão, considerada ilegal, à Advogados. | Visualizar |
| 13/11/2007 | Moção nº 0019/07-AL | MANOEL MANDI | Moção de Pesar a família do Senador Gilvam Pinheiro Borges, pelo falecimento de sua irmã Maria Genilda Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 09/10/2007 | Moção nº 0018/07-AL | DALTO MARTINS | Repudiar o encaminhamento da proposta de prorrogação do prazo da cobrança do CPMF até o ano de 2011 e solicitar à Bancada Federal do Amapá sua irrestrita negativa durante a deliberação da presente proposta, por ser de interesse do povo brasileiro. | Visualizar |
| 03/09/2007 | Moção nº 0017/07-AL | MOISÉS SOUZA | Moção de Aplauso as ações dos Policiais Militares, Cap. João Eneildo da Silva Colares, CB. Alan Pereira Pantoja, SD. Robelino Garcia Alves, SD. Rino Mário Vale Ramos, pelo brilhante desempenho de suas funções através da integração à FORÇA NACIONAL. | Visualizar |
| 28/08/2007 | Moção nº 0016/07-AL | RUY SMITH | Moção de Apelo ao Governador do Estado no sentido de que interceda decisivamente em favor dos direitos dos cidadãos que possuem a posse de lotes de terra e benfeitorias, localizados ao longo da ferrovia do Amapá. | Visualizar |
| 08/08/2007 | Moção nº 0014/07-AL | ROBERTO GOES | Moção de Louvor ao Excelentíssimo Senhor Senador José Sarney pela publicação do livro "O dono do Mar". | Visualizar |
| 02/07/2007 | Moção nº 0013/07-AL | RUY SMITH | Moção de Apelo no sentido de ser aplicado por parte do Executivo Estadual a Lei Estadual nº 0663, de 08 de abril de 2002 | Visualizar |
| 06/06/2007 | Moção nº 0012/07-AL | DALTO MARTINS | Moção de Aplauso à atleta amapaense Janayna Corrêa. | Visualizar |
| 04/06/2007 | Moção nº 0011/07-AL | DALTO MARTINS | Moção de Repúdio ao Presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pela crítica ao pedido feito pelo Congresso Brasileiro para que ele renovasse a concessão da Rádio Caracas Television (RCTV). | Visualizar |
| 01/06/2007 | Moção nº 0010/07-AL | MANOEL MANDI | Moção de Pesar a família do Senhor Alberto Pereira Góes pelo falecimento de sua irmã Maria de Jesus Pereira Góes, ocorrido na última quinta feira dia 31 de maio do corrente ano, na cidade de Macapá, Estado do Amapá. | Visualizar |
| 23/05/2007 | Moção nº 0009/07-AL | RUY SMITH | Moção de apelo no sentido de ser tomada a decisão política para a reativação do CDT, organismo oficial vinculado a Sec. de Agricultura, instalado na sede do Mun. do Amapá, e que desenvolvia ações de apoio tecnológica a pecuária amapaense. | Visualizar |
| 21/05/2007 | Moção nº 0008/07-AL | DALTO MARTINS | Moção de Aplauso à Justiça Federal no Estado do Amapá, pelo aniversário de 15 anos de sua instalação. | Visualizar |
| 25/04/2007 | Moção nº 0007/07-AL | RUY SMITH | Moção de Apelo ao Delegado Regional do Trabalho no Amapá, que seja instalado na cidade de Oiapoque, uma representação desta Delegacia. | Visualizar |
| 18/04/2007 | Moção nº 0006/07-AL | EIDER PENA | Moção de Aplauso à Seleção Amapaense Masculina de Voleibol pela participação em Campeonato realizado em Caiena, Guiana Francesa, durante o qual se consagrou Campeã. | Visualizar |
| 04/04/2007 | Moção nº 0004/07-AL | MEIRE SERRÃO | Moção de Apoio a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Laranjal do Jarí, Senhora Euricélia Cardoso. | Visualizar |
| 04/04/2007 | Moção nº 0005/07-AL | MEIRE SERRÃO | Moção de Apoio ao Magnífico Vice Reitor da Universidade Federal do Amapá, Professor Doutor Senhor José Alberto Tostes. | Visualizar |
| 21/03/2007 | Moção nº 0003/07-AL | CAMILO CAPIBERIBE | Moção de Repúdio ao Governo dos Estados Unidos pala invasão e guerra ao Iraque, que nesta data completa quatro anos. | Visualizar |
| 13/02/2007 | Moção nº 0002/07-AL | CAMILO CAPIBERIBE | Moção hipotecando apoio a Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA a qual vem sendo ameaçada de privatização pela ELETRONORTE. | Visualizar |
| 13/02/2007 | Moção nº 0001/07-AL | DALTO MARTINS | Moção de Pesar aos familiares do Jornalista Osmar Melo ocorrido na data de 12 de fevereiro de 2007. | Visualizar |
| 06/06/2006 | Moção nº 0007/06-AL | ROBERTO GOES | Moção de aplausos aos destemidos soldados WENDEL RODRIGUES MAGALHÃES e WELLIGTO(N FERREIRA DA SILVA, do 1º Batalhão de Macapá. | Visualizar |
| 03/05/2006 | Moção nº 0006/06-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Solidariedade ao Sr. VOLNEI OLIVEIRA, Presidente do Sindicato dos Jornalistas no Estado, em virtude de sua demissão do Quadro de funcionarios da TV AMAPÁ. | Visualizar |
| 03/05/2006 | Moção nº 0005/06-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Solidariedade e Apoio ao Movimento de paralisação (GREVE) dos Servidores do Judiciario do Estado do Amapá, bem como, de apelo ao Exm. Sr Presidente do Tribunal de Justiça do Estado para que este atenda e receba a Comissão formada pelos Servidor. | Visualizar |
| 24/04/2006 | Moção nº 0004/06-AL | MANOEL MANDI | Moção de Pesar a família do Senhor Otaciano Bento Pereira. | Visualizar |
| 05/04/2006 | Moção nº 0003/06-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Apelo ao Exmo Sr Prefeito de Macapá, João Henrique Pimentel, a fim de que o mesmo viabilize esforços à imediata contratação dos aprovados no último Concurso Municípial. | Visualizar |
| 13/03/2006 | Moção nº 0002/06-AL | ALEXANDRE BARCELLOS | Moção de Aplauso ao Capitão da Polícia Militar Sr. Mário Jorge Zagalo Monteiro, pela trajetória profissional percorrida dentro de tão distinta Corporação. | Visualizar |
| 07/03/2006 | Moção nº 0001/06-AL | ROSELI MATOS | Moção de Aplauso à Esocla de Samba IMPÉRIO DO POVO, do Município de Santana, pelo honroso desfile no carnaval 2006. | Visualizar |
| 13/12/2005 | Moção nº 0009/05-AL | JOEL BANHA | Moção de repúdio as ações do Senhor JOSÉ FLORENÇO CORREA DE MATOS - Diretor Presidente do RURAP, pela irresponsabilidade e falta de compromisso com a Agricultura Familiar do Estado. | Visualizar |
| 08/11/2005 | Moção nº 0008/05-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Apoio à Greve Nacional dos Docentes das Universidade Federal da Amapá. | Visualizar |
| 01/11/2005 | Moção nº 0007/05-AL | ROBERTO GOES | Moção de Solidadriedade ao Senhor Jorge Fonseca Guimarães, servidor efetivo desta Casa de Leis, pelo falecimento de sua esposa a Senhora Anita Rodrigues Guimarães. | Visualizar |
| 18/10/2005 | Moção nº 0006/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Moção de aplausos a Escola Estadual Professora Maria Carmelita do Carmo, pela conquista do Prêmio Nacional de Referência em cerimônia na cidade de Gramado, no Estado do Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 29/09/2005 | Moção nº 0005/05-AL | ROSELI MATOS | Moção para aplaudir o Deputado Federal ALDO REBELO, pela honrosa vitória ao cargo máximo de Presidente da Câmara dos Deputados. | Visualizar |
| 29/06/2005 | Moção nº 0004/05-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Aplauso à Drª. Sueli Pereira Pini, Juíza de Direito do Juizado Especial Central Cível da Comarca de Macapá por sua brilhante biografia no Estado, para concorrer ao Prêmio Nobel da PAZ de 2005. | Visualizar |
| 01/06/2005 | Moção nº 0003/05-AL | JORGE AMANAJÁS | Moção de Solidariedade ao Governador do Estado de Mato Grosso, Senhor Bairo Maggi, por ter sido citado desonrosamente em reportagens vinculadas através de jornais ingleses. | Visualizar |
| 30/03/2005 | Moção nº 0002/05-AL | ROSELI MATOS | Moção de Aplausos ao Ministério Público do Estado do Amapá pela iniciativa de promover o Curso de Capacitação para Formação de Recursos Humanos para atuar na prevenção da violência contra a pessoa idosa. | Visualizar |
| 02/03/2005 | Moção nº 0001/05-AL | MIRA ROCHA | " Moção de Repúdio as declarações feitas pelo senhor Pascoal Lammy, cidadão francês, ex-comissário da União Eureopéia, o qual declarou-se favorável a Internacionalização da Amazônia Brasileira como Patrimônio da Humanidade." | Visualizar |
| 03/11/2004 | Moção nº 0006/04-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de manifestação de apoioa solicitação da Comissão de Justiça e Paz ligada à CNBB - Conferência Nacional dos Bispos do Brasil. | Visualizar |
| 15/10/2004 | Moção nº 0005/04-AL | OCIVALDO GATO | Moção de Repúdio ao Ministro da Cultura e ao Presidente da FUNARTE, em razão da exclusão dos grupos teatrais amapaenses da Caravana Funarte de Circulação Brasil Amazônia Edital 2004. | Visualizar |
| 25/05/2004 | Moção nº 0004/04-AL | ROSELI MATOS | Moção aos Servidores da Assembléia Legislativa pelo grande desempenho e dedicação na organização das plenárias dos 16 municípios e na 1ª Conferência Estadual de Direitos Humanos do Estado. | Visualizar |
| 05/05/2004 | Moção nº 0003/04-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Propoem que encaminhe expediente ao Exmo. Sr. Presidente da República, sugerindo que a vaga no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal seja preenchida por Cidadão pertencente a Região Amazônica. | Visualizar |
| 14/04/2004 | Moção nº 0002/04-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Repúdio ao Deputado Wladimir Costa, do PMDB/PA, pela apresentação do Projeto "Esdrúxulo" de Decreto Legislativo sugerindo a realização de Plebiscito para a incorporação do Estado do Amapá ao Estado do Pará. | Visualizar |
| 03/03/2004 | Moção nº 0001/04-AL | JACI AMANAJÁS | Moção de elogios ao veículo de comunicação Jornal do Dia. | Visualizar |
| 23/09/2003 | Moção nº 0006/03-AL | DALTO MARTINS | Moção de pesar à família da saudosa e pranteada professora Niná Barreto Nakanishi. | Visualizar |
| 30/05/2003 | Moção nº 0005/03-AL | MANOEL MANDI | Moção de Repúdio ao Presidente da Revista Terra, Ângelo Rossi, em razão da matéria publicada na edição de nº 122, nº 6, pag. 60 a 65, datada de junho de 2002. | Visualizar |
| 12/05/2003 | Moção nº 0004/03-AL | RANDOLFE RODRIGUES | Moção de Repúdio pela prática do assassinato pelo Governo Cubano de adversários do Regime Político em Cuba. | Visualizar |
| 23/04/2003 | Moção nº 0003/03-AL | DALTO MARTINS | Moção de Repúdio ao ato comandado pelo Presidente de Cuba, Fidel Castro. | Visualizar |
| 04/04/2003 | Moção nº 0002/03-AL | LUCAS BARRETO | Moção de apoio ao povo iraquiano pelo cessar fogo no Iraque. | Visualizar |
| 18/02/2003 | Moção nº 0001/03-AL | RANDOLFE RODRIGUES | "Moção de Apoio ao Povo Iraquiano, contra a Guerra no Iraque, o fim do embargo econômico e à favor da resolução do impasse no campo da diplomacia". | Visualizar |
