O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: JORGE AMANAJÁS
Ementa: Moção de Aplauso ao Desembargador Honildo Amaral de Mello Castro, por sua convocação ao Superior Tribunal de Justiça.
Data de Protocolo: 22/06/2009
Texto Original: Não disponível
Observações:
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22/06/2009
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Redação Final Finalizada
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