O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre o ressarcimento, pelo agressor, das despesas particulares resultantes de violência doméstica ou familiar contra a mulher, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Vicária no Estado Do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fernando Matheus Alves Duarte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural e à economia regional, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Moção nº 0035/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Diego Armando Silva da Silva, Pelo relevante papel desempenhado na conquista do Prêmio Jovem Cientista, uma das mais importantes distinções cientificas do Pais. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Moção nº 0034/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à jovem Manuelle da Costa Pereira, pela conquista histórica no cenário cientifico nacional e pela extraordinária contribuição social de seu projeto às comunidades extrativa da Amazônia. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0687/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, oferta do curso de eletricista nas Escolas públicas profissionalizantes do Estado. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0688/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, oferta do curso de técnico em informática no- CEPAJOB, Professora Josinete Oliveira Barroso. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1100/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e limpeza na passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0685/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1098/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, a construção de uma UBS no Conjunto Miracema. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1099/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial, a instalação de postes e extensão de rede de energia elétrica na Comunidade Do Calafate. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0686/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a realização de concurso público de Papiloscopistas da Polícia Científica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0684/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a implantação de mais uma escola de ensino Fundamental no Conjunto Miracema. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1097/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0683/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São João . | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0682/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1096/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da avenida Pérola. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1095/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0681/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida São Pedro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0680/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Pérola. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0679/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, recapeamento da travessa Ametista. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0678/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas e diurnas e noturnas na avenida São João. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0677/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São Pedro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0676/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1094/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública da travessa Ametista. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0675/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, obras de drenagem na rua Passagem X do Sul. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0674/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma, recuperação e revitalização da passarela Vasco da Gama. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0673/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na quarta rua do Ramal do Gaúcho, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0672/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na Quinta rua do Ramal do Gaúcho. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0671/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na rua 3, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0670/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, asfaltamento na rua Ramal do Gaúcho,. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1093/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na Unidade Básica de Saúde do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1092/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMSA, a normalização dos exames laboratoriais na Unidade Básica de Saúde Lelio Silva. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0669/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária no PE Mutum. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0668/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao AMAPÁ TERRAS, a regularização fundiária na Comunidade de São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1091/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da Travessa Cristal. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0667/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores da Comunidade de São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1090/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, a construção de um Posto de Saúde na Comunidade de Santo Antônio do Matapi. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0666/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1089/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, asfaltamento na Marola Gato. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0665/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na Comunidade São Raimundo do Pirativa. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0664/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um Entreposto de abastecimento pesqueiro no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0658/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a construção do ramal d acesso para Comunidade Três irmãos. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0659/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual do Itamatatuba, localizada no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0660/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão no Ramal do Cinco Chagas, em Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1086/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CEA Equatorial, a implantação do Programa luz para todos em comunidades remotas, comunidade de São Raimundo do Pirativa, | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0663/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de um entreposto de abastecimento pesqueiro no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1088/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao INCRA, assistência técnica para produtores rurais no PA Munguba. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0661/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Quilombola Foz do Rio Pirativa, município de Santana. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1087/26-AL | Deputado Jesus Pontes | indica ao DNIT, a construção de uma passarela para pedestres na BR-210, em frente ao Instituto de Pediatria municipal. | Visualizar |
