O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0303/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Mérito Legislativo, ao Senhor MARINALDO COSTA DOS SANTOS, dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0731/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Sônia Matos, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0730/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Eloyana Cambraia, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0729/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Solgarina da Silva, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3097/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à Presidência da Assembleia Legislativa, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 11 de dezembro as 9: 30hrs, seja convertida em uma Sessão Solene para celebrar o dia do Engenheiro. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0728/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Simone Alves de Jesus do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0727/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção Aplauso à Elida Maria Almeida do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0726/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Fatima Gama do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0725/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Ocileuda de Souza Oliveira Nogueira, do Instituto Periférica Amazônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0722/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Dayane Neves Conceição, do Instituto Periférica Amazônia, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0723/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Ana Paula de Souza Nery, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0724/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Ivana Antunes, do grupo das Homossexuais Thildes do Amapá, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0721/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso à Luís Rodolfo Figueiredo da Rocha Junior, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0718/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Delegado de polícia civil Ronaldo Nazareno da Silva Coelho, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0717/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Médico Dilson Ferreira da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0719/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Senhor Lindomar Pastana de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Moção nº 0720/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Secretário de Justiça e Segurança Pública Cezar Augusto Vieira, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0302/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Norte de Macapá, ao Senhor EDIVAN AMARAL DE SOUZA e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0301/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol à Promotora de Justiça, a Senhora Neuza Rodrigues Barbosa e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5874/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5869/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5872/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a conclusão da pavimentação asfáltica na avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5873/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na Praça da Caixa D’água, no bairro Buritizal. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5870/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial, a finalização da instalação do posteamento e iluminação pública que interliga os bairros Vila Mosqueiro e Portelinha, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5880/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Raimundo Gomes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5879/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na passagem Vila Lobos. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5871/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública em todo Município de Calçoene. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5878/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e recapeamento asfáltico na travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3095/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, o aumento do efetivo de Policiais Militares no distrito de Jarilândia, Município Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5877/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e recapeamento asfáltico na rua El Salvador. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5876/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na rua Raimundo Pereira. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3094/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de uma ambulancha para o distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5875/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na travessa Shalom. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3091/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à PMAP, a implantação de um posto fixo da Polícia Militar no Distrito do Cupixi, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5868/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Tóquio. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5866/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3093/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, aquisição de equipamento de ultrassonografia para a Unidade Mista de Saúde, do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3092/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica do ramal do Porto do Abacate do Rio Pedreira. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5867/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e recapeamento asfáltico na avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0300/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Legislativo Girassol ao Conselheiro Tutelar da Zona Sul de Macapá, ao Senhor JOÃO GOMES MARQUES NETO e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5859/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, a substituição do ônibus escolar que atualmente realiza o transporte dos alunos da Escola Municipal Professor Gerson Trindade. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5851/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida 26 de Julho. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5852/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5854/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Aimorés. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5856/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5858/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida Henrique Galucio. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5861/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na avenida Reinaldo Damasceno. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5862/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no Residencial Vila das Oliveiras. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5863/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Jardim dos Oliveiras. | Visualizar |
