O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/11/2025 | Indicação nº 5864/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água na rua Rio Branco. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5865/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3087/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Goiabal. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3088/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3089/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3090/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas no bairro Pacoval. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3086/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, a ativação do posto policial no bairro do Coração. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3085/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Nancy Nina da Costa. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5860/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na Avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5857/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Castro Monteiro. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5855/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Cabo Verde. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5853/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3082/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, que inclua no projeto “ponte firme” a 3ª passarela Turibio Orivaldo Guimarães. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5846/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, protocolo de atendimento a emissão do “Atestado Consciente” nas Unidades de Saúde do município. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3083/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEINF, a construção de uma Arena de Esportes no bairro Açai. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5847/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da avenida Raimundo de Souza Mesquita. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3084/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, à aquisição de 10 novas cadeiras de rodas destinadas ao Hospital de Santana. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5848/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CSA Equatorial, o término da obra na rua Marechal Deodoro entre as avenidas Santana e Princesa Isabel. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5849/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Santana, a manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Rui Barbosa. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5850/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMED, que informe sobre as recorrentes paralisações das aulas na Escola Municipal Gerson Trindade. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5845/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Jorge Neves. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5844/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da rua Belas Artes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5843/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5842/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5841/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5840/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5839/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua Jorge Neves. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5838/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5837/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5827/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a SEMOB, asfaltamento em toda extensão da rua Belas Artes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5836/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5835/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5834/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Residencial Miracema. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5833/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC o aumento de linhas de ônibus para o Marabaixo IV. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5832/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Marabaixo III. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5831/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Marabaixo II. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5830/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Marabaixo I. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5829/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5828/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5818/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, solicitando o aumento de linhas de ônibus para o bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5819/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5820/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o bairro do Coração. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5821/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o Residencial Açucena. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5822/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Jorge Neves. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5823/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Belas Artes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5824/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5825/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5826/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5817/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à UNIFAP a realização de estudos de viabilidade para a filiação da Instituição à Rede Nacional do Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP, com vistas à futura oferta do curso de mestrado em Macapá e nos campus no interior do Estado. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0299/25-AL | Deputado Dr. Victor | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao médico ortopedista/traumatologista Dr. WESLEY FARIAS DO AMARAL, e dá outras providências | Visualizar |
