O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 07/11/2025 | Requerimento nº 3081/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à conversão da Sessão Ordinária em Sessão Solene prevista para o dia 10 de dezembro de 2025, às 09:00. a referida sessão será dedicada a homenagens, e entrega de Moções de Aplauso aos gestores escolares | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5816/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na avenida Terra. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5815/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Terra. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3080/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, raspagem e drenagem do ramal da Linha E. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3076/25-AL | Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de Julho de 2025 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá | requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de dezembro de 2025, às 9h30, para tratar de assuntos referentes à Floresta Estadual do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3077/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de novembro de 2025, no Plenário Dalto Martins, para celebrar os 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Amapá, pela 2° turma de policiais penais concursados do Estado, com a entrega de moções de aplausos e moedas comemorativas aos servidores. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3078/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal Padre Vitorio Galiane. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3079/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a conversão de Sessão Ordinária marcada para às 9 horas do dia 18 de novembro de 2025, em Sessão Solene, para celebrar os 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Amapá, pela 2° turma de policiais penais concursados do Estado, com a entrega de moções de aplausos e moedas comemorativas aos servidores. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0298/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Revoga o Decreto Legislativo nº 1.572, de 16 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 1.954, que concede Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3075/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a ampliação da rede de distribuição e abastecimento de água para a Comunidade Vila do São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5814/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção do telhado da Unidade Básica de Saúde do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5812/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, reforma urgente no Prédio do Shopping Popular, na rua São Jose. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5813/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, inspeção urgente no Prédio do Shopping Popular, na rua São Jose. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5811/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5810/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, cinturão asfáltico nas ruas Fábio Cordeiro e Manacapuru. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5809/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, à contratação de vigilantes para trabalharem nas praças públicas de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3074/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, transformar a Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, em Escola de Ensino Militar. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3073/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental II no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5808/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a execução de urbanização do Cemitério Municipal de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5807/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana junto SEMASC, a realização de cursos profissionalizantes em parceria com o Sebrae ou outros órgãos, em especial, para as mães atendidas pelos programas sociais da referida Secretaria. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5806/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a aquisição de um aparelho de endoscopia a ser instalado, de preferência, na Policlínica Maria Tadeu. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3072/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à doação, de aparelhos de ultrassonografia e mamografia às unidades de saúde do Município. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5804/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias de acessibilidade em todos os prédios públicos do Município. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5805/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, o asfaltamento do trecho da rua São João Apóstolo, em Santana. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera a Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, bem como altera a Lei nº 1724, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro e Pedagógico às Escolas-Famílias do Amapá e revoga a Lei nº 924, de 25 de agosto de 2005. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3071/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, a reforma, ampliação e adaptações no prédio da Ciretran em Santana. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5803/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Davi Alcolumbre, recursos de Emenda Parlamentar, para subsidiar projeto de reforma, ampliação e adaptações no prédio da CIRETRAN em Santana. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3068/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer Audiência Pública dia 24/11/2025 as 09:30,com o objetivo de tratar a regularização provisória do transporte alternativo. com a participação da Federação de Transporte do amapá – FETRAP. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3067/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao dia do Engenheiro, no dia 11 de dezembro às 9h, no Plenário Dalton Martins, | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5797/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Verde. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5796/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua da Lagoa. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5795/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Campina Verde. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5802/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5801/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5800/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos no rua do Orto. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3070/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao Comando da Polícia Militar, rondas ostensivas diurnas e noturnas em todo perímetro no bairro brasil novo. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5799/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na avenida Bananal. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5798/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Maria Neuza do Carmo. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3069/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma na passarela na avenida Esquadrão Falção. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3066/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, aquisição de materiais para Unidade Mista de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5794/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da rua Leopoldo Queiroz Teixeira. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5793/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da avenida Edilson José Prado Ribeiro. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5792/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, pavimentação das avenidas Marlon Silva Pereira e Benedito Rodrigues Farias. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5791/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, a macrodregem e microdrenagem de águas pluviais da rua João Paulo de Sousa com avenida Oseas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5790/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, reforma da Arena de Esportes, do bairro Renascer II. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0297/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara à jovem LENISE DA SILVA NET, maior corredora do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3065/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SDR, a perfuração de um poço artesiano comunitário e a construção de uma torre com caixa d`água para o abastecimento de água na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3064/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a perfuração de um poço artesiano comunitário e a construção de uma torre com caixa d`água para o abastecimento de água na comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3062/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à UEAP, que implante o curso de medicina na grade da instituição. | Visualizar |
