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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 06/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0056/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara de Utilidade Pública no Âmbito do Estado do Amapá a Associação de Moradores Agricultores e Assentados do Inajá do Piririm – AMAIP e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1478/26-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMZUR, limpeza, retirada de lixo e revitalização da Praça Nova Eterna Aliança. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0133/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao Cirurgião-Dentista Carlos Vinícius Rodrigues do Carmo, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0134/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso a Cirurgiã-Dentista Camila Fialho da Silva Neves de Araújo, em comemoração à Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0135/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista e Deputada Estadual Liliane Cordeiro de Abreu, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0136/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Roseana Barros de Freitas Carvalho, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0137/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Stephany Corrêa da Silva, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0138/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso à Cirurgiã-Dentista Tatiana do Rosário Almeida Pontes, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Moção nº 0132/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso á Cirurgiã-Dentista Bruna Leticia de Abreu Rezende, pelos seus relevantes serviços em prol da população amapaense e pela comemoração da Semana Estadual da Odontologia no estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Elvys da Cunha Sá e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Paulo Alceu Ávila Ramos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia a Dra. Priscilla Bueno Flores da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0055/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o espetáculo Uma Cruz para Jesus, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0910/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 07 de maio de 2026 (quinta-feira) em Audiência Pública no Plenário Dalton Martins, às 09h30min, com o objetivo de fortalecimento de políticas públicas voltadas à população LGBTQIA+ e dar continuidade aos encaminhamentos institucionais. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à Dra. Raimunda Deuzucelia Pereira Góes e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia ao Dr. Moizés Pereira dos Santos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/26-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito Legislativo em Odontologia à Dra. Maria Izabel de Souza Ávila Ramos e dá outras providencias. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0909/26-AL | Deputado Jack JK | requer à Polícia Militar do Estado do Amapá, ronda ostensiva no entorno da escola estadual Rivanda Nazaré, no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1477/26-AL | Deputado Jack JK | indica ao Secretaria Municipal de Obras-SEMOB a revitalização da praça Céu das Artes no bairro Infraero II. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1475/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMZUR, limpeza, roçagem e retirada de entulho em área utilizada como área de lazer, atrás da caixa d’água, na rua dos Mamões. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1476/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, a construção de praça e campo de futebol na rua dos Mamões. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1472/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na Rua 1º de Maio, no cruzamento com a Barão de Mauá. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1473/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na Rua Desidério Antônio Coelho, entre Professor Tostes e Hildermar Maia. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1474/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, operação tapa-buracos na rua Hamilton Silva, entre Conego e Itamaraty. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1471/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na rua Hamilton Silva com Leopoldo Machado | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1470/26-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a inclusão da operação tapa-buracos na rua José da Silva Castro. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0906/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas em todo o bairro Jardim Equatorial. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1469/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a manutenção predial da UBS das Pedrinhas. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0907/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, agilização da retomada da obra da Escola Maria Iraci Tavares, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0908/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, rondas noturnas em todo o bairro das Pedrinhas especificamente nas áreas do comercio e madeireiras. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1467/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento com sistema de drenagem na avenida Graciliano da Silva Trindade. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1468/26-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em todo o percurso da rua João de Castro Sussuarana. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1464/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem com drenagem e asfaltamento na avenida Moisés. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1465/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Raimundo Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1466/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Renascimento entre as avenidas Mar Vermelho e Ravena. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0054/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre Instituir o Conselho Estadual de Igrejas Evangélicas do Estado do Amapá (CEIE/AP), e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1463/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Abacabas. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1462/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Cupuaçús. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1461/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1460/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias avenida General Rondon. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1459/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Henrique Galucio. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1458/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida Karipuna. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1457/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão do ramal 19 de maio. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1456/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da lameda D Ramal 19 de maio. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1455/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina no ramal 19 de Maio Lameda C. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1454/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e capina na rua 3. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Indicação nº 1453/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, limpeza e retirada de lixeira viciada na rua L Dois. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0905/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Elesbão. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0904/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 06/04/2026 | Requerimento nº 0903/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, que realize rondas policiais ostensivas no bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
