O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/11/2025 | Requerimento nº 3063/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, que implante o programa Férias solidária sob coordenadoria da SEAS para todos os alunos das Escolas Estaduais. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5789/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma da caixa de esgoto, avenida Antonio Coelho de Carvalho esquina com a rua Tiradentes. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5788/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização das paradas de ônibus na avenida FAB. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5787/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, conclusão da obra do Terminal Pesqueiro Público de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3060/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CAESA, a perfuração de um poço artesiano e a construção de torre com caixa d`água para atender a Comunidade do Flexal, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3061/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, duplicação da ponte do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3059/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e revitalização da Escola Estadual Vitória Régia. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3058/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CSA, manutenção no sistema de distribuição de água no bairro do Mutirão, Santana. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3057/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, a reativação da disciplina de técnicas agrícolas, ao currículo escolar. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0296/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de Mérito em Saúde para a fisioterapeuta Hely Costa Góes, pelos seus relevantes serviços prestados à saúde no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3054/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pintura de faixa de pedestre na rodovia AP-70, nas proximidades da Comunidade Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3051/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação na rua Valdomiro Lina. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5786/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEME, fornecimento de merenda escolar nas unidades da rede municipal de ensino, de Santana. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3050/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Amapá, que preste informações da destinação do crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3048/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Procurador-Geral do Estado do Amapá, que preste informações acerca da destinação do crédito público decorrente de auto de infração à ELETRONORTE. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Indicação nº 5785/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a retirada de lixo e entulhos na Praça da Caixa D,agua. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3049/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, reparos na tampa de esgoto na rua Maria Marola. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3047/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal que da acesso a Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0272/25-AL | Deputado Jack JK | Institui critérios para permissão nas visitas de animais domésticos e de estimação em hospitais da rede pública e privada, a pacientes em fase terminal no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3052/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica e terraplanagem, nas avenidas Antônio Picanço e Silva e Glicério de Souza Figueredo. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3053/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Antonio Carlos Reis. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3055/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Creche no bairro Infraero 1. | Visualizar |
| 05/11/2025 | Requerimento nº 3056/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Caripuna. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5784/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Bacuri. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5783/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Cajueiro. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5782/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Pêssego. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5781/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CEA Equatorial, a substituição dos postes de madeira para concreto da São Benedito. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3046/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Porto do Céu. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3045/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a manutenção e pavimentação do ramal do Camaipi. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3044/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas no conjunto habitacional Miracema. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3043/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na Comunidade Porto do Céu. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3042/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas no conjunto habitacional Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3041/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, aquisição de um freezer e um fogão industrial para Escola Estadual Caetano da Silva, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3040/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, que seja instituído plantão de anestesista em regime de sobreaviso no Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3039/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SESA, a aquisição de um aparelho venoscópio para o Hospital Estadual de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3038/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, informações referentes do novo Centro de Tratamento Intensivo do Hospital Estadual do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3037/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a contratação ou disponibilização de um zelador para a Escola Estadual Cetano da Silva, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3036/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção na casa de máquina da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5780/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Oiapoque, um plano de controle de pombos nas dependências da Escola Estadual Joaquim Nabuco. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3035/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua da Marinha. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3034/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEPM, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Cutias. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3015/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, providências urgentes quanto à erosão na única estrada que dá acesso à Praia do Goiabal, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3016/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a contratação de 01 profissional pneumopediatra para atuar no Centro de Referências em Doenças Tropicais. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3017/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquim da Silva do Amaral. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3018/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a revitalização asfáltica da rodovia AP-440. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3019/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Quadra de Esportes na Comunidade de São João do Matapi. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3020/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3021/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3022/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a ampliação do número de leitos e poltronas na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON/HCAL) | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3023/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a implantação de equipes multidisciplinares especializadas nos hospitais estaduais, com foco específico no diagnóstico precoce e no acompanhamento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
