O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 17/03/2026 | Indicação nº 1117/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1116/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1115/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Sétima. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1114/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Terceira. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0694/26-AL | Diversos Deputados | requerimento de Prorrogação de data para o pagamento do IPVA 2026, para o dia 16/04/2026. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0693/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF reforma da Escola Estadual de tempo integral Prof. Lucimar Amoras Del Castilho, localizada no bairro Santa Rita. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1113/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida João Candido Soares Filho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1112/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida João Gualberto da Silva. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1111/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1109/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, manutenção de iluminação pública na rua Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0691/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Cabralzinho. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0692/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao CGPM/AP, rondas policiais ostensivas no bairro Belo Monte, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1110/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de Luminárias em toda a extensão da avenida Novo de Novembro. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1108/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à PMS, a requalificação asfáltica na avenida São João Apóstolo. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1107/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CIPEMAC, reparos de iluminação pública na rodovia Anníbal Barcellos. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1106/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, requalificação asfáltica para na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1105/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CTMAC, a manutenção do semáforo na rua Cícero Marques de Souza. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1104/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1103/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Requerimento nº 0690/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao GEA, assegurar o cumprimento da Lei Estadual n° 1092/2007, que denomina Dra Edna Maria Andrade Diniz da Silva, o Centro de Especialidades Odontológicas-CEO. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1102/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Afonso Gouveia Batista. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Moção nº 0036/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso, ao advogado Renato de Moraes Nery, em reconhecimento à sua relevante trajetória profissional e acadêmica. | Visualizar |
| 17/03/2026 | Indicação nº 1101/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a revitalização da quadra 13 bloco 08, no conjunto habitacional Macapaba 2. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0689/26-AL | Deputada Telma Nery | requer à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 26 de março, seja convertida em uma Audiência Pública, para tratar da solicitação recebida via oficio sobre o tema OS EXCLUIDOS DAS PEC DA TRANSPOSIÇÃO PARTE II – Prestadores de Serviços, Bolsistas, Estagiários, Caixa Escolar e Cooperativas que prestaram serviços para órgãos públicos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Violência Vicária no Estado Do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0040/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Assegura o direito da mulher de acessar informações sobre o histórico policial de pessoa com quem tenha ou pretenda ter relacionamento afetivo, como forma de prevenir a violência doméstica e familiar, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0041/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Altera a Lei Estadual nº 3.311, de 29 de setembro de 2025, que consolida o Código Amapaense da Mulher (CAM), para incluir o Dia Estadual de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres e Meninas. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0042/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Estabelece diretrizes estaduais para a prevenção e conscientização de homens sobre a violência contra a mulher, no âmbito do Estado do Amapá, por meio do programa "Homem que Respeita". | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0043/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Dispõe sobre o ressarcimento, pelo agressor, das despesas particulares resultantes de violência doméstica ou familiar contra a mulher, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0039/26-AL | Deputado Fabricio Furlan | Estabelece diretrizes para a Política Estadual de Enfrentamento à Violência Vicária no Estado Do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Fernando Matheus Alves Duarte, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento rural e à economia regional, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Moção nº 0035/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Doutor Diego Armando Silva da Silva, Pelo relevante papel desempenhado na conquista do Prêmio Jovem Cientista, uma das mais importantes distinções cientificas do Pais. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Moção nº 0034/26-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à jovem Manuelle da Costa Pereira, pela conquista histórica no cenário cientifico nacional e pela extraordinária contribuição social de seu projeto às comunidades extrativa da Amazônia. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0687/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, oferta do curso de eletricista nas Escolas públicas profissionalizantes do Estado. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0688/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, oferta do curso de técnico em informática no- CEPAJOB, Professora Josinete Oliveira Barroso. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1100/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, drenagem e limpeza na passagem Santa Fé. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0685/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1098/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Macapá, a construção de uma UBS no Conjunto Miracema. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1099/26-AL | Deputada Dayse Marques | indica à CEA Equatorial, a instalação de postes e extensão de rede de energia elétrica na Comunidade Do Calafate. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0686/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a realização de concurso público de Papiloscopistas da Polícia Científica no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0684/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a implantação de mais uma escola de ensino Fundamental no Conjunto Miracema. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1097/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, tapa buraco no trecho da avenida Feliciano Coelho. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0683/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida São João . | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0682/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Santo Antônio. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1096/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da avenida Pérola. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Indicação nº 1095/26-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0681/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas diurnas e noturnas na avenida São Pedro. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0680/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica da avenida Pérola. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0679/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, recapeamento da travessa Ametista. | Visualizar |
| 16/03/2026 | Requerimento nº 0678/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensivas e diurnas e noturnas na avenida São João. | Visualizar |
