O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 11/11/2025 | Moção nº 0734/25-AL | Deputada Telma Nery | Moção de Aplauso para a Delegação Amapaense que conquistou 8 medalhas na copa brasil de tênis de mesa no Rio de Janeiro e o atleta Arthur Almeida pela conquista de medalha de ouro inédita para o tênis de mesa do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3113/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Professora Meriam dos Santos Cordeiro. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3114/25-AL | Deputado Jory Oeiras | reque à SESA, a intensificação de campanhas de prevenção, testes rápidos e tratamento da AIDS no Estado. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5906/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Secretário de Educação de Santana, à realização de campanhas de prevenção, testes rápidos e tratamento da AIDS nas Escolas Públicas do Município. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5905/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na Praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5904/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Eurico dos Santos Barbosa. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3112/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3111/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Brasil Novo. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5901/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na travessa liberdade. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5902/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na travessa do Vale. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5903/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública com troca de lâmpadas queimadas na travessa Liberdade. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3109/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a construção de um hospital regional no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5900/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical em pontos estratégicos na avenida Carlos Lins Cortes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3110/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA, saneamento básico no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3108/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Coelho Neto. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0275/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui o dia 15 de dezembro como o Dia Estadual da Mulher Advogada, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0274/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Politica Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Estado do amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0273/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 2.805, de 19 de janeiro de 2023, que institui a "Semana de Sensibilização à Perda Gestacional e Neonatal", para incluir no calendário oficial de eventos do Estado o dia 15 de outubro como o dia Estadual de Humanização do Luto Materno e Parental no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3107/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, reforma da Quadra Poliesportiva da Escola Estadual Mário David Andreazza. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5899/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, um médico para UBS da Comunidade do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3106/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, rondas ostensivas diurnas e noturnas nas proximidades da Escola Estadual Maria Ivone de Menezes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5898/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, a aquisição de medicação injetável para UBS da Comunidade do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3105/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Deuzuite M C Cavalcante. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5897/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, estufa para UBS da Comunidade do Vila Velha do Cassiporé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5896/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção do Posto de Saúde na Vila do Taparabu. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3104/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governo do Estado do Amapá, a manutenção de grupo gerador de energia elétrica na Vila do Taparabu, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3103/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à PMAP, que intensifique rondas ostensivas na rua Oséas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3102/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEED, reforma com instalação elétrica e instalação de centrais de ar a Escola Estadual Maria Mãe de Deus. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5895/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a manutenção em toda extensão do ramal do Ponta Grossa, no Distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5894/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a construção do posto de saúde do Distrito de Vila Nova do Cassiporé. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5893/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, implantação de sinalização horizontal e vertical na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0732/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso aos Policiais Penais relacionados em anexo, pelos seus 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Moção nº 0733/25-AL | Deputada Zeneide Costa | Moção de Aplauso ao efetivo da Diretoria de Comunicação da Policia Militar do Amapá, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados durante a 54 Expofeira do Amapá. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5892/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5891/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Terra. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5890/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pompéu Cardoso. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5889/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5888/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, malha asfáltica na avenida Ceará. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5887/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Doutor walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Requerimento nº 3101/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da Feira do Produtor Rural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Indicação nº 5886/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, limpeza na rua Maria Marola Gato. | Visualizar |
| 11/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0304/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Mérito em Medicina ao Drº. Dilson Ferreira da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3100/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiros, implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar Município de Mazagão Novo. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3099/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA, a Criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra Pessoas com Deficiência e com Síndromes Raras no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Requerimento nº 3098/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem aos 40 anos da Pastoral da Juventude no Amapá, no dia 19 de dezembro às 9h30, no plenário Dalto Martins. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5881/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos na avenida Brigadeiro Faria Lima. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5883/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos avenida Brigadeiro Faria Lima. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5882/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos no bairro Infraero I, área adjacente à rua 35. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5884/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos na avenida Brigadeiro Faria Lima. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5885/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, limpeza, roçagem e retirada de entulhos na rua 1º de Janeiro. | Visualizar |
