O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 25/05/2026 | Requerimento nº 1647/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Darcy Ribeiro. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1646/26-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEJUSP, a construção de uma cela adicional na Delegacia de Polícia Civil do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 25/05/2026 | Requerimento nº 1645/26-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rodovia AP-070, no perímetro urbano do Curiaú. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1644/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, construção de passarelas no Assentamento Pai Igarapé Novo, no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1643/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Lontra da Pedreira. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1641/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Coração de Deus, no Rio Macacoarí. | Visualizar |
| 22/05/2026 | Requerimento nº 1642/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, a construção de passarelas na Comunidade Igarapé Amazonas. | Visualizar |
| 21/05/2026 | Requerimento nº 1640/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a implantação de rede de internet na Escola Estadual Independência, no Distrito do Paredão. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1639/26-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, o recapeamento asfáltico da rua Santo Antônio. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1626/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 03 de junho de 2026 em Sessão Solene, em homenagem aos projetos sociais, desenvolvidos por pessoas físicas, jurídicas e grupos de pessoas e demais agentes que promovam ações em benefício de pessoas em estado de vulnerabilidade. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1627/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida José de Souza Gomes. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1628/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1629/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Maximiniano Serra Picanço. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1630/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Miguel Faustino Picanço. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1631/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1632/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Quinze de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1633/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Raimundo Antônio Machado. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1634/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1635/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico nas adjacências da rua Vinte de Julho. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1636/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida 25 de Dezembro. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1637/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Santos dos Santos. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1638/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal Padre Vitório Galiane. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1625/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a reforma do Hospital Estadual do Município de Amapá. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1624/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer CEA Equatorial, troca da fiação da Escola Municipal Expedicionário Wilson Malcher. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1623/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, requalificação asfáltica, rua Inspetor Miguel de Amorim. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1622/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, requalificação asfáltica, avenida Maria Geovanete. | Visualizar |
| 20/05/2026 | Requerimento nº 1621/26-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, requalificação asfáltica , travessa Professora Maria Guita. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1606/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à AFAP, a instalação de um posto de atendimento deste órgão no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1607/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de um Centro de Atendimento Psicossocial para atendimento de servidores públicos federais, estaduais e municipais que atuam no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1608/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao SETRAP, em caráter de urgência, a manutenção e conservação do ramal da Comunidade Boca do Braço. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1609/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CEA, em caráter de urgência, o posteamento de concreto em toda a extensão da Comunidade Água Branca do Cajari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1610/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Amapá Terras, a regularização fundiária no bairro Cajari I, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1611/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, vistoria periódica nas estruturas das escolas estaduais no Município de Itaubal. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1612/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, o cumprimento da Lei Estadual nº 1.150, de 03 de dezembro de 2017. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1613/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, a construção de uma nova sede da Polícia Científica no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1614/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, o aumento de leitos na UTI, nas salas de urgência e emergência do Hospital Estadual de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1615/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CAESA, um sistema isolado de captação e distribuição de água na Comunidade Vila da Padaria, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1616/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Governo do Estado do Amapá, a implantação do “Programa Mais Saúde Vascular” no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1617/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEJUSP, um Posto da Polícia Militar para atender os bairros Sarney e Assentamento Nazaré Mineiro, no Município de Laranjal do Jari | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1618/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de alojamento adequado para Professores do ensino modular da Escola Estadual Itaboca do Cajari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1619/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Vanda Cabete. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1620/26-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Santa Clara do Cajari, localizada no município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1596/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida General Osório. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1597/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da avenida Tóquio. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1598/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, de forma reiterada, a solicitação de drenagem em toda a extensão da Alameda Esperança. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1599/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da rua Professora Osvaldinha. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1600/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, drenagem em toda a extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1601/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da rua El Salvador. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1602/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento da travessa Álvares Cabral. | Visualizar |
| 19/05/2026 | Requerimento nº 1603/26-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SETRAP, de forma reiterada, a solicitação de asfaltamento em toda a extensão da Comunidade do Ariri. | Visualizar |
