O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2228/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida vinte e um de julho. | Visualizar |
| 30/06/2026 | Requerimento nº 2227/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, recapeamento da avenida Vinte e dois de Julho. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2226/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Dário, Distrito do Anauerapucú. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2225/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º BPM, que intensifique as rondas policiais noturnas na rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2224/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, construção de ponto de ônibus na Rodovia AP 20, KM 9 entre as linhas C e D. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2223/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à PM, policiamento ostensivo e a intensificação das rondas preventivas no Complexo Esportivo do Residencial Jardim Açucena. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2222/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, o asfaltamento da travessa São Francisco. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2221/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção das Pontes do Acari, do Telha e do Rio Flamã. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2220/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado, a implantação de uma equipe permanente da Patrulha Maria da Penha no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2219/26-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado, a implantação de uma equipe permanente da Patrulha Maria da Penha, no Município de Oiapoque, | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2218/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mãe Angélica. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2217/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Mãe Angélica. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2216/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas, entorno da Arena de Futebol da Praça do Poeirão. | Visualizar |
| 29/06/2026 | Requerimento nº 2215/26-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Policia Militar, rondas policiais ostensivas, no Vale Verde. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2214/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a destinação de centrais de ar-condicionado, a instalação de um transformador de energia elétrica para vistoria na Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2213/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à CEA Equatorial, a instalação de transformador de energia elétrica na Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2212/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEAS, a ampliação do número de famílias beneficiárias do Programa Renda para Viver Melhor nas Comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2211/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a construção de uma nova sede para a Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2210/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEJUV, a ampliação do número de beneficiários do Programa Amapá Jovem na Comunidade Quilombola do Alto Pirativa. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2209/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a intervenção emergencial na estrutura física da Escola Estadual São Lázaro. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2208/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEJUV, a ampliação do número de beneficiários do Programa Amapá Jovem nas Comunidades de Franco Grande e São Benedito da Freguesia. | Visualizar |
| 26/06/2026 | Requerimento nº 2207/26-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Secretário de Estado da Administração, que encaminhe a esta Casa de Leis as seguintes informações e documentos referentes ao Contrato Emergencial nº 001/2026, celebrado com a empresa ATIVA SYSTEM BRASIL SEGURANÇA ELETRÔNICA E TELECOM LTDA, no valor de R$ 13.980.000,00. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2206/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2205/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, rondas ostensiva diurnas e noturnas no bairro Beirol. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2204/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas, no bairro do Congós. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2203/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, ronda ostensiva diurnas e noturnas na Praça do bairro Jardim Felicidade I. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2202/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, implementação de programas de capacitação e formação continuada aos profissionais que já atuam na linha de frente dos serviços de Arquivo e Gestão documental na Administração Pública do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2201/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a criação do Curso de Graduação de Arquivologia na Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2200/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a criação do Cargo de Arquivista no quadro de pessoal efetivo da Administração Pública no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/06/2026 | Requerimento nº 2199/26-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao GEA, a criação do Conselho Estadual de Arquivos do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2198/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé Grande. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2197/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Goiabal, Município de Calçoene. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2196/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma da ponte na Comunidade de Primeiro Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2195/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma do Centro Didático Adamor Picanço. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2194/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer a SEINF, a construção de uma nova Escola Estadual na Comunidade de Primeiro Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2193/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, a reabertura da unidade do Super Fácil na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2192/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, na Zona Sul de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2191/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, na Zona Oeste de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2190/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao Governo do Estado, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulher – CRAM, na Zona Norte de Macapá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2189/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à CAESA, a construção de um Sistema Isolado de Tratamento e Abastecimento de Água na Comunidade Primeiro do Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2188/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento do ramal do Igarapé Grande, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2187/26-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade de Primeiro Cassiporé. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2186/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, a terraplanagem e asfaltamento do ramal do Manga. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2185/26-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao GEA, a convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 001/2026, destinado ao provimento de cargo de professor indígenas. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2184/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 2º BPM, que intensifique as rondas policiais noturnas na rua Elionai César da Silva. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2183/26-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 6º BPM, que intensifique as rondas policiais noturnas na rua Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2181/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à AFAP, a criação de programa específico destinado a apoiar empreendedores dos setores de eventos culturais, turismo, artesanato e produção cultural. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2182/26-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETE, a criação de Programa de Inclusão Produtiva da Pessoa com Deficiência. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2180/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer ao GEA, o aperfeiçoamento do sistema de drenagem superficial de águas pluviais da Estrada do Goiabal. | Visualizar |
| 24/06/2026 | Requerimento nº 2179/26-AL | Deputado Coronel Flexa | requer à SEINF, a construção de um Estacionamento de Embarcações Operacionais e de um Heliponto Operacional na área do 6° Grupamento Bombeiro Militar, no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
