O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 07/04/2022 | Requerimento nº 0696/22-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à Polícia Militar do Estado, intensificar o policiamento e rondas policiais na avenida 7, no bairro Marabaixo I. | Visualizar |
| 07/04/2022 | Requerimento nº 0695/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, aterramento, limpeza e asfaltamento da travessa Aroldo da Silva Carvalho, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 07/04/2022 | Requerimento nº 0694/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, o aterramento, limpeza e asfaltamento da avenida Raimundo Ibiapino da Silva, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 07/04/2022 | Requerimento nº 0693/22-AL | Deputado Max da AABB | requer à SETRAP, o aterramento, limpeza e asfaltamento da rua do entroncamento com a passagem X do sul, no bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 07/04/2022 | Requerimento nº 0692/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer à CAESA, a regularização do fornecimento de água, na avenida Princesa Isabel, no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 07/04/2022 | Requerimento nº 0691/22-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1° Batalhão de Polícia Militar, fazer as rondas policiais noturnas no bairro Araxá. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0690/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, que realize a reforma e revitalização da feira do produtor, do bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0689/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma e revitalização da feira do produtor, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0688/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma e revitalização da feira do produtor, do bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0687/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SDR, a reforma e revitalização no Mercado do Pescado, tradicional ponto de comercialização de peixes, verduras e legumes no bairro Perpétuo Socorro. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0686/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá, que disponibilize o Plenário para a realização de uma Sessão Solene, no dia 25 de maio de 2022, de 09h às 13:00hs. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0685/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, a reforma e revitalização do Estádio Estadual Milton de Souza Corrêa (Zerão). | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0684/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEDEL, a reforma e ampliação do Centro Didático Estadual Paulo Conrado. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0683/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a reforma e revitalização no prédio do Laboratório Central de Saúde Pública do Amapá. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0682/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, a ampliação e revitalização da maternidade, do Município de Santana. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0681/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SESA, que realize uma ampla reforma e ampliação do prédio do Hospital da Mulher Mãe Luzia. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0680/22-AL | Deputada Cristina Almeida | requer à SEINF, a pavimentação de ruas em blocos de concreto, a drenagem, meio-fio e sarjeta na comunidade quilombola do Igarapé do Lago. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0679/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, viabilizar a falta de insumos do centro cirúrgico do Hospital de Santana. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0678/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Camilo Narciso na Aldeia do Kumaruma, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 06/04/2022 | Requerimento nº 0677/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à Equatorial Energia-CEA, reforma da passarela do oleoduto da casa de força de energia na aldeia do Kumarumâ. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0676/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Boa Esperança, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0675/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a construção da ponte da linha C do Piaçacá, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0674/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, reforma no quartel do Corpo de Bombeiros do Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0673/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, reformar as duas pontes de acesso da Colônia Agrícola do Matapi na linha A, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0672/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF, reforma, ampliação e revitalização da Escola Estadual José Ribamar Teixeira Lima, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0671/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a construção do muro da parte frontal do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0670/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a implantação do serviço de sedação com óxido nitroso no tratamento odontológico de pacientes com necessidades especiais, atendidos no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0669/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SESA, a contratação de especialista em cirurgias odontológicas para o centro de Especialidades Odontológicos - CEO. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0668/22-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP, a manutenção em toda sua extensão do ramal da linha B da Colônia Agrícola do Matapi. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0667/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Regina, localizado Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0666/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, a manutenção em toda extensão do ramal do Português, no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0665/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEED, a adequação para acessibilidade de deficiente físico na Escola Estadual Dr. Murilo Braga, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0664/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção do muro da parte frontal do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0663/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SETRAP, para que seja criada ou alterada rota de linha de ônibus, com parada, as proximidades do Centro Especializado em Fisioterapia, localizado na rua das Pupunhas, bairro Açaí. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0662/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na rua Igarapé Mata Fome, localizada na Área Portuária de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0661/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento nas proximidades da Escola Estadual Foz do Rio Matapi, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0660/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida Quatro, localizada no bairro Universidade. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0659/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na rua das Pupunhas, no bairro Açaí | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0658/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer à SEINF, a reforma na Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato de Lima, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0657/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento no ramal Dezenove, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0656/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento na avenida São João Apóstolo, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0655/22-AL | Deputado Paulinho Ramos | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, para intensificar o policiamento no ramal da Olaria, no Município de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0654/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do trecho norte da BR 156 que liga Macapá ao Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0653/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, que sejam feitas as obras necessárias na Rodovia AP70. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0652/22-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SESA, a aquisição de macas reservas para o SAMU. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0651/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, mecanização agrícola de comunidades rurais no Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0650/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à RURAP, assistência técnica para produtores rurais do Distrito do Lourenço. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0649/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Marreca, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0648/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão do ramal da Carapina, na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 05/04/2022 | Requerimento nº 0647/22-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual de Vila Velha Distrito do Cassiporé, Município de Oiapoque. | Visualizar |
