O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 14/02/2023 | Requerimento nº 0168/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, informações sobre quais procedimentos foram adotados desde a publicação da Lei n° 1.993, de 21 de março de 2016. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0167/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a limpeza e capina da área interna da Escola Estadual Professora Risalva Fretas do Amaral, no bairro Pantanal. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0166/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, operação tapa buracos em diversos trechos da Rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0165/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado , que seja garantido o pagamento dos pisos salariais para enfermeiros, técnico de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras, conforme determina a Emenda Constitucional (EC) 127/2022. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0164/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a inauguração da Maternidade de Parto Natural, no Município de Santana. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0163/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer ao Governador do Estado, a reativação da Base Militar na localidade de Anauerapucu. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0162/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, a substituição da ponte de madeira por uma ponte de concreto armado sobre o Rio Anauerapucu. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0161/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, manutenção e asfaltamento do ramal do Totóia, localizado na comunidade do Anauerapucu. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0160/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Camaipi, que interliga a Rodovia AP-010, entre Mazagão Novo e Velho. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0159/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | reque à Equatorial Energia - CEA, a manutenção da rede elétrica, do Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0158/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA-CAESA, providências de viabilidade técnica e financeira para implantar pontos de hidrantes. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0157/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, com a máxima urgência a reposição de professores da Escola Cecilia Pinto. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0156/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a manutenção da rodovia Perimetral Norte. | Visualizar |
| 14/02/2023 | Requerimento nº 0155/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, um diálogo com as representações sindicais dos servidores do Estado, para ouvir as reivindicações das categorias sobre à politica salarial, promoções, progressões, formação, condições de trabalho de interesse dos servidores públicos e das suas respectivas instituições. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0154/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Unidade de Policia Comunitária do Igarapé da Fortaleza no município de Santana. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0153/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEFAZ, que promova a suspensão da cobrança da taxa referente aos pedidos de reconhecimento de isenção de tributos Estaduais para veículos utilizados como automóvel na prestação de serviço de transporte de passageiro. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0152/23-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e revitalização e adaptações para pessoas com necessidades especiais na quadra Poliesportiva da Escola Estadual Mário Davi Andreaza. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0151/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a limpeza da área interna da Escola Estadual Professor Lauro Chaves, no bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0150/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma do Ginásio Poliesportivo Paulo Conrado. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0149/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, um levantamento quantitativo de alunos com dislexia para que o resultado seja revestido em políticas públicas. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0148/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, informações sobre o andamento das obras da Escola Teotônio Brandão Vilela no Município de Vitória do Jarí. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0147/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEFAZ, informações referente aos recursos arrecadados oriundos dos impostos e taxas estaduais, emendas parlamentares federais e estaduais, incluindo, todas as despesas contratadas, pagas e não pagas, referente aos exercício de 2019 a 2022, que seja encaminhado a este Poder Legislativo, através de relatório circunstanciado, informações sobre todos convênios, que deixaram de ser executados pelo Governo Estadual, com recursos devolvidos aos cofres da União e do Estado do Amapá no mesmo período supra mencionado. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0146/23-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à Policia Militar do Estado do Amapá, intensificar o policiamento nos arredores da igreja Divino Espírito Santo no bairro do Muca. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0145/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado, que seja implantado o serviço de atendimento e emissão da Carteira da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na unidade zona norte do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão -SIAC/SUPERFÁCIL, situada à avenida Prof. Glauco, 355 São Lázaro. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0144/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Excelentíssimo Governador do Estado, que seja implantado o serviço de atendimento e emissão da carteira da pessoa com Transtorno do Espectro Autista na unidade Beirol, do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão - SIAC/SUPERFÁCIL, situada à rua Jovino Dinoá, 3807C, Beirol. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0143/23-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao Governador do Estado, que seja concluído o processo de extinção da SIMS, com a consequente criação da SEAS, bem como projeto de lei que institua o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração - PCCR do novo órgão, em conformidade com a Lei nº 2.649, de 02 de abril de 2022. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0142/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, a construção de uma piscina de prática esportiva, na Escola Estadual Elias Trajano ou na Escola Estadual José Ribamar Teixeira, localizadas no município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0141/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, para que verifique a viabilidade de um (01) aparelho de raio-x para o município de Porto Grande. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0140/23-AL | Deputada Edna Auzier | requer à CEA - Equatorial Energia, o envio de uma equipe técnica para avaliação e manutenção do sistema de energia elétrica do município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 13/02/2023 | Requerimento nº 0139/23-AL | Deputada Telma Nery | requer à SETRAP, fazer implantação de 3 lombadas sinalizadas na Rodovia AP-070, na Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 10/02/2023 | Requerimento nº 0138/23-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à Equatorial Energia-CEA, providências urgente no levantamento do real consumo de energia elétrica na localidade de Vila Maraca e Rio Preto, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 10/02/2023 | Requerimento nº 0137/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral do Corpo de Bombeiro Militar do Amapá, que seja realizada a fiscalização com relação ao funcionamento e/ou manutenção dos sistemas contra incêndio e pânico, sistema de alarme, detecção de incêndio, vias de escape e saída de emergência em Boates, Danceterias, Casas Noturnas e todos os estabelecimentos desse segmento no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0136/23-AL | Deputado Jaime Perez | requer à Equatorial Energia, o posteamento em toda extensão da avenida Luciane Rodrigues Macedo, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0135/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, relatório Digital de arrecadação de impostos e Distribuição dos recursos no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0134/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEFAZ, relatório digital dos recursos recebidos do Fundo de Participação de Estado (FPE) e relatório digital de distribuição do Fundo de Participação dos Município (FPM) no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0133/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, com a máxima urgência, a aquisição de colete e jaquetas à prova de balas, armamento e munições letais e de menor potencial ofensivo para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0132/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a regulamentação das promoções a que têm direito os policiais penais e educadores penitenciários do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0131/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, condições necessárias com pessoal e novos materiais e equipamentos, para a ativação da sala de monitoramento, que já existe no IAPEN. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0130/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a construção de uma unidade de canil para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0129/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a construção do Centro de Treinamento de Tiro da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0128/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja contratada empresa especializada para ações permanentes de dedetizações e controle de pragas nas unidades prisionais do Estado. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0127/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a aquisição de drones e aparelhos para rastreamento de celulares para a Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0126/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, o retorno das escalas extras de plantões a fim de garantir a efetiva execução das atribuições da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0125/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que os Policiais Penais do Estado do Amapá sejam contemplados pela Lei nº 2.328, de 10/04/2018. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0124/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, viabilizar a iluminação das áreas interna e externa do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0123/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, o pagamento do adicional de insalubridade, em 20% sobre os vencimentos dos servidores, aos policiais penais que fazem jus a esta gratificações. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0122/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que o sistema de rede/internet, da penitenciária feminina seja interligado, via fibra ótica, ao sistema intranet do Instituto de Administração Penitenciária - IAPEN. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0121/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, com a máxima urgência, as cautelas para os policiais penais de Kits contendo, pelo menos, armas, colete e algema. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0120/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, a construção de cadeias públicas em Municípios do Estado. | Visualizar |
| 09/02/2023 | Requerimento nº 0119/23-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, que seja encaminhado, com urgência, à apreciação da Assembleia Legislativa do Estado, a Lei Orgânica da Polícia Penal do Amapá. | Visualizar |
