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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 13/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Batista da Conceição Reis - Capitão de Fragata, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General Ubiratan Poty - Diretor do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/23-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. Inf. Jorge Antônio Santos Costa- Chefe do Estado Maior da 22ª Brigada de Infantaria Selva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. Inf. George Alberto Garcia de Oliveira – Comandante de Fronteira do 34º Batalhão de Infantaria e Selva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO – Comandante da 22ª Brigada de Infantaria e Selva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Galliano Cei Neto – Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/23-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | reconhece a situação de emergência, nos termos do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Tartarugalzinho, encaminhada por meio de Oficio n° 271/2023-PMT. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/23-AL | Deputada Dayse Marques | Concedo o título de cidadã amapaense a ilustríssima senhora Adegmar Pereira Loiola, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o título de cidadã amapaense a professora doutora Verônica Xavier Luna, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor RODRIGO DE QUEIROZ MOREIRA e dá outras Providencias. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Titulo Mérito Esportivo à atleta Faelly Victória Picanço, pela conquista do cinturão da categoria peso palha no Jungle Fight, o maior evento de MMA da América Latina. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/23-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Reconhece a situação de emergência, nos termos do art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, no município de Santana, encaminhada por meio da mensagem n° 029/2023/PMS. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/23-AL | Diversos Deputados | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1° e 39, da Lei Estadual n°2.548, de 23 de abril de 2021, indicação Senhora Semíramis Raphael Gomes, para exercer o cargo de Diretora Econômico-Financeira da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/23-AL | Diversos Deputados | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º E 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Luiz Otávio de Figueiredo Campos, para exercer o cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/23-AL | Diversos Deputados | Aprova com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548. de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Joel Banha Picanço, para exercer o cargo de Diretor Técnico-Operacional da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Amapá- ARSAP. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12° Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Cristiano da Silva Matos e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Titulo de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12º Batalhão da Policia Militar do Amapá, Jean Cleverton Teixeira Sanches e dá outras previdências. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado do 12º Batalhão da Policia Militar do Amapá, Enderson Cleber Costa Araújo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12° Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Daniel Pandilha Garcia e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Defensor Público Roberto Coutinho Filho, dá outras providências. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francivaldo Lima da Silva, Padre Diocesano na Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Normandes Antônio Sousa e dá outras Providencias. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral Rivaldo Valente Freire, dá outras providências. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título Mérito Legislativo por bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, Rafael Pimentel Flexa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Souza Folha do Vale e dá outras providencias. | Visualizar |
| 28/07/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Tannus Khayat, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Sebastião Trajano de Souza Sobrinho e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/23-AL | Comissão de Orçamento e Finança | Aprova, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2010, sob responsabilidade do Senhores Antônio Waldez Góes da Silva e Pedro Paulo Dias de Carvalho. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/23-AL | Comissão de Orçamento e Finança | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 03/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2008, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/23-AL | Comissão de Orçamento e Finança | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 017/2011-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2005, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/23-AL | Comissão de Orçamento e Finança | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 04/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2009, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/23-AL | Comissão de Orçamento e Finança | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 02/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2007, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020-A/23-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manuel Vicente da Fonseca e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/23-AL | Deputada Edna Auzier | concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor José dos Santos e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao senhor José Maria Esteves, empresário, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/23-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Excelentíssimo Senhor Acácio Favacho, Deputado Federal pelo Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/23-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Raimundo Américo Furtado de Miranda e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor WALTER DA SILVA JORGE JOÃO. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/23-AL | Deputada Edna Auzier | Concede o Título de "Mérito Legislativo Ambiental" aos coordenadores dos Projetos os Professor Msc Regis Brito Nunes; Professor Msc Ademilson Costa de Oliveira e os docentes da UNIFAP; Professora Msc Cristina Maria Baddini Lucas e demais; e aos discentes Edivaldo Cardoso Torrinha Neto; Eduardo Dornelas Nascimento; Fernando Lima de Carvalho; Francisco Xavier Gomes Pantoja Júnior; João Vitor Barbosa Galvão; Marcos William Gomes Sanches; Mara Michely Figueiredo Brito; Saiara Brito Ferreira e demais. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/23-AL | Comissão de Orçamento e Finanças | Aprova as contas de Governo do exercício de 2003, do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/23-AL | Comissão de Orçamento e Finanças | Aprova as contas de Governo do exercício de 2004, do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/04/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/23-AL | Comissão de Orçamento e Finanças | Aprova as contas de Governo do exercício de 2006, do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Carvalho de Oliveira. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/23-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Marcus Vinícius Gomes Bonifácio e dá outras providências. | Visualizar |
| 28/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/23-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/23-AL | Deputado Dr. Victor | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Manoel Bispo Corrêa e dá outras providencias. | Visualizar |
| 20/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/23-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Antônio Hora Filho e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/23-AL | Comissão de Orçamento e Finanças - COF | Aprova as Contas de Governo, relativas ao Exercício financeiro de 2001, prestada à Assembleia Legislativa. | Visualizar |
| 15/03/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/23-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Servidor James Hollyfyld Carvalho Câmara. | Visualizar |
