O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Diversos Deputados
Ementa: Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ALCINDA MARIA DIAS CARDOSO FERREIRA, e dá outras providências.
Data de Protocolo: 17/10/2024
Texto Original: Não disponível
Observações:
| Data | Status | Documento |
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30/10/2024
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Enviado para Departamento de Comissões
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22/10/2024
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Retornado à DEPLEG
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22/10/2024
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Proferido Parecer nº 0306/2024-CCJ-AL - Situação: APROVA O PROJETO na CCJ por Dep.
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22/10/2024
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Enviado para Comissão: CCJ
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17/10/2024
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Enviado para Diretoria Legislativa
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