O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2876/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, que seja solucionado o problema de falta de água no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2874/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2875/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a implantação e construção de uma UBS no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Laranjal do Jari, Sr. João Almeida Felix, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente Interina da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sra. Ana Beatriz Mareco Galvão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sr. Nelson dos Santos Domingues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Pracuúba, Sr. Antonio Ilson de Oliveira Pontes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Amapá, Senhor Jozimar dos Santos Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Ferreira Gomes, Sr. Aissa Oliveira dos Anjos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Itaubal, Senhor Marciclei Picanço da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Mazagão, Sr. Abel Junior Pimentel Rosário, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2870/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, providenciada a construção em concreto da Ponte Edith Penafort. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5491/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, que disponibilize um psicólogo para atender na unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5489/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5490/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à PMS, a contratação de Assistente Social, Educadores físicos, Psicopedagogos, Pedagogos e Assistentes administrativos para o Centro Especializado em Reabilitação Mario Dias Tavares. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5488/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Nilo Almeida. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5487/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Maria Jeovanete. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Moção nº 0624/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, voluntária no projeto “Depressão tem Cura”. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0262/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Declara de Utilidade Pública O Instituto de Conservação e Monitoramento Ambiental – I.C.M.A, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5486/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas ruas: Raimundo Vicente Alves e Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5485/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica á SEMOB, operação tapa buracos na rua do Boeirinho. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5484/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na frente da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2865/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal São Sebastião. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2867/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal São Raimundo. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2866/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do ramal do Francisco. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2869/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal de acesso à comunidade de Tracajatuba 3. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2868/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Dois Irmãos. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0261/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre instituir o "Outubrinho Rosa", a ser realizado anualmente no mês de outubro, para promover campanha de conscientização de ações de proteção de saúde de saúde de adolescentes no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5483/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua São Brás. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5482/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2864/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, redutor de velocidade na frente do Centro de Educação Professor Bigú. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2863/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, contratação de médico pediatra para a Unidade Mista de Saúde para o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2862/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma do piso da feira do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2861/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEINF, a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na Vigésima Terceira Avenida. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2860/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2859/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2858/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2857/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Padre Júlio Maria Lombar. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2856/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Josefina Silva da Soledade. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2855/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2854/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2853/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na alameda Padre Primeira Luis David. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2852/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico na alameda Lagoa das Garças. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2851/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Praça Duque de Caxias. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2850/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2849/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2848/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Padre Júlio Maria Lombard. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2847/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Josefina Silva da Soledade. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2846/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2845/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
