O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/10/2025 | Requerimento nº 2844/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensiva na alameda Padre Primeira Luis David. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2843/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na alameda Lagoa das Garças. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/25-GEA | Poder Executivo | Altera o caput do art. 4º da Lei Estadual nº 2.216, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde do Amapá - FES. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5481/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência Regional do Itaú Unibanco no Amapá, a ativação de uma agência bancária no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2842/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a troca de lâmpadas queimadas por do tipo LED, nos postes do ramal e na vila da Comunidade de São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5469/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5472/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua José Praxédio de Mendonça. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5473/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Luis Alvez Cunha. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5477/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5480/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza em todo o entorno do Cemitério São José. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5479/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Victa Mota Dias. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5478/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza no final da avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5476/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o reparo no bueiro da rua Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5475/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Joaquim Magalhães dos Santos. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5474/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5471/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5470/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento no final da avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5468/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Juracy Muniz Coelho. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5467/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2839/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2838/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Raimundo Dulcineia Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2837/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Raimundo Dulcineia Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2840/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas na avenida Creuza Maria Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5466/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem na rua Francisco de Assis. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2836/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água da passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2835/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Indígena Cinco Minutosi, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2834/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção da Escola Indígena Estadual Okora Yry . | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2833/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, aquisição de fogões industriais e botijões de gás para atender as Escolas Indígenas em território Wajãpi. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5464/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5465/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2819/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, reitera os pedidos 2117/24AL e 0560/25AL que trata sobre a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2818/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Queiroz Benjamin e construção de uma quadra poliesportiva. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2820/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de mobiliário para as enfermarias do anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2821/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Serafini Costaperári. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2824/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, que amplie o quantitativo de profissionais cuidadores para atender alunos especiais da Escola Estadual Serafini Costaperária. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5463/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a construção de calçada na rua da Marinha no bairro Murici Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2825/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de 01 máquina de reprografia para Escola Estadual Vidal Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2814/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Piquiazal em Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2823/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, a aquisição de 01 máquina de reprografia para Escola Estadual Professora Ruth de Almeida Bezerra. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5455/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2822/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, aquisição de 01 máquina de reprografia para Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5456/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Pedra Branca do Amapari, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2813/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, a construção de uma Arena Esportiva na Comunidade do Ajudante, em Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5457/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Oiapoque, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5454/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a instalação de faixa de pedestres na avenida Inspetor Aimoré. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2812/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SETRAP, limpeza nos ramais do Piquiazal e Pioneiro, em Mazagão. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5458/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Macapá, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5453/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial Energia, a substituição dos postes de madeira por novos de concreto, na rua Nova. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5459/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Itaubal do Piririm, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
