O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/10/2025 | Moção nº 0663/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador do Amapá Jovem em Porto Grande Erik Pinheiro. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0662/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Caio Mario Duarte Aranha. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0661/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Centro Acadêmico Cecilia Maira Lima de Freitas. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0660/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador Municipal do Amapá Jovem em Macapá Daniel Silva Lima. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0659/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Membro do Diretório Central dos Estudantes da UEAP Alfredo Brandão Castelo. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0658/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora do Amapá Jovem em Itaubal Clarice Braga. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0657/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Membro do Diretório Central dos Estudantes da UEAP Adeilson Portal Maciel. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0656/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Juventude do PT Ana Luiza Oliveira Gomes dos Reis. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0648/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Clara Oliveira Leal. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0649/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Kemilly Amoras Tavares. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0650/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Marlison Moura da Silva. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0651/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Luiz Allexandre de Souza Figueiredo Pires. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0652/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Ana Beatriz Marques e Marques. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0653/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador Municipal do Coletivo ParaTodos Amapá Iago Costa dos Santos. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0654/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Coordenador Estadual do Coletivo ParaTodos Amapá José Otávio Pantoja de Azevedo. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0655/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Amanda Azevedo Costa. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0647/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Vice-Presidente da União Nacional dos Estudantes- UNE, Gutemberg Rodrigues. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0646/25-AL | Deputada Dayse Marques | MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Militante Ashiley Natasha Brito de Souza. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0645/25-AL | Deputada Dayse Marques | MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem ao Militante do Coletivo ParaTodos Município de Amapá Carlos Henrique Trindade Ferreira. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0644/25-AL | Deputada Dayse Marques | MOÇÃO DE APLAUSOS em homenagem a Coordenadora Estadual do Coletivo ParaTodos Amapá Janiele Costa dos Santos. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0643/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Eliandra Pantaleão Figueiredo. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5543/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, desentupimento de bueiro em frente à Escola Estadual Professor Nilton Balieiro Machado. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2898/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, terraplanagem e manutenção na estrada que liga Vitória do Jari ao Distrito de Jarilândia. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2899/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma urgente da ponte da Linha A do Matapi. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2901/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal Tracajatuba do Araguari, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2900/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do São Raimundo, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2902/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, manutenção no Ramal do Triunfo do Araguari, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2903/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção no Ramal do Terra Preta, no Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2907/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção no ramal do Barro, Município de Ferreira Gomes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2904/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a contratação de um médico ortopedista para Unidade Mista de Saúde do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2906/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde, aterro do Muriacá, do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2905/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, uma ambulâncha para o Distrito do Cajari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2908/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a ampliação do quadro de técnico em enfermagem do Hospital da Criança e Adolescente. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5542/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana na avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5541/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, a manutenção dos bebedouros da UBS do bairro Coração | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5540/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a troca de lâmpadas queimadas no bairro Jardim de Deus II, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5535/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Primeiro de Maio esquina com rua Professor Tostes, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5536/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo Silva no perímetro das ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5537/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Antônio Rufino da Paixão, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2889/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a disponibilização de uma viatura para uso em serviço na Delegacia de Polícia Civil do município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2890/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, que inclua no programa Ponte Firme a passarela da avenida 21 de julho, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2891/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, serviço de reforma no muro da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado, avenida dezessete, 809 – bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2892/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma no alojamento dos professores na comunidade do Flexal, município de Pracuuba. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2894/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, com urgência a reconstrução da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2893/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma rampa em concreto para embarque e desembarque de passageiros na comunidade Boa Vista do Rio Muriacá, município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2897/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no Assentamento Nova Canaã, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2896/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, reiterando o requerimento nº 1029/25-AL que trata sobre a aquisição de um barco para o escoamento da produção agrícola dos feirantes da ilha de Aruãs. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5539/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma da Unidade Básica de Saúde no Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5538/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CSA Equatorial, que viabilize em caráter de urgência a perfuração de um poço artesiano comunitário na Vila Acapu, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2895/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública em todo Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
