O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2025 | Indicação nº 5459/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Itaubal do Piririm, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5460/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5461/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5451/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a revitalização completa da praça do bairro Murici no Distrito de Fazendinha. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5462/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5452/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a manutenção asfáltica dos ramais de acesso às comunidades de Dois Irmãos, no Distrito de Tracajatuba II. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Moção nº 0623/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos associados do Projeto Massagem na praça pelos relevantes serviços prestados na causa social no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Moção nº 0622/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos associados do Projeto Stories do Bem pelos relevantes serviços prestados na causa social no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2815/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2811/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a manutenção asfáltica nas rodovias estaduais AP-270, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2816/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a construção de uma casa de farinha na Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2810/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a manutenção asfáltica nas rodovias estaduais AP-426, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2809/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical da AP-426, ramal da base aérea, Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2817/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2808/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical da AP-426, ramal da bacabinha, Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2807/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer ao DETRAN, a sinalização horizontal e vertical da AP-270, ramal de acesso ao Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2826/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, o escoamento da produção agrícola na comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2806/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade do Bicudinho, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2805/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade do Piquiá, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2827/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2804/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade do Amapá Grande, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2828/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a mecanização agrícola na comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2803/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal Dona Joana, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2802/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal de acesso à comunidade do Cruzeiro, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2829/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Pedro Alcântara Chaves Lopes, comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2801/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal das Queimadas, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2830/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, a reforma geral da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva, comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2831/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento nas ruas da Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2832/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, o asfaltamento nas ruas da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5448/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza nas ruas e avenidas do bairro Nova União. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5449/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Milton de Souza Correa. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5450/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2800/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento na rua Deputado Adonias Trajano. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5447/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, kit escolar para alunos das escolas da Terras Indígenas Galibi, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2794/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, terraplanagem, drenagem e pavimentação na rua principal da Comunidade Quilombola Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2793/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a reforma e modernização da ponte Vai Quem Quer na Comunidade Corre Água. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5446/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica com operação "taра buracos" em toda a extensão da rua Lago Verde. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5445/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, troca da rede elétrica e manutenção das centrais de ar da Escola Municipal Odete Almeida Lopes. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5444/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de redutor de velocidade ou radar eletrônico na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5443/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na avenida Sandoval Almeida. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2787/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a contratação de profissionais com formação em Assistência Social para o Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2788/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, ações voltadas à saúde bucal para pessoas idosas nas unidades de pronto atendimento (UPAs). | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2789/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a contratação de profissionais com formação em Enfermagem para o Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5436/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5434/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, em caráter de urgência, a implantação de poço artesiano na Comunidade São Benedito no Distrito Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5437/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Lucimar Araújo Tavares. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5438/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5439/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Bananeira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5440/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Petrolina. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5433/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA Equatorial, drenagem e desentupimento de esgoto do Residencial São José. | Visualizar |
