O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 28/10/2025 | Requerimento nº 2888/25-AL | Deputado Júnior Favacho e Deputado Jesus Pontes | Audiência Pública na Plenária Dalton Martins, às 9h. Com o seguinte tema: A grave situação causada pela vassoura de bruxa no cultivo da mandioca. Requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2025 para realização de uma Audiência Pública no Plenária Dalton Martins, às 9h. Com o seguinte tema: A grave situação causada pela vassoura de bruxa no cultivo da mandioca. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0629/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao voluntários do Humanizarte pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0628/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Juiz Marconi Pimenta que coordena a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoa em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop Rua Jud) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0627/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos voluntários do Projeto Formas de Amar pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0625/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | MOÇÃO DE APLAUSO ao voluntários do Projeto Semear pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o “Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guará” ao Presidente da Liga Desportiva Amadora de Serra do Navio, senhor Gerson Hanniel de Souza Rodrigues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5533/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, para que garanta recursos orçamentários, por meio de emenda parlamentar, para execução da pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5532/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Senador Davi Alcolumbre, para que avalie e disponibilize recursos orçamentários, por meio de emenda parlamentar, para execução da pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2887/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica no trecho final da BR-210 até alinha férrea, municipio de porto grande. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5534/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco da rua Ariosvaldo Coelho Caxias com a av. 25 de dezembro, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2886/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED,m informações sobre recurso destinado e projeto para construção da Escola Indígena Estadual Yvyrareta no município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5515/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco da rua Leopoldo Queiros Teixeira, em toda sua extensão, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5516/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, bairro zerão. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5518/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na av. Manoel de Souza, bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5519/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na av. Antonio Castro Monteiro, bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5520/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o serviço de terraplanagem e pavimentação na rua da Gruta, bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5521/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública para av.Das Nações, em toda sua extensão, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5522/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica para a Travessa Teotônio Vilela, bairro Remédio. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2882/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, fiscalização e medidas corretivas quanto à frota de ônibus que realiza o transporte intermunicipal. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5523/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na av. Canal do Jandiá, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5524/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica da rua dos jasmins, Bairro de Jardim de Deus. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5525/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, abertura de novas ruas ou travessas no bairro Monte das Oliveiras, Santana-AP. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5526/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB , reforma da Areninha localizada ao lado do Centro de Custódia, na rua Djalma Nascimento esquina com a Avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5527/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Manoel Eudóxio Pereira entre av.13 de setembro e av.Timbiras. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2883/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma e revitalização predial, estrutural e urbanistica da Escola Estadual Profa Maria Cristina Botelho Rodrigues, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5528/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação na rua são francisco, bairro Coração. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2884/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aparelho de mamografia para o Hospital Estadual no município de Santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2885/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer SESA, à disponibilização de aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual no município de Santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5529/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, revitalização da Escola Municipal Amazonas na av.15 de novembro, bairro Central, santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5530/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, construção de uma creche no bairro Elesbão, santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5531/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB,pavimentação asfáltica da av. Anhanguera entre Jovino Dinoá e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5517/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, o serviço de Manutenção da Iluminação Pública da Rua Manoel Eudócio Pereira, entre avenida Felipe Camarão e a Avenida tupis. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5514/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de tachões luminosos e redutores de velocidade na rua professor Tostes esquina com rua Felicino Coelho. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5513/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Raimunda Pereira Trindade, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2881/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização do serviço de disponibilização de uma carreta itinerante que ofereça exames e profissionais especializados na saúde do homem em todos os municípios do estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5512/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, equipamentos de Fisioterapia para UBS do bairro Planalto, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5511/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, a disponibilização de um Centro de Ensino Integral de TEA, no município. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5510/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a construção de Posto de Saúde na Aldeia Piquiá no Km 40 Br 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5509/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na alameda A. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5508/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na alameda B. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5507/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à PMA, terraplanagem e pavimentação dos Ramais da Comunidade do Ramudo, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5506/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma e reativação da biblioteca pública do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5505/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o motivo da ausência de circulação de ônibus dentro do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5504/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, designação de psicólogos para as unidades de ensino do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5503/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura de Porto Grande, a construção de um novo cemitério no munícipio. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5502/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a capina e limpeza em torno do prédio do CAPSi Pedrinhas e CRAS Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5499/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5500/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5501/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0286/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Clarissa da Silva Récio. | Visualizar |
