O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 23/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0264/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre Instituir o Dia do Jovem Adventista, a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de março no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2872/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2871/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma do telhado da Quadra da Escola Maria do Carmo Viana. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0263/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Dia do Profissional da Tecnologia da Informação (TI) no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5492/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMTRADI, a implantação de uma feira dominical na Praça Jacy Barata. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5493/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Roque de Souza Pernafort. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2873/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Julião Ramos. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2879/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, construção de uma ponte de concreto na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2880/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5498/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos rua Floriano Waldeck e avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5494/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Pedro Wilson Pernafort de Lima. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2877/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica rua Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5497/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Jeovino de Noá e avenida Piauí. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2878/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica avenida Marcílio Dias. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5496/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública rodovia 156, em frente ao Macapaba. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5495/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2876/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, que seja solucionado o problema de falta de água no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2874/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2875/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a implantação e construção de uma UBS no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Laranjal do Jari, Sr. João Almeida Felix, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente Interina da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sra. Ana Beatriz Mareco Galvão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sr. Nelson dos Santos Domingues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Pracuúba, Sr. Antonio Ilson de Oliveira Pontes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Amapá, Senhor Jozimar dos Santos Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Ferreira Gomes, Sr. Aissa Oliveira dos Anjos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Itaubal, Senhor Marciclei Picanço da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Mazagão, Sr. Abel Junior Pimentel Rosário, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2870/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, providenciada a construção em concreto da Ponte Edith Penafort. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5491/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, que disponibilize um psicólogo para atender na unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5489/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5490/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à PMS, a contratação de Assistente Social, Educadores físicos, Psicopedagogos, Pedagogos e Assistentes administrativos para o Centro Especializado em Reabilitação Mario Dias Tavares. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5488/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Nilo Almeida. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5487/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Maria Jeovanete. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Moção nº 0624/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Moção de Aplauso à Senhora MARIA DAS GRAÇAS BARBOSA, voluntária no projeto “Depressão tem Cura”. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0262/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Declara de Utilidade Pública O Instituto de Conservação e Monitoramento Ambiental – I.C.M.A, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5486/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas ruas: Raimundo Vicente Alves e Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5485/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica á SEMOB, operação tapa buracos na rua do Boeirinho. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5484/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na frente da Escola Estadual Mario David Andreazza. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2865/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal São Sebastião. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2867/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal São Raimundo. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2866/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do ramal do Francisco. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2869/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal de acesso à comunidade de Tracajatuba 3. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2868/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a recuperação e manutenção do Ramal Dois Irmãos. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0261/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre instituir o "Outubrinho Rosa", a ser realizado anualmente no mês de outubro, para promover campanha de conscientização de ações de proteção de saúde de saúde de adolescentes no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5483/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua São Brás. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5482/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua João Almeida do Nascimento. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2864/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, redutor de velocidade na frente do Centro de Educação Professor Bigú. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2863/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SESA, contratação de médico pediatra para a Unidade Mista de Saúde para o Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2862/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, reforma do piso da feira do Novo Horizonte. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2861/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a SEINF, a substituição da ponte de madeira por uma de concreto na Vigésima Terceira Avenida. | Visualizar |
