O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/10/2025 | Indicação nº 5364/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, aquisição de cadeiras de rodas para o Centro de Especialidades Dr. Papaleo Paes. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2767/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a manutenção da Iluminação pública na avenida Rio Branco. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2766/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, melhorias na iluminação pública em toda extensão da rua Igarapé Mata Fome. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5363/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção na iluminação pública na rua Raimundo Castro Pontes. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5362/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5359/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Joaquim Silva do Amaral. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5361/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Guilherme Coelho. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5357/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco no entorno da arena Lauro Farias, avenida Cabo Velho, bairro Congós. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5358/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5355/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, reforma do Posto de Saúde Ipixuna Miranda no distrito Carapanatuba. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5356/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Remo Amoras de Oliveira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5353/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda extensão da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5354/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida dos Tembés. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5351/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a adequação de calçada com rampa acessível no cruzamento da avenida Mendonça Furtado com a rua Leopoldo Machado. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5350/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem, asfaltamento e esgoto na Avenida Raimundo Caxias de Souza, localizada no bairro do Congos. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5348/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública com troca de poste e lâmpadas da rua Abelardo Cardoso. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5341/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública com troca de poste na avenida Gomes Freires de Andrade. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5347/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMZUR, a limpeza na Praça do bairro Alvorada. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5349/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação da rua Santa Terezinha. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5346/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal, na rua Raimundo Ramos da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5340/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública e lâmpadas nas passarelas da Comunidade Matapi Mirim. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2762/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SEED, centrais de ar condicionado para as salas de aula da Escola Estadual Professora Marly Maria e Souza da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5345/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da travessa Joaquim Gouveia. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5344/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua Turibio Orivaldo Guimarães. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5343/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à CTMAC, a implantação de sinalização vertical e horizontal, na rua Marabaixo. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5339/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública com troca de poste na Comunidade de Ilha Bela. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5342/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica á CIPEMAC, a manutenção do sistema de iluminação pública da avenida Lourenço Araújo de Sá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5338/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública com troca de poste na travessa 14. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5337/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública com troca de poste na travessa 12. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5336/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua do Trilho. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5335/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na rua Imaculada Conceição. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5334/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Benedito Malcher. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5333/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Acariquara. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2761/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CSA , solucionar o problema da falta de água na passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5318/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida José Caetano. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5332/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Jardins. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5331/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e remoção de lixeira viciada na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5319/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2758/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida Uriel Sales de Araújo. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5320/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Antônio Coelho de Carvalho. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5330/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CTMAC, a reforma da parada de ônibus na avenida Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5321/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida 27 de Julho. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5322/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida José Anchieta. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5323/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e capina na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2760/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, rondas policiais ostensivas na avenida José Anchieta. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5324/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, a limpeza e capina na avenida 15 de Novembro. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5329/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à Prefeitura de Santana, instalação e recuperação de luminárias em toda a extensão da avenida 15 de novembro. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5325/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua 13 de Setembro. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5326/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na avenida João Candido Soares Filho. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5328/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Raimundo Nonato Banha Corrêa. | Visualizar |
