O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2860/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Município de Amapá. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2859/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2858/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2857/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Padre Júlio Maria Lombar. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2856/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Josefina Silva da Soledade. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2855/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2854/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2853/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico na alameda Padre Primeira Luis David. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2852/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer a CSA Equatorial, implantação de sistema de Saneamento Básico na alameda Lagoa das Garças. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2851/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma da Praça Duque de Caxias. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2850/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2849/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2848/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Padre Júlio Maria Lombard. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2847/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Josefina Silva da Soledade. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2846/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2845/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2844/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensiva na alameda Padre Primeira Luis David. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2843/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar, intensifique rondas ostensivas na alameda Lagoa das Garças. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0048/25-GEA | Poder Executivo | Altera o caput do art. 4º da Lei Estadual nº 2.216, de 26 de julho de 2017, que dispõe sobre o Fundo Estadual de Saúde do Amapá - FES. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5481/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência Regional do Itaú Unibanco no Amapá, a ativação de uma agência bancária no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2842/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a troca de lâmpadas queimadas por do tipo LED, nos postes do ramal e na vila da Comunidade de São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5469/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Doutor Manoel Brasil. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5472/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na rua José Praxédio de Mendonça. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5473/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Luis Alvez Cunha. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5477/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na rua Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5480/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza em todo o entorno do Cemitério São José. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5479/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza na avenida Victa Mota Dias. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5478/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, capina e limpeza no final da avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5476/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, o reparo no bueiro da rua Dezenove de Julho. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5475/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Joaquim Magalhães dos Santos. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5474/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5471/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5470/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento no final da avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5468/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Juracy Muniz Coelho. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5467/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico da rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2839/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a instalação de centrais de ar na Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2838/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Raimundo Dulcineia Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2837/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual Raimundo Dulcineia Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2840/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CGPMAP, rondas ostensivas na avenida Creuza Maria Mendes de Holanda. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5466/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o asfaltamento e terraplanagem na rua Francisco de Assis. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2836/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, que regularize o fornecimento de água da passagem Flor de Lis. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2835/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção da Escola Estadual Indígena Cinco Minutosi, no Município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2834/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a construção da Escola Indígena Estadual Okora Yry . | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2833/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, aquisição de fogões industriais e botijões de gás para atender as Escolas Indígenas em território Wajãpi. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5464/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5465/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura de Laranjal do Jari, um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2819/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, reitera os pedidos 2117/24AL e 0560/25AL que trata sobre a reforma e ampliação da Unidade Mista de Saúde no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2818/25-AL | Deputada Zeneide Costa | requer à SEINF, reforma da Escola Estadual Queiroz Benjamin e construção de uma quadra poliesportiva. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2820/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a aquisição de mobiliário para as enfermarias do anexo do Hospital de Emergência Oswaldo Cruz. | Visualizar |
