O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 20/10/2025 | Indicação nº 5327/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, instalação e recuperação de luminárias na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2759/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, vistoria do elevador da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2756/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, fechamento de um esgoto aberto avenida Macapá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2757/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, drenagem e desentupimento de esgoto no Residencial São José. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5317/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | indica ao Senador Lucas Barreto, a construção de uma arena poliesportiva com gramado sintético, avenida Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0258/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui no âmbito do Estado do Amapá, o Programa de Vivência Profissional para Estudantes e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0259/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | Institui no âmbito do Estado do Amapá, Política Estadual de Incentivo Instalação de Fossas Sépticas Biodigestoras nas áreas Rurais. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0257/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre declaração utilidade pública à Augusta e Respeitável Loja Simbólica Renascença Amapaense - nº 06 – GLOMAP. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5388/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de lombada na avenida Padre Ângelo. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5389/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a instalação de uma lixeira na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5390/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Luiz Alves Cunha. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5391/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Laudelino Lima Corrêa. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5398/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Carlos Marighella. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5400/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na rua Santo Cristo. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5402/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CEA Equatorial, a manutenção da fiação solta em excesso na avenida Quilombo dos Palmares. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5403/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Santa Catarina. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5406/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Maximiniano dos Santos. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5407/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Padre Ângelo. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5405/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Newton Cardoso. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5404/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Laudelino Lima Corrêa. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5401/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua José Praxédio de Mendonça. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5399/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina em toda extensão da rua João Gualberto da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5397/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a revitalização do Canal do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5396/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida José Praxédio de Mendonça. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5395/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a construção de calçada na avenida João Gualberto da Silva. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2754/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária do dia 05 de novembro de 2025, a ser realizada as 9h30min, no Plenário Dalto Martins, seja convertida em Sessão Solene destinada à entrega de Moção de Aplausos aos projetos sociais de grande relevância no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2755/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer que a Sessão Ordinária do dia 27 de novembro de 2025, a ser realizada as 9h30min, no Plenário Dalto Martins, seja convertida em Sessão Solene destinada à entrega de Moção de Aplausos, títulos de cidadão amapaense e méritos legislativos. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2753/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEED, a implantação de uma Escola de ensino fundamental e médio na comunidade Distrital de Piaçacá. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5316/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CTMAC, a revitalização da faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente à Escola Santa Bartolomea. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5315/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Hermes Monteiro da Silva. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5314/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Paula Ramos da Fonseca. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5313/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad na avenida Bahia. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5312/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública com substituição das lâmpadas queimadas para Lad da avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5311/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da travessa Rio Xingu. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2752/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da PMAP, que intensifique as rondas diurnas e noturnas na Área Portuária do Município de Santana. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5307/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5305/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio da rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5306/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, substituição das lâmpadas queimadas para Lad da rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5308/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, as trocas e reposições de lâmpadas da travessa Rio Xingu. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5309/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, reparos no encanamento furados prejudicando o fornecimento de água da avenida Carlos Gomes. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2751/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, viabilize a construção de mais salas no centro de referência Mundo Azul no Município de Santana. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Requerimento nº 2750/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PMAP, que intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas nos dias feiras na Primeira Arena do Zerão. | Visualizar |
| 17/10/2025 | Indicação nº 5310/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, implantação de uma lombada na Décima Sexta avenida do bairro Congós. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5295/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5297/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5299/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública na avenida Josefina Silva da Soledade. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5301/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Josefina Silva da Soledade. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5303/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Josefina Silva da Soledade. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5304/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Josefina Silva da Soledade. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5302/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria da iluminação pública na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
