O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 16/10/2025 | Indicação nº 5300/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5296/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2749/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governo do Estado do Amapá, construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres vítimas de violência, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5298/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2748/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer ao Governo do Estado do Amapá, que regularize a coleta de lixo hospitalar no Hospital de Clínicas Dr. Alberto Lima. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2747/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene, no dia 24 de outubro de 2025 as 15:00 hs, em homenagear os servidores que atuaram nos cursos de formações da Polícia Militar, Polícia Penal , Corpo de Bombeiros . | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2745/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer que Sessão Ordinária do dia 06 de novembro de 2025 as 9h30min, seja convertida em Sessão Solene destinada à apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico, entrega de moções aos técnicos do Projeto TEDPLAN/UNIFAP. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0256/25-AL | Deputado Roberto Góes | Denomina Amaury Guimarães Farias Rodovia Estadual AP-010, conecta a Região Metropolitana de Macapá ao Município de Mazagão e ao Distrito de Mazagão Velho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2746/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF recuperação do Ramal da Graça, Ramal do Juncal, Comunidade Corre Água do Piririm. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0272/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título do Mérito Cultural e Literário ao Senhor JOSÉ ARNOUDO ALVES DE AMORIM em reconhecimento à sua relevante contribuição artística e cultural ao Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2744/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SESA, contratação de um cirurgião pediátrico para o Hospital Estadual do Município Santana. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2743/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, manutenção do ramal do São Tomé Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2742/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, informações sobre o caso envolvendo o Hospital São Camilo e São Luiz e o GEA, ocasionando na paralisação dos serviços prestados aos pacientes do sistema único de saúde-SUS. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Moção nº 0621/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso em alusão ao Dia do Professor aos Professores do Amapá, Pela Dedicação e Compromisso em Formar Cidadãos. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5294/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Raimundo dos Passos. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5293/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Marcilio Dias. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2741/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEINF, reforma da Pracinha e Arena do bairro Muruci. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5292/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Itamaracá. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5291/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Odilardo Silva. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5290/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2740/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem no ramal do Totoia, no Município de Santana. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Moção nº 0620/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Moção de Aplauso ao Professor Fábio Eduardo Braga Coutinho, pela sua dedicação e compromisso em formar cidadãos. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5289/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas da Rede Pública da Arena do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5288/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a limpeza ao entorno da Escola Estadual Professora Josefa Jucileide Amoras Colares. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5287/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a limpeza da arena no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5286/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Timbiras. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5285/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na avenida Professora Lucia Barzão. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Indicação nº 5284/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CTMAC, a colocação de Placa de PARE na rua Mãe Luzia. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2738/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a implantação e construção de uma Escola no bairro do Ipê. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2739/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção de parada de ônibus na avenida dos Ipês. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2736/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma construção do Porto Cezar, no bairro do Coração. | Visualizar |
| 16/10/2025 | Requerimento nº 2737/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CEA, a poda na arvore em frente ao Hospital Papaleo Paes. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5281/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, iluminação pública na Alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5282/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, iluminação pública na Alameda Padre Primeira Luis David. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5283/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, iluminação pública na Praça do Cabralzinho. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2735/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SESA, convocação da Senhora Nair Mota Dias, prestar esclarecimentos em Plenário acerca da grave situação da saúde pública estadual. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5280/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, limpeza e capina na Alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5275/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na Alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5270/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5269/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a limpeza e capina na Alameda Padre Primeira Luis David. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5266/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na Alameda Padre Primeira Luis David. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5265/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na Alameda Padre Primeira Luis David. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5263/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a limpeza e capina na Alameda Lagoa das Garças. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2734/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a convocação do Secretário de Estado da Fazenda do Amapá, e do Secretário de Estado do Planejamento do Amapá, para que compareçam a esta Casa Legislativa a fim de prestar esclarecimentos acerca da real situação financeira e orçamentária do Estado do Amapá, diante das recorrentes faltas de pagamentos em diversas áreas da saúde e possíveis reflexos em outros setores da administração pública. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5254/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Laudelino Lima Corrêa. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5272/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMEL revitalização da Arena Esportiva Deoclides Monteiro. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5274/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, revitalização da Praça Deoclides Monteiro. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5276/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Luís Pires da Costa. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5278/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Luís Pires da Costa. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5279/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Pedro de Oliveira Gomes. | Visualizar |
