O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2793/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, a reforma e modernização da ponte Vai Quem Quer na Comunidade Corre Água. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5446/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica com operação "taра buracos" em toda a extensão da rua Lago Verde. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5445/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, troca da rede elétrica e manutenção das centrais de ar da Escola Municipal Odete Almeida Lopes. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5444/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de redutor de velocidade ou radar eletrônico na rua Claudomiro de Moraes. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5443/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical na avenida Sandoval Almeida. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2787/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a contratação de profissionais com formação em Assistência Social para o Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2788/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, ações voltadas à saúde bucal para pessoas idosas nas unidades de pronto atendimento (UPAs). | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2789/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a contratação de profissionais com formação em Enfermagem para o Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5436/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Miguel Arraes. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5434/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA, em caráter de urgência, a implantação de poço artesiano na Comunidade São Benedito no Distrito Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5437/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Lucimar Araújo Tavares. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5438/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida João Guerra. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5439/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Bananeira. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5440/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Petrolina. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5433/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CSA Equatorial, drenagem e desentupimento de esgoto do Residencial São José. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5441/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Maceió. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5442/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, a extensão da rua Joséfa Pelaes da Silva. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2791/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEINF, a reforma da rede elétrica da Escola Estadual Alberto Santos Dumont. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5432/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial manutenção da iluminação pública com troca de poste na comunidade São Benedito no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2792/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a ampliação do refeitório da Escola Estadual Fonte Nova. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5435/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Genésio A. Costa. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5431/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Serra do Navio, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5430/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Tartarugalzinho, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5429/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Vitória do Jari, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5428/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Santana, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5427/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Pracuúba, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5426/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Porto Grande, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5425/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Pedra Branca, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5424/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Oiapoque, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5423/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Mazagão, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5422/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Macapá, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5421/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Laranjal do Jari, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5420/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Itaubal, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5419/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Ferreira Gomes, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5418/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Cutias, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5417/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito do Município de Calçoene, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Indicação nº 5416/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeita do Município de Amapá, que seja dada especial atenção ao Edital de Chamamento Público nº 06/2025, publicado pelo Ministério das Mulheres. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2799/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2798/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, que seja regularizado o fornecimento de água aos moradores da alameda Sérgio Pinheiro. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2797/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a reforma, adaptação e climatização da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2796/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao CGPMAP, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da rua Oséas de Oliveira Pimentel. | Visualizar |
| 21/10/2025 | Requerimento nº 2795/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas em toda a extensão da avenida Nessi Cambraia Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2786/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governo do Estado do Amapá, a restituição orçamentária dos valores remanejados do orçamento da Universidade Estadual do Amapá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5408/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida 19. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5409/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5410/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Encontramento. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5411/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida 19. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5413/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da avenida Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5415/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida 19. | Visualizar |
