O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 20/10/2025 | Indicação nº 5414/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da avenida Raimundo Ibiapino da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5412/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, a limpeza da rua do encontramento. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2785/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2784/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer ao RURAP, assistência técnica para produtores rurais da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2783/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2780/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a adubação, fertilização e insumos para produtores rurais da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2782/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2781/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SDR, a implantação de um sistema de irrigação nas plantações da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5394/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a implantação de Semáforo no cruzamento da avenida Marcilio Dias com a rua ELiézer Levi. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5392/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à SEMOB, a instalação de manilhas terraplanagem e asfaltamento na avenida Antônia Picanço da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5385/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a revitalização da quadra poliesportiva no Complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5387/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma arena com gramado sintético na rua dos Bacuris. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5386/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao Senador Lucas Barreto, recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma Arena esportiva com grama sintética, academia ao ar livre e praça, no Distrito de Tracajatuba . | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5393/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMED a reativação da Escola Municipal Professora Sandra Lobato Ferreira e Sandra do Socorro Tolosa da Silva. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5381/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, o recapeamento da rua São Francisco de Assis. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5380/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, a instalação de lixeiras comunitárias em pontos estratégicos no bairro Parque Aeroportuário. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5383/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da Vila Olímpica. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5382/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura de Municipal de Santana, a reforma a Casa da Juventude. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5384/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma das Escolas Municipais Amazonas e Padre Fulvio Giulliano. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5379/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, ampliação da linha de ônibus nos bairros Infraero 1 e Infraero 2. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2779/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a reforma e limpeza da Escola Estadual Nossa Senhora de Nazaré. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5377/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, a reforma e revitalização da Praça Manoel Videira. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2778/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Presidência da Assembleia Legislativa do Amapá, a realização de Sessão Solene no dia 28 de novembro de 2025, às 9h30min, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem ao encerramento do Campeonato Intermunicipal de Futebol 2025. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5378/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, trocas e reposições de lâmpadas da avenida Brasília. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5373/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, que sejam realizadas as trocas e reposições de lâmpadas da Avenida Vinte e um de Abril, situada no bairro Nova Brasilia, Município de Santana-AP. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0260/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Denomina “Maria Nair da Silva Santos” a Unidade Mista de Saúde do Município de Calçoene. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5376/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, construção de abrigos de ônibus adequados em pontos estratégicos da Rua Cláudio Lúcio Monteiro - Município de Santana-AP. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2772/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM/AP, que intensifique as rondas ostensivas na Travessa 3, localizada no Bairro Remédio - Município de Santana /AP. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0273/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Érison Gomes da Silva, Presidente da Liga Desportiva do Município de Oiapoque, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0274/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guará”, ao senhor Gilson Sérgio Rabelo da Silva, Presidente da Liga Desportiva de Cutias do Araguari – LDCA, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0275/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Márcio José Custódio, Presidente da Liga Desportiva do Município de Pedra Branca do Amapari, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0276/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” à Senhora Doriane Brasão Castillo, Presidente da Liga Desportiva do Município de Tartarugalzinho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0277/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Lacerda – Guará” ao Senhor Carlos Freitas Maciel, Presidente da Liga Desportiva do Município de Calçoene, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5374/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB o serviço de asfaltamento e terraplanagem e Avenida Castro Monteiro, próximo a gruta, no Bairro Zerão. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2771/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água na Rua Professor Tostes, esquina com a Avenida Feliciano Coelho, ao lado do Museu Sacaca. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5375/25-AL | Deputado Jack JK | indica à SEMOB, o serviço de tapa buraco, na Avenida Clódovil Coelho, no perímetro da Rua Leopoldo Machado e Rua professor tostes. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5371/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, a complementação do asfalto da avenida Santana. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5372/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, urbanização do canteiro central e das calçadas laterais da avenida Santana. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5370/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, o asfaltamento da alameda Biló Passarinho. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Requerimento nº 2769/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à CSA, melhorias no abastecimento de água tratada aos moradores do bairro Mutirão, Município de Santana. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5369/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS, a reforma dos equipamentos das academias ao ar livre localizadas em Santana. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5368/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, o asfaltamento e iluminação da Av. Das Acácias, no bairro Parque das Laranjeiras. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5367/25-AL | Deputado Jory Oeiras | Indica à SEMOP,que providencie, a urbanização com bloquetes e iluminação do trecho da Rua Abílio Rodrigues, ao lado do condomínio Staff, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 20/10/2025 | Indicação nº 5366/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à PMS abertura das unidades de saúde municipais nos finais de semana, visando intensificar as campanhas de vacinação da população santanense. | Visualizar |
