O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2025 | Indicação nº 5277/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, instalação de lixeira rua José Praxédio de Mendonça. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5273/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, instalação de lixeira rua José Gualberto da Silva. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5271/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a drenagem e construção de bueiro ao final da rua Francisco Valois Lima. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5268/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Antônio Vidal Madureira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5267/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Paulo do Espírito Santo. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5264/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Ana Maria Gomes da Costa. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5262/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a capina e limpeza na avenida Paulo do Espírito Santo. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5261/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Paulo do Espírito Santo. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5260/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco ao longo da avenida Benedito Malcher. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5259/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5258/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da Alameda Esperança. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5257/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, a drenagem e terraplanagem na Alameda Esperança. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5256/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na avenida Fernando Alves de Oliveira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5253/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal a instalação de uma Casa Lotérica no distrito de São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5255/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Raul Monteiro Waldez. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5252/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à Superintendência da Caixa Econômica Federal a instalação de uma Casa Lotérica no Município de Cutias do Araguarí. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5251/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à CIPEMAC, melhoria na iluminação da rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5250/25-AL | Deputado Jack JK | indicar à SEMOB, a terraplanagem e pavimentação asfáltica no bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2732/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que intensifique rondas nas avenidas Humberto Góes Pereira e Setentrional no bairro araxá. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5249/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a correção de um vazamento de água na avenida Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2733/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SEINF, a reforma e ampliação da arena do Poeta, no Município de Santana. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5248/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à CSA, a construção de uma nova estrutura para a caixa de água e ampliação do sistema de tratamento na comunidade de São Benedito do Pacuí. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2731/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretária de Estado Saúde do Amapá, que encaminhe a este Poder Legislativo os comprovantes de pagamentos a Saúde Link, valores pagos, empenhados e liquidados. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2730/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, redutor de velocidade na frente da Escola Estadual Deusolina Salles Farias. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2729/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à esta Casa Legislativa pedido de intervenção federal ao Governo da República, por meio do Ministério da Saúde e da Advocacia-Geral da União, em razão do colapso do sistema de saúde do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5244/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na avenida Elis Regina. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5245/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5246/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CTMAC, a implantação de um semáforo no cruzamento da avenida Antônio Coelho de Carvalho, com a rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5243/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a construção de Polo Base de Saúde na BR 156, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2724/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SETRAP, o asfaltamento da avenida Coaracy Nunes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5242/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a contratação de Agente Indígena de Saneamento (AISAN) para a Aldeia Yanuwaká, Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5241/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação com troca de poste e lâmpadas da rua São Francisco. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5240/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, reforma da ponte na rua Abelardo Cardoso das Chagas. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2713/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia AP-070, na comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2714/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, sinalização vertical e horizontal na Rodovia AP-070, na comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2715/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão no Ramal do Munguba. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2716/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, manutenção em toda extensão no Ramal da Ilha. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2717/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, limpeza nas ruas da comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2718/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SETRAP, limpeza nas ruas da comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2719/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de um Centro Comunitário na Vila Valdemar, Distrito do Coração. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2720/25-AL | Deputado Jesus Pontes | requer à SEINF, construção de um Centro Comunitário na Ilha de Santana. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0255/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial para o Estado do Amapá o Festival do Castanheiro na Vila do Maracá, Município de Mazagão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5219/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5220/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal deTartarugalzinho, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5221/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5222/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5223/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuuba, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5224/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5225/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5226/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
