O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 15/10/2025 | Indicação nº 5227/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5228/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5229/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5230/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5231/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5232/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5233/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5234/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, que seja implantado o Serviço de Inspeção Municipal - SIM. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5235/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza nas ruas da comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5236/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMZUR, limpeza nas ruas da comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5238/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida José Candido Soares Filho. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5237/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da avenida Geribá Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2721/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, equipamentos para o laboratório de Ciências da Escola Estadual Professor Rodoval Borges Silva. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2722/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a aquisição de Centrais de Ar para as salas de aulas da Escola Estadual Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2723/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SEED, a reforma do telhado da Escola Estadual Professor José Ribamar Pestana. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5239/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Eliezer Levy. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5218/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, construção de uma quadra esportiva na Escola Municipal Professora Raimundo Oliveira Alencar. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5217/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, a construção em concreto da ponte da passarela Edith Penafort. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5216/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública, Passarela Edith Pena Forte, Congós . | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5215/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, a solucionar o problema da falta de água da Vigésima Terceira Passarela Edith Penafort. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5214/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMSA, informações sobre a ausência de Agente Comunitário de Saúde na Passarela Edith Pena Forte. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5213/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina da passagem Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5212/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na avenida Brasília. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5211/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, limpeza e capina da avenida Brasília. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5210/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, iluminação pública, reposições de lâmpadas na avenida Gomes Freire de Andrade. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5209/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOP, limpeza e capina na avenida João Bitencourt Muniz. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5208/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5207/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5206/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na avenida Saúde Pimentel Canto. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2712/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à PM, intensifique as rondas ostensivas diurnas e noturnas na praça Nova Esperança. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5205/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CSA, que regularize fornecimento de água na avenida Maurício Trindade. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5204/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco da travessa Municipalista. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5203/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica tapa buraco na rua Canal das Pedrinhas. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2725/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, instalação de purificadores de água na Comunidade do Ariri. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2726/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a instalação de purificadores de água na Comunidade de Carapanatuba, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2727/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a desobstrução do esgoto na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Requerimento nº 2728/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SEED, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 15/10/2025 | Indicação nº 5247/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à SETRAP, a construção de uma Escola na Comunidade Catanzal, no Distrito de Santa Luzia do Pacuí. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0271/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Mérito em Saúde à Senhora Margareth Abdon Lacerda. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0270/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Waltéria Moreira Leal. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2711/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à Secretaria de Estado da Saúde do Amapá, informações sobre o atraso no pagamento da empresa LIMPEX Hospitalar. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5202/25-AL | Deputada Telma Nery | indica à CTMAC, a instalação de tachão refletivo na rua Inspetor Antônio de Oliveira. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Requerimento nº 2710/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a manutenção no poste nº 830018, que está prestes a cair, na vila da Comunidade de São Raimundo do Pacuí. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5195/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5193/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na rua dos jasmins. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5197/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a pavimentação asfáltica na avenida São Paulo. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5189/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, reiterando o pedido nº 4636/24 a construção de uma Praça com área de lazer, no bairro Parque das Laranjeiras, Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5181/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a abertura de novas ruas ou travessas, no bairro Monte das Oliveiras, Município de Santana. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5173/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a reforma e ampliação do parquinho na 2º Arena do Zerão. | Visualizar |
| 14/10/2025 | Indicação nº 5170/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB , a reforma da Arena ao lado do Centro de Custódia. | Visualizar |
