O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Pastor Oliveira
Ementa: Declara de Utilidade Pública O Instituto de Conservação e Monitoramento Ambiental – I.C.M.A, no âmbito do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 22/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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30/10/2025
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Enviado para Comissão: CCJ
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30/10/2025
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Enviado para Departamento de Comissões
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29/10/2025
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Lido em Sessão: 61ª Sessão Ordinária
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29/10/2025
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Incluído para leitura: 61ª Sessão Ordinária
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22/10/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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