O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 24/10/2025 | Indicação nº 5531/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB,pavimentação asfáltica da av. Anhanguera entre Jovino Dinoá e Odilardo Silva. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5517/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, o serviço de Manutenção da Iluminação Pública da Rua Manoel Eudócio Pereira, entre avenida Felipe Camarão e a Avenida tupis. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5514/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, a instalação de tachões luminosos e redutores de velocidade na rua professor Tostes esquina com rua Felicino Coelho. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5513/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a implantação de terraplanagem e pavimentação asfáltica na Rua Raimunda Pereira Trindade, Bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2881/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, a realização do serviço de disponibilização de uma carreta itinerante que ofereça exames e profissionais especializados na saúde do homem em todos os municípios do estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5512/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Oiapoque, equipamentos de Fisioterapia para UBS do bairro Planalto, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5511/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, a disponibilização de um Centro de Ensino Integral de TEA, no município. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5510/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a construção de Posto de Saúde na Aldeia Piquiá no Km 40 Br 156, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5509/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na alameda A. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5508/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na alameda B. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5507/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à PMA, terraplanagem e pavimentação dos Ramais da Comunidade do Ramudo, do Município de Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5506/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, a reforma e reativação da biblioteca pública do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5505/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CTMAC, o motivo da ausência de circulação de ônibus dentro do bairro Goiabal. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5504/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, designação de psicólogos para as unidades de ensino do Município de Santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5503/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura de Porto Grande, a construção de um novo cemitério no munícipio. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5502/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, a capina e limpeza em torno do prédio do CAPSi Pedrinhas e CRAS Pedrinhas. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5499/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica na rua Vicente Raimundo Alves. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5500/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5501/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na rua Nair Maria Souza da Costa. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0286/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora Clarissa da Silva Récio. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0264/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre Instituir o Dia do Jovem Adventista, a ser comemorado anualmente no segundo sábado do mês de março no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2872/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma da Piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2871/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, a reforma do telhado da Quadra da Escola Maria do Carmo Viana. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0263/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Institui o Dia do Profissional da Tecnologia da Informação (TI) no âmbito do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5492/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMTRADI, a implantação de uma feira dominical na Praça Jacy Barata. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5493/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação na avenida Roque de Souza Pernafort. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2873/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na rua Julião Ramos. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2879/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, construção de uma ponte de concreto na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2880/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica rua Janary Nunes. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5498/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos rua Floriano Waldeck e avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5494/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Pedro Wilson Pernafort de Lima. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2877/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica rua Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5497/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Jeovino de Noá e avenida Piauí. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2878/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica avenida Marcílio Dias. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5496/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à CIPEMAC, iluminação pública rodovia 156, em frente ao Macapaba. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Indicação nº 5495/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2876/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à CSA, que seja solucionado o problema de falta de água no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2874/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma da Escola Estadual General Azevedo Costa. | Visualizar |
| 23/10/2025 | Requerimento nº 2875/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, a implantação e construção de uma UBS no bairro Jesus de Nazaré. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0281/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Laranjal do Jari, Sr. João Almeida Felix, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0280/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente Interina da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sra. Ana Beatriz Mareco Galvão, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0278/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal Porto Grande, Sr. Nelson dos Santos Domingues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0279/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Pracuúba, Sr. Antonio Ilson de Oliveira Pontes, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0282/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Amapá, Senhor Jozimar dos Santos Souza, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0283/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Ferreira Gomes, Sr. Aissa Oliveira dos Anjos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0284/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará ao Presidente da Liga Desportiva do Município de Itaubal, Senhor Marciclei Picanço da Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0285/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda Guará Presidente da Liga Desportiva Municipal de Mazagão, Sr. Abel Junior Pimentel Rosário, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Requerimento nº 2870/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, providenciada a construção em concreto da Ponte Edith Penafort. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5491/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Secretaria Municipal de Saúde de Santana, que disponibilize um psicólogo para atender na unidade Básica de Saúde Floriano Rêgo. | Visualizar |
| 22/10/2025 | Indicação nº 5489/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
