O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 | Indicação nº 5619/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5629/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5631/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a SEMOB, tapa buraco na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5633/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Milton de Souza Correia. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5634/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Álvaro Carvalho Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5636/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5638/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, melhoria de iluminação pública da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5640/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5641/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5642/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5643/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5644/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, iluminação pública na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5645/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, limpeza e capina na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5647/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5646/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5639/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Almirante Barroso. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5637/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Padre Júlio Maria Lombard. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5635/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Josefina Silva da Soledade. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5632/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5630/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5628/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Padre Segunda Luis David. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5627/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Padre Primeira Luis David. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5615/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na alameda Lagoa das Garças. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5625/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5617/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a limpeza e capina na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5623/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5621/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Ilha Mirim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5613/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5612/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5611/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5610/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5609/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5608/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0708/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Gleyce da Silva Maduro, que faz parte do Projeto Massagem na Praça, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5606/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, o conserto do semáforo rua José Tupinambá com a Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2950/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água avenida Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5607/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, melhoria na iluminação e substituição das lâmpadas da rede pública do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2944/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e Iluminação pública na rua Raimundo Candido. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5603/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2943/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, na avenida Gito Sabia. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0707/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso aos Prefeitos Municipais do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados em apoio ao Campeonato Intermunicipal 2025, ao incentivo ao esporte, ao fortalecimento do desporto amador e à promoção de ações esportivas em seus respectivos municípios. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2942/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Quadra Esportiva da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2941/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2940/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na rua Valdomiro Lina. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2939/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública no ramal Três Irmãos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2938/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na travessa Raimunda Lina. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2937/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na travessa Maria De Nazaré Da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2936/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA EQUATORIAL, o posteamento e iluminação pública na Rua Raimundo Tacacá, Lagoa dos Índios, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5602/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida José Mauro Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2935/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na rua José Pereira Da Silva. | Visualizar |
