O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2906/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde, aterro do Muriacá, do Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2905/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, uma ambulâncha para o Distrito do Cajari, no Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2908/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SESA, a ampliação do quadro de técnico em enfermagem do Hospital da Criança e Adolescente. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5542/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, limpeza urbana na avenida Paulo do Espírito Santo Silva. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5541/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMSA, a manutenção dos bebedouros da UBS do bairro Coração | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5540/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOP, a troca de lâmpadas queimadas no bairro Jardim de Deus II, Município de Santana. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5535/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco na avenida Primeiro de Maio esquina com rua Professor Tostes, bairro Buritizal. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5536/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espírito Santo Silva no perímetro das ruas Vereador Júlio Maria Pinto Pereira e Guilherme Coelho, bairro Jardim Felicidade. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5537/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, serviço de pavimentação asfáltica em toda extensão da avenida Antônio Rufino da Paixão, bairro Pantanal. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2889/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEJUSP, a disponibilização de uma viatura para uso em serviço na Delegacia de Polícia Civil do município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2890/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, que inclua no programa Ponte Firme a passarela da avenida 21 de julho, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2891/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, serviço de reforma no muro da Escola Estadual Prof. Nilton Balieiro Machado, avenida dezessete, 809 – bairro Marabaixo 3. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2892/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma no alojamento dos professores na comunidade do Flexal, município de Pracuuba. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2894/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, com urgência a reconstrução da Escola Estadual Teotônio Brandão Vilela, Município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2893/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma rampa em concreto para embarque e desembarque de passageiros na comunidade Boa Vista do Rio Muriacá, município de Vitória do Jari. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2897/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a construção de uma Escola Estadual no Assentamento Nova Canaã, no Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2896/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SDR, reiterando o requerimento nº 1029/25-AL que trata sobre a aquisição de um barco para o escoamento da produção agrícola dos feirantes da ilha de Aruãs. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5539/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, a reforma da Unidade Básica de Saúde no Distrito do Cupixi. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Indicação nº 5538/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CSA Equatorial, que viabilize em caráter de urgência a perfuração de um poço artesiano comunitário na Vila Acapu, Município de Porto Grande. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2895/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública em todo Conjunto Habitacional Açucena. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Requerimento nº 2888/25-AL | Deputado Júnior Favacho e Deputado Jesus Pontes | Audiência Pública na Plenária Dalton Martins, às 9h. Com o seguinte tema: A grave situação causada pela vassoura de bruxa no cultivo da mandioca. Requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 13 de novembro de 2025 para realização de uma Audiência Pública no Plenária Dalton Martins, às 9h. Com o seguinte tema: A grave situação causada pela vassoura de bruxa no cultivo da mandioca. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0629/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao voluntários do Humanizarte pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0628/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso ao Juiz Marconi Pimenta que coordena a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoa em Situação de Rua e suas interseccionalidades (Pop Rua Jud) no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0627/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso aos voluntários do Projeto Formas de Amar pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0625/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | MOÇÃO DE APLAUSO ao voluntários do Projeto Semear pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0287/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o “Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda – Guará” ao Presidente da Liga Desportiva Amadora de Serra do Navio, senhor Gerson Hanniel de Souza Rodrigues, e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5533/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Senador Randolfe Rodrigues, para que garanta recursos orçamentários, por meio de emenda parlamentar, para execução da pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5532/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica ao Senador Davi Alcolumbre, para que avalie e disponibilize recursos orçamentários, por meio de emenda parlamentar, para execução da pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2887/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica no trecho final da BR-210 até alinha férrea, municipio de porto grande. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5534/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco da rua Ariosvaldo Coelho Caxias com a av. 25 de dezembro, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2886/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED,m informações sobre recurso destinado e projeto para construção da Escola Indígena Estadual Yvyrareta no município de Pedra Branca do Amaparí. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5515/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de tapa buraco da rua Leopoldo Queiros Teixeira, em toda sua extensão, bairro Novo Buritizal. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5516/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Maria Geovanete Pinheiro Borges da Silva, bairro zerão. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5518/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica na av. Manoel de Souza, bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5519/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica na av. Antonio Castro Monteiro, bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5520/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o serviço de terraplanagem e pavimentação na rua da Gruta, bairro Zerão. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5521/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, iluminação pública para av.Das Nações, em toda sua extensão, bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5522/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, serviço de terraplanagem e pavimentação asfáltica para a Travessa Teotônio Vilela, bairro Remédio. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2882/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, fiscalização e medidas corretivas quanto à frota de ônibus que realiza o transporte intermunicipal. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5523/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, serviço de recapeamento asfáltico na av. Canal do Jandiá, bairro Cidade Nova. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5524/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica da rua dos jasmins, Bairro de Jardim de Deus. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5525/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, abertura de novas ruas ou travessas no bairro Monte das Oliveiras, Santana-AP. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5526/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB , reforma da Areninha localizada ao lado do Centro de Custódia, na rua Djalma Nascimento esquina com a Avenida Tenente Amaral. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5527/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da Rua Manoel Eudóxio Pereira entre av.13 de setembro e av.Timbiras. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2883/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEED, reforma e revitalização predial, estrutural e urbanistica da Escola Estadual Profa Maria Cristina Botelho Rodrigues, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5528/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, pavimentação na rua são francisco, bairro Coração. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2884/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aparelho de mamografia para o Hospital Estadual no município de Santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Requerimento nº 2885/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer SESA, à disponibilização de aparelho de endoscopia para o Hospital Estadual no município de Santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5529/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, revitalização da Escola Municipal Amazonas na av.15 de novembro, bairro Central, santana. | Visualizar |
| 24/10/2025 | Indicação nº 5530/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, construção de uma creche no bairro Elesbão, santana. | Visualizar |
