O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 30/10/2025 | Indicação nº 5667/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2970/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP, o programa de ingresso de alunos atletas (PRIAA) é uma iniciativa que reconhece o currículo esportivo como uma das ferramentas legítima de acesso ao ensino superior. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2969/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Santuário Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2967/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a contratação de um cirurgião pediatra para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2968/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5666/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Antônio Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5665/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua do Bueiro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5664/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida João Azevedo Tavares. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5663/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a construção de uma Creche no bairro Araxá. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5662/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a iluminação pública na rua José Deolindo. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5659/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5661/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a iluminação pública na travessa Santos. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5660/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Urano. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5658/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da passarela travessa L 4. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5657/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a iluminação pública na travessa L 4 entre L2 e L5. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5656/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Itaubal, a construção de uma feira para atender os agricultores do município. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5655/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a reforma e revitalização da Arena Esportiva do Bairro Provedor 1. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2965/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2966/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal do Hilário. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0289/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará" ao Presidente da Liga Desportiva de Santana, senhor José Renê Carvalho da Mota, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0288/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará” ao Presidente da Liga Esportiva Municipal de Vitória do Jari, senhor João Kleiton Sanches Macedo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5654/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, a limpeza e asfaltamento da avenida das Nações. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2964/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial, posteamento de concreto nas ruas Manacapuru e Fábio Cordeiro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5653/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, melhorias no sistema de iluminação pública da avenida Castro Alves. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2962/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a contratação de um cirurgião pediatra para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2963/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2957/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a revitalização do Forte Cumaú, no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2956/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma do Centro Educacional Profissional Graziela Reis de Souza. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5651/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura de Santana, a iluminação na travessa Raimundo Coelho Vasques. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2955/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, lombadas em pontos estratégicos na Rodovia AP010, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2954/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao GEA, a implantação de monitoramento de ocorrências de violência escolar nos educandários da rede Estadual de ensino. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2953/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a contratação de pedagogos hospitalares para atuarem no Complexo Hospitalar Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5650/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Mazagão, informações do andamento da obra do centro multiuso, de apoio ao autista no Município de Mazagão/Ap, referente ao Convênio nº 937412/DPCN/2022. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2952/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governador do Estado, convênio com a Prefeitura de Santana, visando à construção de um prédio para atendimento odontológico no Município de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5649/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, reparos no canteiro central da avenida Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2951/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Comandante do 4º Batalhão da Polícia Militar do Amapá, a intensificação de rondas policiais, no bairro Fonte Nova. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5648/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à STTRANS, melhorias na sinalização vertical e horizontal das ruas e avenidas do bairro Paraíso. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0714/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de aplauso CB Antônio Saraiva de Carvalho, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de transito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5652/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC, a instalação de lâmpadas de LED na rua Antônio Flexa da Costa. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2958/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SETRAP, capina e roçagem nas margens da Rodovia AP-070. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2959/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a implantação de um sistema permanente de monitoramento do recuo da linha de costa no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2960/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEPAQ, informações das ações e medidas que o Estado do Amapá está adotando, por meio das comunidades de pesca artesanal, para se adequar ao Plano Nacional da Pesca Artesanal. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2961/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à RURAP, providências adotadas para garantir o acesso dos agricultores e agricultoras familiares do Amapá ao Programa Agro Amigo. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5614/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5616/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CIPEMAC, a melhoria de iluminação pública na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5618/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5620/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5622/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a SEMOB, tapa buraco na rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5624/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica a CTMAC, a revitalização das placas de identificação das ruas e pintura das faixas de pedestre na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5626/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Indica a CIPEMAC, a melhoria da iluminação pública na rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
