O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 | Moção nº 0690/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora de Comunicação do Cuca da UNE, Geovana Pantoja da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0691/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Presidente da JSPDT/AP, Geiza Vitória Miranda Lima. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0693/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora Geral do Cuca da UNE, Aline Bianca Pamphylio Cabral. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0692/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Marilu Tavares da Mata. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0694/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante da JSPDT de Laranjal do Jari, Clelio Monteiro Pessoa. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0695/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Representante de Turma 2023 da UNIFAP, Luiz Fernando da Silva dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0696/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Presidenta do Centro Acadêmico de Pedagogia, Compus Santana- CAPSAN, Francilene Frazão Moreira. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0697/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma 2024 da UNIFAP, Jaqueline Martel Almeida. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0698/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Representante da Juventude do PT, Lorranrran de Oliveira Tavares. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0699/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma do CCA, Erick Gabriel Barbosa Sales. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0700/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma 2025 da UNIFAP, Andressa Ayara Sanches da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0701/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Presidente do Centro Acadêmico de Filosofia da UNIFAP, Gabriel Campos da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0702/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante, Alexandre Pontes Guilherme. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0703/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Diretor de Meio Ambiente da UNE, William Leão Lima. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0704/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Arte e Cultura Geral do Cuca da UNE, Bruno Gabrel Duarte Cruz. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0705/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Turma 2022 da UNIFAP, Maria Dalgisa de Almeida Cardoso. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0686/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Juventude Lixo Zero Brasil, Ana Clara Cardoso Capiberibe. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0685/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Juventude Lixo Zero do Amapá, Pedro Henrique Paixão Parentins dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0684/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Juventude Lixo Zero da UNIFAP, Gessica Zila Batista dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0679/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Representante de Centro Acadêmico Marcos Antony da Conceição Trajano. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0680/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante Júlia Marques Oliveira. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0681/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante Victor Cabral Castro. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0682/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora Estadual do Amapá Jovem Adrilene Carvalho dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0683/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a UNE Bianca Mondeja. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2921/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CEA Equatorial, a instalação de postes com fiação elétrica na rede de iluminação Pública no ramal que liga as Comunidades São Tomé e São Benedito. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2922/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer ao Comando Geral da Policia Militar do Estado, intensificar as rondas ostensivas das ruas Humberto de Góes Pereira, Setentrional e adjacências. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2924/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a correção de vazamento de cano de água potável, na Vila dos Oliveiras. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2923/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de drenagem de esgoto e instalação de manilhas na rua Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2925/25-AL | Deputado Kaká Barbosa | requer à CSA Equatorial, a implantação de sistema de drenagem de esgoto e instalação de manilhas na avenida José Ferreira Chucre. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5601/25-AL | Deputado Diogo Senior | indicação á SEMOP, a manutenção na fiação e luminárias na avenida José de Anchieta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5600/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOP, a reconstrução do muro da Escola Municipal Ângelo Biraghi. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5598/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a inclusão da travessa Dulce Estela Ribeiro, na manutenção e recuperação de vias urbanas. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5599/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção na avenida Caramuru. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5597/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção na avenida Solidários. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5604/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Francisco Xavier das Chagas. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2945/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação asfáltica no bairro Infraero I. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2948/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica, na rua Toni Tavares. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2946/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a construção de uma Escola no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2947/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, o asfaltamento na rua Remos Amoras. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2949/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, sinalização de faixa de pedestre, na avenida Canal do Jandiá, com a Rodovia Anibal Barcelos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5605/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buraco na travessa dos Imigrantes. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0642/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Coordenadora do Amapá Jovem em Laranjal do Jari Vanessa Stefany. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0639/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao representante de centro acadêmico Timothe Lucas de Souza da Silva. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0638/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a NEAB-UNIFAP Sibele Souza Souza de Jesus. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0637/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a coordenadora do Amapá Jovem em Santana Serena Vitoria Freitas Pereira. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0635/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a UNE Raquel Vitoria Dias Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0636/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao dirigente estadual Rafael Rocha dos Santos | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0634/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a representante do centro acadêmico Maria Isabel Oliveira Castro. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0633/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao militante Pedro Lucas de Oliveira. | Visualizar |
| 28/10/2025 | Moção nº 0630/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a NEAB UNIFAP Taylor Cardoso Videira. | Visualizar |
