O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 | Indicação nº 5568/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o asfaltamento do trecho da avenida Brasília. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5576/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Boeiro. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5586/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, retirada de lixeira viciada atrás da UPA do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5587/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas na iluminação pública na rua do Bueiro. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2912/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, a manutenção periódica das centrais de ar condicionado das Escolas Estaduais em Santana. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5578/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Aquariquara. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5560/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5588/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica e meio fio em toda extensão da rua Tucuruí. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5583/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua Antônio Osmar. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5559/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, reiterando requerimentos , solicitando que providencie com urgência a reforma geral e construção de novos ambientes no Centro do Idoso Antônia Rocha Freires. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5561/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento nas ruas da Comunidade do Abacate da Pedreira. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5558/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, a limpeza da área externa da Creche Mauro Cesar. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5557/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica ao Prefeito do Município de Cutias do Araguari, terraplanagem e asfaltamento no ramal que liga as Comunidades de São Sebastião até o Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5562/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5563/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5556/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, melhorias necessárias no sistema de iluminação pública da travessa Deus é Fiel. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5564/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5555/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, melhorias no sistema de iluminação pública do bairro Fé em Deus. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5565/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Porto Grande, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5566/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5567/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5569/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5570/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5554/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a pavimentação com camada asfáltica na rua Vitória Régia, bairro Belo Monte. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5553/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Presidência do Conselho Deliberativo do Sebrae, a possibilidade de realizar, no final de 2025, a Feira de Negócios de Santana. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5572/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal do Piririm, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2911/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à CEA Equatorial, a troca de lâmpadas queimadas na Comunidade de Livramento do Pacuí. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5573/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5574/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Amapá, o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2910/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SETRAP, a limpeza, terraplanagem, asfaltamento dos ramais de acesso às comunidades rurais do Município de Santana. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5575/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Equatorial, energia elétrica na comunidade Nova Jerusalém. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5552/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretária Municipal de obras de Oiapoque, a implantação de pavimentação com camada asfáltica na rua São Lázaro. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5577/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, a criação de um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5579/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, a criação de um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5581/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Santana, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2909/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à IPEM, a fiscalização nas balanças utilizadas nas feiras do Município de Santana. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5551/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a pavimentação com camada asfáltica na rua Emílio Serrão. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5550/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura de Oiapoque, a reforma da Orla do Município. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5582/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5549/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CODEVASF a reforma da Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5548/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Vitória Régia, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5547/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Pereira Sales, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5546/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, manutenção da iluminação pública da rua Kumarumã, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0266/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre instituir períodos para realização de concursos destinados a provimento de cargos públicos e exames vestibulares, no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5544/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da rua Galibis, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0265/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | Dispõe sobre a concessão ao Servidor Público Estadual o direito a folga remunerada para fins de realização de exames preventivos ao Câncer de próstata, no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5545/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a reforma do Ponto de embarque das catraias. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0688/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Secretária de Juventude, Priscila dos Santos Magno. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0687/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem ao Militante, Janiel Costa dos Santos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0689/25-AL | Deputada Dayse Marques | Moção de Aplauso em homenagem a Militante, Patrícia Freitas da Siulva. | Visualizar |
