O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 04/11/2025 | Indicação nº 5761/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Vitoria do Jari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5760/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5759/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Cutias do Araguari, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5758/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja implantado o prontuário eletrônico nas unidades da rede municipal de saúde. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5757/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5756/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5755/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à SEMOB, asfaltamento na avenida Santa Rita, Pedrinhas. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5751/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, manutenção dos bloquetes sextavados da Avenida Sol Nascente, em toda sua extensão, Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5750/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento das Travessas Liberato e Estrela da Manhã, em toda sua extensão, Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5752/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMOB, recapeamento da Rua Santa Catarine, perímetro entre as Avenidas Procópio Rola e Cora de Carvalho, Santa Rita. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5753/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à SEMSA, monitoramento em tempo real das atividades desenvolvidas pelos Agentes Comunitários de Saúde vinculados à Unidade Básica de Saúde , Marabaixo I. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3009/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer à SESA, realize avaliação técnica visando à reforma do necrotério da Unidade Mista de Saúde do município de Pedra Branca do Amapari. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5754/25-AL | Deputada Edna Auzier | indica à Cea Equatorial, inclua a Comunidade Santa Rosa do Araguari, Programa Luz para Todos, município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5749/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CODEVASF a pavimentação asfáltica ou a colocação de bloquetes no ramal de acesso à Praia do Goiabal, Município de Calçoene | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5748/25-AL | Deputada Zeneide Costa | indica à CODEVASP,Instalação de um sistema de abastecimento de água potável no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0050/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de credito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providencias. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3007/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer a SETRAP, avaliação técnica e a execução da pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3008/25-AL | Deputada Edna Auzier | requer ao Governador do Estado do Amapá, que avalie, em conjunto com sua equipe técnica, a disposição de recursos para pavimentação do Ramal da Linha A do Matapí, município de Porto Grande. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0295/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francisco Carvalho da Silva Neto (Neto Arona), e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0268/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade de agendamento com hora marcada para consultas e exames em estabelecimentos de saúde privados no âmbito do Estado do Amapá, veda o atendimento por ordem de chegada (salvo urgência/emergência) e estabelece limite máximo de atraso de 30 (trinta) minutos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5746/25-AL | Deputado Jack JK | Indica à SEMOB, que seja colocada a tampa do bueiro localizado na Avenida FAB, esquina com a Rua Manoel Eudóxio, bairro Central. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5747/25-AL | Deputado Jack JK | Indica à CTMAC, o conserto do semáforo localizado na Rod. Josmar Chaves Pinto, na esquina do Hospital Marco Zero, no bairro Jardim Marco Zero. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3005/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à CSA, a implementação de uma máquina de dessalinização para o Distrito do Sucuriju. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5743/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no bairro Recanto do Curiaú. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5742/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas ruas do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5741/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos nas avenidas Ceará e Piauí. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5740/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Joaquim da Silva do Amaral. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5739/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Francisco Alves da Costa. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5738/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Alceu Paulo Ramos. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5737/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, operação tapa buracos na rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5736/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da travessa Simão Garcia. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5735/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na Instalação elétrica da rua Beira Rio. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5734/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, a manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na rede pública da avenida Ernestino Borges,. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5733/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEZUR, a limpeza da rua Roberto Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0294/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, à jovem ANNA CLARA DE SOUZA LOPES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0293/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem ÁLVARO LUIZ PEREIRA BARRIGA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0292/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao senhor ENOS MARQUES DE OLIVEIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0291/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo “Guaracy Rodrigues Lacerda-Guara”, ao jovem LUIZ FELIPE COELHO RODRIGUES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0290/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Mérito Esportivo Guaracy Rodrigues Lacerda - Guara, à jovem LELIANE PIRES GEMAQUE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0267/25-AL | Deputado Roberto Góes | Institui o “Programa Passe Livre do Atleta Amapaense”, destinado aos atletas em formação esportiva devidamente registrados em clubes, ligas e federações desportivas do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5732/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação da rua Redenção. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5728/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, pavimentação da avenida Amapá. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5731/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação da rua Itacuma Costa Santos. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5730/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Pedro Baião. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5729/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à, SEMOB, pavimentação da rua Raimunda Costa Pontes. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2999/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer ao SETRAP, a implantação de ciclofaixa na Rodovia do Curiaú. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2998/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SEINF, reforma da Orla do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5727/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à Prefeitura Municipal de Oiapoque, a implantação de Academia ao ar livre complexo desportivo da Praça Natizão | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2997/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CEA Equatorial, a instalação de 01 transformador trifásico em frente E.M.E.F. AURINO RAMOS CORDEIRO no Distrito do Pacuí. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5726/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMOB, a recuperação de camada asfáltica na rua Samuel Trajano de Souza. | Visualizar |
