O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 29/10/2025 | Indicação nº 5610/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada na avenida Professora Cora de Carvalho. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5609/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à SEMOB, tapa buraco na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5608/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | indica à CIPEMAC, melhoria de iluminação pública na avenida Padre Júlio Maria Lombaerd. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0708/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | Moção de Aplauso a Gleyce da Silva Maduro, que faz parte do Projeto Massagem na Praça, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5606/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CTMAC, o conserto do semáforo rua José Tupinambá com a Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2950/25-AL | Deputado Jack JK | requer à CSA Equatorial, o conserto de um vazamento na rede de abastecimento de água avenida Alexandre Ferreira da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5607/25-AL | Deputado Jack JK | indica à CIPEMAC, melhoria na iluminação e substituição das lâmpadas da rede pública do bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2944/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e Iluminação pública na rua Raimundo Candido. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5603/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Treze de Setembro. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2943/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, terraplanagem e pavimentação, na avenida Gito Sabia. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0707/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso aos Prefeitos Municipais do Estado do Amapá, pelos relevantes serviços prestados em apoio ao Campeonato Intermunicipal 2025, ao incentivo ao esporte, ao fortalecimento do desporto amador e à promoção de ações esportivas em seus respectivos municípios. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2942/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Quadra Esportiva da Escola Estadual Cecília Pinto. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2941/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SEINF, reforma e ampliação da Escola Estadual José de Anchieta. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2940/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na rua Valdomiro Lina. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2939/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública no ramal Três Irmãos. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2938/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na travessa Raimunda Lina. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2937/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na travessa Maria De Nazaré Da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2936/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA EQUATORIAL, o posteamento e iluminação pública na Rua Raimundo Tacacá, Lagoa dos Índios, bairro Goiabal. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5602/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento na avenida José Mauro Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2935/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na rua José Pereira Da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2934/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na rua Antônia Lina. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2933/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na avenida Joaquina Barriga. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2932/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, posteamento e iluminação pública na avenida Gito Sabia. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2931/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA Equatorial, o posteamento e iluminação pública na avenida Cesarina Lina Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Moção nº 0706/25-AL | Deputado Lorran Barreto | Moção de Aplauso aos Servidores da Diretoria de Tecnologia da Informação da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2930/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, revitalização da passarela na travessa I. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5596/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Jardim das Oliveiras. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2929/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização da Passarela na rua Comandante Marapanim. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5595/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na rua Raul Monteiro Valdes. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2928/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a revitalização estrutural e elétrica na Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2927/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a reforma do Centro Comunitário do bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5592/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Nova Esperança. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5593/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CSA, o levantamento dos problemas que ocasionam a falta de água no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5594/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida 13 de Setembro. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2919/25-AL | Deputada Dayse Marques | requer à SETRAP, a manutenção do ramal do Maré. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5590/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMC, a instalação e recuperação de luminárias da avenida Fé em Deus. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2926/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF, a realização de manutenção nos extintores de incêndio da Escola Estadual Gonçalves Dias. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5589/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à CIPEMAC, a instalação e recuperação de luminárias na avenida dos Tupis. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2918/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a contratação de profissionais com formação em Nutrição para o Complexo Hospitalar do Município de Santana. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2913/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEINF, a reforma da Escola Estadual Edgar Lino da Silva. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2914/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SEED, aquisição de impressoras para uso pedagógico e administrativo na Escola Estadual Professora Maria Iracy Tavares. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2920/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à SESA, a implantação de equipes multidisciplinares especializadas nos hospitais Estaduais, com foco específico no diagnóstico precoce e acompanhamento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2915/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte sobre o Igarapé São João no ramal de Vila Vitória, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5591/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2916/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a reforma da ponte no ramal da Comunidade do Triunfo do Rio Araguari. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5580/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza do bueiro na rua Doutor Walter da Silva Pacheco. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Requerimento nº 2917/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | requer à SETRAP, a manutenção e terraplanagem do ramal Linha B do Matapi. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5571/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | indica à SEMZUR, a limpeza e capina na rua dos Tucumãs. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5584/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à CTMAC, a implantação de uma faixa de pedestre na rua Benedito Lino do Carmo. | Visualizar |
| 29/10/2025 | Indicação nº 5585/25-AL | Deputado Fabricio Furlan | indica à SEMZUR, a retirada de lixeira viciada e roçagem no entorno da Escola Estadual Maria Delzuite Cavalcante. | Visualizar |
