O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Jesus Pontes
Ementa: indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, que seja criado um protocolo municipalizado baseado nas diretrizes de atenção básica à pessoa com Síndrome de Down do nascer até sua fase adulta.
Data de Protocolo: 04/11/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
11/11/2025
|
Lido em Sessão: 64ª Sessão Ordinária
|
|
|
11/11/2025
|
Incluído para leitura: 64ª Sessão Ordinária
|
|
|
04/11/2025
|
Indicação encaminhado pelo ofício Ofício nº 1421/25-DIRLEG/AL
|
|
|
04/11/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
