O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/11/2025 | Requerimento nº 3037/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a contratação ou disponibilização de um zelador para a Escola Estadual Cetano da Silva, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3036/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, a manutenção na casa de máquina da piscina da Escola Estadual Joaquim Nabuco, Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5780/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Oiapoque, um plano de controle de pombos nas dependências da Escola Estadual Joaquim Nabuco. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3035/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer ao Comando da Polícia Militar do Estado do Amapá, rondas ostensivas diurnas e noturnas na rua da Marinha. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3034/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEPM, a construção de um Centro de Referência de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência no Município de Cutias. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3015/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, providências urgentes quanto à erosão na única estrada que dá acesso à Praia do Goiabal, no município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3016/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a contratação de 01 profissional pneumopediatra para atuar no Centro de Referências em Doenças Tropicais. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3017/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica na avenida Joaquim da Silva do Amaral. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3018/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SETRAP, a revitalização asfáltica da rodovia AP-440. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3019/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a construção de uma Quadra de Esportes na Comunidade de São João do Matapi. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3020/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEED, a contratação de um Pedagogo para a Associação de Amigos dos Autistas – AMA. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3021/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEINF, a reforma e ampliação da Escola Estadual Lagoa dos Índios. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3022/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a ampliação do número de leitos e poltronas na Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON/HCAL) | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3023/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SESA, a implantação de equipes multidisciplinares especializadas nos hospitais estaduais, com foco específico no diagnóstico precoce e no acompanhamento integral de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3024/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a regularização do fornecimento de água aos moradores da rua Guilherme Colho. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3025/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3026/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Mestre Júlio. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3027/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3028/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da Rua Maria Torres Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3029/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3030/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3031/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer ao Comando Geral da Polícia Militar do Estado do Amapá, que intensifique rondas ostensivas em toda a extensão na rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3032/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à CSA-Equatorial, a implantação de sistema de Saneamento Básico, em toda extensão da rua Manoel Bezerra Barbosa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3033/25-AL | Deputado Hildegard Gurgel | requer à SEMP, a construção de um Centro de Referência de Atendimento à Mulheres Vítimas de Violência, no Município de Calçoene. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3014/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, a revitalização da faixa de pedestre na rodovia Josmar Chaves Pinto. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5778/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua Santarém. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5779/25-AL | Deputado Diogo Senior | Indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Goitacazes. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5777/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na rua José Tavares. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5776/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a reconstrução em concreto da passarela Manoel Sousa. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3013/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao 1º BPM, que intensifique rondas ostensivas nem todas as ruas do bairro Zerão. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5775/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na avenida Heródoto. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5774/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMZUR, a limpeza do lago da praça Floriano Peixoto. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5773/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento na rua Itamaracá. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3012/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer à SETRAP, que implante um redutor de velocidade na Rodovia Duca Serra próximo ao conjunto habitacional Cabralzinho. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0271/25-AL | Deputada Dayse Marques | Institui o Dia do Sociólogo e socióloga no calendário de festividades do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0270/25-AL | Deputada Dayse Marques | Considera bem integrante do patrimônio histórico e cultural do Estado do Amapá, para fins de tombamento de natureza material, o imóvel da Intendência de Macapá, sede definitiva do Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5770/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica na travessa Professor Zacarias. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5771/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à CIPEMAC, a manutenção na iluminação pública na avenida Clodóvio Coelho. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5772/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Macapá, a construção de uma Unidade Básica De Saúde - UBS, no Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3011/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEJUSP, a implantação de uma base da Polícia Civil para atender os moradores do Loteamento Terra Nova. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0269/25-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de eliminadores de ar nos cavaletes de medição de consumo de água pelas concessionárias de abastecimento no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5769/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à CEA Equatorial, a manutenção da iluminação pública da Rua Aimorés, bairro Infraero, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Requerimento nº 3010/25-AL | Deputado Delegado Inácio | requer à SETRAP, terraplanagem, asfaltamento e colocação de meio a Rua Alceu Paulo Ramos, esquina com a Avenida Carlos Almeida de Souza, no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5768/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMED, a construção da Escola Indígena Aldeia Uará, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5766/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana, capina e retirada de entulho da avenida Tupis. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5767/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana, capina e retirada de entulho da rua Santarém. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5765/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à SEMZUR, limpeza urbana, capina e retirada de entulho do Canal do Mucajá. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5764/25-AL | Deputado Delegado Inácio | indica à DSEI Amapá, a construção de Posto e Saúde na Aldeia Uará, Terra Indígena Juminã, Br 156, município de Oiapoque. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5763/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento em toda extensão da rua do Encontramento, bairro Marabaixo IV. | Visualizar |
| 04/11/2025 | Indicação nº 5762/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à SEMOB, o asfaltamento nas ruas da Comunidade da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
