O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 31/10/2025 | Moção nº 0716/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso às Empresas e às Pessoas indicadas na relação anexa, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à comunidade amapaense. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Requerimento nº 2974/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer a conversão de Sessão Ordinária marcada para às 9 horas do dia 19 de novembro de 2025 em Sessão Solene de Homenagem aos 25 anos da Lei nº 10.097/2000. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5674/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à SEMSA, a disponibilização da Carreta da Mulher para atendimentos preventivos e ações educativas para as comunidades da Ressaca da Pedreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5675/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de um Centro de Referência e Assistência Social - CRAS, no Distrito de Tracajatuba I. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5676/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica à Equatorial Energia, o restabelecimento de energia elétrica através do linhão, na Comunidade de Carneiro, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0049/25-GEA | Poder Executivo | Institui o Programa de Parcelamento de débitos fiscais de ICMS da Fazenda Pública Estadual e dá outras providências. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5672/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à SEMZUR, a limpeza e retirada de lixo na Feira do bairro Novo Horizonte. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Requerimento nº 2973/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEED, a instalação de bicicletários nas Escolas Estaduais do Município de Itaubal. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5671/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CTMAC, sinalização horizontal e vertical da em frente da Escola Municipal Professora Sandra Lobato Ferreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5670/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Piçarreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5669/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, terraplanagem, drenagem, asfaltamento e meio-fio na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0715/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 1º SGT Manoel José Rodrigues de Carvalho, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0709/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao SD Estevão Lima da Silva, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0710/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 2º SGT José Ribamar da Silva Marques, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0711/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao CB Rilton Giovane Dias de Freitas, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0712/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao 2º SGT Marcos Vitor da Rocha Lameira, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Moção nº 0713/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Moção de Aplauso ao CB Gabriel Picanço Ferreira, pelos primeiros socorros realizados em vítima de acidente de trânsito no dia 18 de setembro de 2025. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2972/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer ao GEA, convenio com a Prefeitura Municipal de Santana, para pavimentar as vias e ruas que especifica o referido requerimento no município | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2971/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SEED, construção de uma Escola no bairro Amazonas. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5668/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMZUR, limpeza e capina na frente da Escola Estadual Santuário do Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5667/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Hugo Alves Pinto. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2970/25-AL | Deputado Pastor Oliveira | requer à UEAP, o programa de ingresso de alunos atletas (PRIAA) é uma iniciativa que reconhece o currículo esportivo como uma das ferramentas legítima de acesso ao ensino superior. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2969/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual Santuário Perpetuo Socorro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2967/25-AL | Deputado Dr. Victor | requer à SESA, a contratação de um cirurgião pediatra para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2968/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEED, acessibilidade nas calçadas da Escola Estadual José de Alencar. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5666/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento da rua Antônio Pelaes de Souza. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5665/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à CIPEMAC, a iluminação pública na rua do Bueiro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5664/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à SEMOB, asfaltamento e meio-fio na avenida João Azevedo Tavares. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5663/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura do Município de Macapá, a construção de uma Creche no bairro Araxá. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5662/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a iluminação pública na rua José Deolindo. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5659/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na avenida Felipe Camarão. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5661/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a iluminação pública na travessa Santos. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5660/25-AL | Deputada Dayse Marques | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Urano. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5658/25-AL | Deputada Aldilene Souza | Indica à Prefeitura Municipal de Santana, a reforma da passarela travessa L 4. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5657/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a iluminação pública na travessa L 4 entre L2 e L5. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5656/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | indica à Prefeitura de Itaubal, a construção de uma feira para atender os agricultores do município. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5655/25-AL | Deputada Aldilene Souza | indica à Prefeitura de Santana, a reforma e revitalização da Arena Esportiva do Bairro Provedor 1. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2965/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SEINF, a pavimentação asfáltica na avenida Paulo do Espirito Santo. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2966/25-AL | Deputado Rayfran Beirão | requer à SETRAP, terraplanagem em toda extensão do ramal do Hilário. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0289/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará" ao Presidente da Liga Desportiva de Santana, senhor José Renê Carvalho da Mota, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0288/25-AL | Deputado Roberto Góes | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guará” ao Presidente da Liga Esportiva Municipal de Vitória do Jari, senhor João Kleiton Sanches Macedo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5654/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, a limpeza e asfaltamento da avenida das Nações. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2964/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à CEA Equatorial, posteamento de concreto nas ruas Manacapuru e Fábio Cordeiro. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5653/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, melhorias no sistema de iluminação pública da avenida Castro Alves. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2962/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a contratação de um cirurgião pediatra para o Hospital Estadual de Santana. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2963/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a construção da nova Escola Estadual Everaldo da Silva Vasconcelos Junior. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2957/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEINF, a revitalização do Forte Cumaú, no bairro Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2956/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SEINF, a reforma do Centro Educacional Profissional Graziela Reis de Souza. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Indicação nº 5651/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura de Santana, a iluminação na travessa Raimundo Coelho Vasques. | Visualizar |
| 30/10/2025 | Requerimento nº 2955/25-AL | Deputada Aldilene Souza | requer à SETRAP, lombadas em pontos estratégicos na Rodovia AP010, no Município de Mazagão. | Visualizar |
