O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 10/11/2025 | Indicação nº 5830/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Marabaixo I. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5829/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o Residencial Macapaba. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5828/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, o aumento de linhas de ônibus para o bairro Ipê. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5818/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, solicitando o aumento de linhas de ônibus para o bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5819/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o Distrito da Fazendinha. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5820/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o bairro do Coração. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5821/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica à CTMAC, aumento de linhas de ônibus para o Residencial Açucena. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5822/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Jorge Neves. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5823/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da rua Belas Artes. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5824/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Mário Fortunato Barriga. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5825/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Maria Lúcia Brasão. | Visualizar |
| 10/11/2025 | Indicação nº 5826/25-AL | Deputado Jesus Pontes | indica a CIPEMAC, manutenção da iluminação pública em toda extensão da avenida Cabo Maurício. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5817/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à UNIFAP a realização de estudos de viabilidade para a filiação da Instituição à Rede Nacional do Mestrado Profissional em Administração Pública – PROFIAP, com vistas à futura oferta do curso de mestrado em Macapá e nos campus no interior do Estado. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0299/25-AL | Deputado Dr. Victor | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao médico ortopedista/traumatologista Dr. WESLEY FARIAS DO AMARAL, e dá outras providências | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3081/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à conversão da Sessão Ordinária em Sessão Solene prevista para o dia 10 de dezembro de 2025, às 09:00. a referida sessão será dedicada a homenagens, e entrega de Moções de Aplauso aos gestores escolares | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5816/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à CIPEMAC, manutenção nas luminárias e troca de lâmpadas queimadas na avenida Terra. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5815/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento da avenida Terra. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3080/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, raspagem e drenagem do ramal da Linha E. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3076/25-AL | Comissão Especial de Reestruturação da Lei nº 1.028, de 12 de Julho de 2025 e do Plano de Manejo da Floresta Estadual do Amapá | requer a realização de Audiência Pública no dia 12 de dezembro de 2025, às 9h30, para tratar de assuntos referentes à Floresta Estadual do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3077/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de novembro de 2025, no Plenário Dalto Martins, para celebrar os 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Amapá, pela 2° turma de policiais penais concursados do Estado, com a entrega de moções de aplausos e moedas comemorativas aos servidores. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3078/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SETRAP, terraplanagem e asfaltamento do ramal Padre Vitorio Galiane. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3079/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer a conversão de Sessão Ordinária marcada para às 9 horas do dia 18 de novembro de 2025, em Sessão Solene, para celebrar os 20 anos de excelentes serviços prestados ao Sistema Prisional do Amapá, pela 2° turma de policiais penais concursados do Estado, com a entrega de moções de aplausos e moedas comemorativas aos servidores. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0298/25-AL | Deputado Jesus Pontes | Revoga o Decreto Legislativo nº 1.572, de 16 de outubro de 2025, publicado no Diário Oficial nº 1.954, que concede Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Sargento do Corpo de Bombeiros do Estado do Amapá João Vicente Borges de Lima, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3075/25-AL | Deputada Telma Nery | requer à CSA Equatorial, a ampliação da rede de distribuição e abastecimento de água para a Comunidade Vila do São Joaquim do Pacuí. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5814/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a manutenção do telhado da Unidade Básica de Saúde do Igarapé da Fortaleza. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5812/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, reforma urgente no Prédio do Shopping Popular, na rua São Jose. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5813/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, inspeção urgente no Prédio do Shopping Popular, na rua São Jose. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5811/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5810/25-AL | Deputado Jaime Perez | indica à SEMOB, cinturão asfáltico nas ruas Fábio Cordeiro e Manacapuru. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5809/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, à contratação de vigilantes para trabalharem nas praças públicas de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3074/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SEED, transformar a Escola Estadual Professor Francisco Walcy Lobato Lima, em Escola de Ensino Militar. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3073/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer à SEED, a construção de uma Escola Estadual de Ensino Fundamental II no Loteamento Amazonas. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5808/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a execução de urbanização do Cemitério Municipal de Santana. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5807/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana junto SEMASC, a realização de cursos profissionalizantes em parceria com o Sebrae ou outros órgãos, em especial, para as mães atendidas pelos programas sociais da referida Secretaria. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5806/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, a aquisição de um aparelho de endoscopia a ser instalado, de preferência, na Policlínica Maria Tadeu. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Requerimento nº 3072/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer à SESA, a realização de convênio com a Prefeitura Municipal de Santana, visando à doação, de aparelhos de ultrassonografia e mamografia às unidades de saúde do Município. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5804/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à Prefeitura Municipal de Santana, melhorias de acessibilidade em todos os prédios públicos do Município. | Visualizar |
| 07/11/2025 | Indicação nº 5805/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica à SEMOP, o asfaltamento do trecho da rua São João Apóstolo, em Santana. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0052/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Altera a Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado, das Autarquias e Fundações Públicas Estaduais, bem como altera a Lei nº 1724, de 21 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0051/25-GEA | PODER EXECUTIVO | Dispõe sobre o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro e Pedagógico às Escolas-Famílias do Amapá e revoga a Lei nº 924, de 25 de agosto de 2005. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3071/25-AL | Deputado Jory Oeiras | requer ao Governo do Estado, a reforma, ampliação e adaptações no prédio da Ciretran em Santana. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5803/25-AL | Deputado Jory Oeiras | indica ao Senador Davi Alcolumbre, recursos de Emenda Parlamentar, para subsidiar projeto de reforma, ampliação e adaptações no prédio da CIRETRAN em Santana. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3068/25-AL | Deputado Jaime Perez | requer Audiência Pública dia 24/11/2025 as 09:30,com o objetivo de tratar a regularização provisória do transporte alternativo. com a participação da Federação de Transporte do amapá – FETRAP. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Requerimento nº 3067/25-AL | Deputado Diogo Senior | requer a realização de uma Sessão Solene em homenagem ao dia do Engenheiro, no dia 11 de dezembro às 9h, no Plenário Dalton Martins, | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5797/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da avenida Verde. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5796/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, terraplanagem e asfaltamento em toda a extensão da rua da Lagoa. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5795/25-AL | Deputado Dr. Victor | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento da rua Campina Verde. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5802/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Geriba Almeida de Azevedo Costa. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5801/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, a limpeza na rua Pedro Peticov. | Visualizar |
| 06/11/2025 | Indicação nº 5800/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos no rua do Orto. | Visualizar |
