O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 03/11/2025 | Indicação nº 5711/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CSA Equatorial, manutenção da rede de esgoto da rua Azarias da Costa Neto. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5712/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à CIPEMAC, manutenção da iluminação pública na Praça da Caixa D’água do Buritizal. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5713/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMZUR, manutenção no bueiro da avenida Laudelino Lima Corrêa. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5714/25-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à SEMOB, drenagem e asfaltamento na avenida José Paulo de Lobo. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2980/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à CEA, posteamento e Iluminação Pública na rua Valdomiro Lina. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2979/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, sinalização com fitas refletivas e placas nas pontes do: Abacate da Pedreira, Lontra da Pedreira e Santo Antônio da Pedreira. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2978/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SETRAP, pavimentação asfáltica na Rodovia Estadual BR-140, que liga o Município Serra do Navio a BR-210. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2977/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à GEA , convênio para terraplanagem, drenagem, pavimentação asfáltica, limpeza e instalação de placas de identificação de logradouros, no Município de Cutias. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5702/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, implantação de um Semáforo no cruzamento da ruas Stélio de Oliveira e Euclides Rodrigues. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5701/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, revitalização e a reativação do Centro Comunitário do bairro Baixada do Ambrósio. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5700/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, instalação de Manilhas no final da travessa 04, em Santana. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5699/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico avenida José Loureiro. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5698/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5697/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico na rua Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5696/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à STTRANS, implantação de Semáforo na rua, Adalvaro Cavalcante, com a avenida Rio Branco e com a avenida Coelho Neto. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5695/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, recapeamento Asfáltico em toda a extensão da rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2976/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ressonância magnética para o Hospital de Emergência para o Município de Santana. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5694/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOBI, revitalização da praça do Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5693/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOBI, manutenção na rede pública de iluminação no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3006/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEED, a reforma e ampliação da Escola Estadual Princesa Izabel. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5745/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, tapa buracos na rua Brigadeiro Helio Costa. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3001/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, a pavimentação asfáltica em todo o bairro Nova Aliança. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2982/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, reforma da passarela na rua Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5703/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na rua Fabio Cordeiro. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2981/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer ao SETRAP, pavimentação asfáltica na avenida Itaquatiara. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5704/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMZUR, limpeza na avenida Pinhal. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Indicação nº 5744/25-AL | Deputada Liliane Abreu | indica à SEMOB, a pavimentação, na avenida Roque de Souza Pernafort. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 2983/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, reforma na passarela da avenida José Antônio Siqueira. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3000/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a reforma da 1ª arena, na avenida Dom José Maritano. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3002/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SEINF, a construção de uma praça na sede do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3003/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SESA, um raio-x para Unidade Básica de Saúde no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 03/11/2025 | Requerimento nº 3004/25-AL | Deputada Liliane Abreu | requer à SETRAP, a construção de uma parada de ônibus, na comunidade do Flexal, na BR 156. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5692/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação e asfaltamento na alameda II, no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Requerimento nº 2975/25-AL | Deputado Júnior Favacho | requer à SESA, aquisição de um aparelho de ultrassom para o Hospital de Emergência do Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5684/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMSA, psicólogos para as unidades de ensino do Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5677/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEED, construção de novas Escolas Estaduais no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5678/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, pavimentação asfáltica na travessa América. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5679/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, agilidade na inauguração do Estádio Municipal Vilelão. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5680/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico na rua Doutor Braulino. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5681/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMUS, criação de programa com multiprofissionais para dar apoio a mães de crianças atípicas, no Município de Serra do Navio. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5682/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica SEMSA, serviços odontológicos nas unidades de saúde do Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5683/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, construção da feira do agricultor no Município de Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5685/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza da travessa IV, em Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5686/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reforma e revitalização da Praça do Complexo do Jandiá. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5687/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOP, limpeza e manutenção do canal pluvial, na avenida Princesa Isabel, em Santana. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5688/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a construção de uma Unidade Básica De Saúde UBS, na Comunidade Mel da Pedreira. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5689/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública no cruzamento da Claudomiro de Morais com treze de Setembro. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5690/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à CIPEMAC, a manutenção da iluminação pública na avenida Geribá de Almeida Azevedo Costa. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5691/25-AL | Deputado Júnior Favacho | indica à SEMOB, reparo no asfalto da avenida Professor Tostes. | Visualizar |
| 31/10/2025 | Indicação nº 5673/25-AL | Deputado Diogo Senior | indica ao DNIT, a implantação de faixa de pedestre e redutor de velocidade em frente à Escola Municipal Professor Evandro Martins Ribeiro. | Visualizar |
