O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputada Dayse Marques
Ementa: Determina o tombamento do imóvel da Intendência de Macapá, sede definitiva do Museu Histórico do Amapá Joaquim Caetano da Silva, como patrimônio histórico, arquitetônico, cultural e turístico do Estado do Amapá.
Data de Protocolo: 04/11/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
| Data | Status | Documento |
|---|---|---|
|
25/02/2026
|
Votado na Comissão
|
|
|
25/02/2026
|
Proferido Parecer nº 0633/2025/CCJ/AL - Situação: APROVA COM ALTERAÇÃO na CCJ por Dep. Jesus Pontes
|
|
|
24/02/2026
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
12/11/2025
|
Enviado para Departamento de Comissões
|
|
|
11/11/2025
|
Enviado para Comissão: CCJ
|
|
|
11/11/2025
|
Lido em Sessão: 64ª Sessão Ordinária
|
|
|
11/11/2025
|
Incluído para leitura: 64ª Sessão Ordinária
|
|
|
04/11/2025
|
Enviado para Diretoria Legislativa
|
|
