O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Delegado Inácio
Ementa: indica à Secretaria Municipal de Obras de Oiapoque, a pavimentação com camada asfáltica na rua Emílio Serrão.
Data de Protocolo: 29/10/2025
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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30/10/2025
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Lido em Sessão: 62ª Sessão Ordinária
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30/10/2025
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Incluído para leitura: 62ª Sessão Ordinária
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29/10/2025
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Indicação encaminhado pelo ofício Ofício nº 1363/25-DIRLEG/AL
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29/10/2025
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Enviado para Diretoria Legislativa
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