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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 05/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0006/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado de Polícia Civil Abraão Trani de Almeida, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/03/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0007/24-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense a enfermeira Gisela Cezimbra Tavares Moraes, e dá outras providências | Visualizar |
| 28/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0005/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Jose Harlam Fernandes Aguiar - Advogado em direito Ambiental, Empresarial e Público no Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0004/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Edna Auzier | Concede o Título de Cidadã Amapaense à Senhora INGRID BARTH - Presidente da Associação Brasileira de Startups - Abstartups. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Eduardo Forner Fiore, Diretor Executivo do Grupo Rede Amazônica, e dá outras providências. | Visualizar |
| 06/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0002/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Amapá Cezar Augusto Vieira, e dá outras providências. | Visualizar |
| 02/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0001/24-AL | Deputada Liliane Abreu | Concede Título de Cidadão Amapaense ao TEN CEL QOC, Israel Coutinho dos Santos. | Visualizar |
| 14/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/23-AL | Departamento das Comissões | Reconhecimento de situação de Emergência, nos termos do art. 65, da lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, no Município de Santana, declarada pelo Decreto municipal n° 1925 de 14 de novembro de 2023. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0059/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor DR. José Ailton Cruz Medeiros, e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0061/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Wanderson Pantoja da Silva, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá | Visualizar |
| 12/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0060/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor André Luiz Dias da Costa, pelos relevantes serviços prestados à população do Estado do Amapá | Visualizar |
| 06/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0058/23-AL | Deputado Jesus Pontes | Concede o Título de “Cidadão Amapaense” a Senhora Daniela Fernanda da Silva e dá outras providencias. | Visualizar |
| 05/12/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0057/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Eduardo Marchette Quadrotti, pela sua brilhante atuação no exercício do cargo de Delegado de Polícia Civil. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Cap Esp Aer SAI - Wladimir Favacho Santiago, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0055/23-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Titulo de Honra ao Mérito ao Empresário Leandro Sampaio Batista, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0054/23-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Titulo e Cidadão Amapaense ao empresário Leandro Sampaio Batista, e dá outras providências. | Visualizar |
| 14/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0053/23-AL | Comissão de constituição e Justiça | Reconhece a situação de emergência, nos termos do Art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Pracuúba, declarada Pelo Decreto Municipal n° 058 de 30 de outubro de 2023. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Batista da Conceição Reis - Capitão de Fragata, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0051/23-AL | Deputada Aldilene Souza | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General Ubiratan Poty - Diretor do Programa Calha Norte do Ministério da Defesa, pelos relevantes serviços prestados à sociedade amapaense e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0050/23-AL | Deputado Diogo Senior | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. Inf. Jorge Antônio Santos Costa- Chefe do Estado Maior da 22ª Brigada de Infantaria Selva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. Inf. George Alberto Garcia de Oliveira – Comandante de Fronteira do 34º Batalhão de Infantaria e Selva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0048/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Fica outorgado o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor General MARCUS VINÍCIUS GOMES BONIFÁCIO – Comandante da 22ª Brigada de Infantaria e Selva, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0047/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Galliano Cei Neto – Advogado e Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas, pelos relevantes serviços prestados ao Estado do Amapá. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0046/23-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | reconhece a situação de emergência, nos termos do art. 65, da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, no Município de Tartarugalzinho, encaminhada por meio de Oficio n° 271/2023-PMT. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0045/23-AL | Deputada Dayse Marques | Concedo o título de cidadã amapaense a ilustríssima senhora Adegmar Pereira Loiola, Defensora Pública do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0044/23-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o título de cidadã amapaense a professora doutora Verônica Xavier Luna, e dá outras providências. | Visualizar |
| 15/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0043/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Senhor RODRIGO DE QUEIROZ MOREIRA e dá outras Providencias. | Visualizar |
| 06/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0042/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Titulo Mérito Esportivo à atleta Faelly Victória Picanço, pela conquista do cinturão da categoria peso palha no Jungle Fight, o maior evento de MMA da América Latina. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0041/23-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Reconhece a situação de emergência, nos termos do art. 65, da Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000, no município de Santana, encaminhada por meio da mensagem n° 029/2023/PMS. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0040/23-AL | Diversos Deputados | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1° e 39, da Lei Estadual n°2.548, de 23 de abril de 2021, indicação Senhora Semíramis Raphael Gomes, para exercer o cargo de Diretora Econômico-Financeira da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0039/23-AL | Diversos Deputados | Aprova, com fundamento nos artigos 25, § 1º E 39, da Lei Estadual nº 2.548, de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Luiz Otávio de Figueiredo Campos, para exercer o cargo de Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Amapá - ARSAP. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0038/23-AL | Diversos Deputados | Aprova com fundamento nos artigos 25, § 1º e 39, da Lei Estadual nº 2.548. de 23 de abril de 2021, a indicação do Senhor Joel Banha Picanço, para exercer o cargo de Diretor Técnico-Operacional da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Amapá- ARSAP. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0037/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12° Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Cristiano da Silva Matos e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0036/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Titulo de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12º Batalhão da Policia Militar do Amapá, Jean Cleverton Teixeira Sanches e dá outras previdências. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0035/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao soldado do 12º Batalhão da Policia Militar do Amapá, Enderson Cleber Costa Araújo, e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/09/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0034/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura ao Soldado 12° Batalhão da Polícia Militar do Amapá, Daniel Pandilha Garcia e dá outras providências. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0032/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Defensor Público Roberto Coutinho Filho, dá outras providências. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0031/23-AL | Deputado Júnior Favacho | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Francivaldo Lima da Silva, Padre Diocesano na Paróquia Santuário Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
| 16/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0030/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Normandes Antônio Sousa e dá outras Providencias. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0029/23-AL | Deputado Fabricio Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Excelentíssimo Juiz Eleitoral Rivaldo Valente Freire, dá outras providências. | Visualizar |
| 03/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/23-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o Título Mérito Legislativo por bravura ao soldado da Polícia Militar do Amapá, Rafael Pimentel Flexa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/08/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/23-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Rodolfo Souza Folha do Vale e dá outras providencias. | Visualizar |
| 28/07/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/23-AL | Deputado Kaká Barbosa | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Tannus Khayat, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/23-AL | Deputado Fabrício Furlan | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Sebastião Trajano de Souza Sobrinho e dá outras providências. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/23-AL | Comissão de Orçamento e Finança | Aprova, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2010, sob responsabilidade do Senhores Antônio Waldez Góes da Silva e Pedro Paulo Dias de Carvalho. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/23-AL | Comissão de Orçamento e Finança | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 03/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2008, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/23-AL | Comissão de Orçamento e Finança | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 017/2011-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2005, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/23-AL | Comissão de Orçamento e Finança | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 04/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2009, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Visualizar |
| 26/05/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/23-AL | Comissão de Orçamento e Finança | Aprova, nos termos do Parecer Prévio n° 02/2020-TCE-AP, as Contas do Governo do Estado relativas ao exercício financeiro de 2007, sob responsabilidade do Senhor Antônio Waldez Góes da Silva. | Visualizar |
