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| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0157/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título Cidadão Amapaense ao Senhor Capitão QOPMA GLEYDSON MOURA SILVA e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0156/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo ao Procurador do Estado do Amapá Senhor André de Carvalho Lobato e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0155/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao ex-servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CHRISTIAN SANTOS DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0154/24-AL | Deputado Jaime Perez | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Empresário Kassyo Santos Ramos, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 08/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0153/24-AL | Deputado Jory Oeiras | Concede o titulo de cidadão Amapaense ao Ilustríssimo Senhor Luciano Teixeira da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/11/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0152/24-AL | Deputado Lorran Barreto | Concede o título de Mérito em Medicina ao doutor Vinicius Araújo de Sousa Reis, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0151/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo“, à excelentíssima senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0150/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título Mérito Legislativo “Medalha José Luís Calandrini de Azevedo“, à Senhora SULAMIR PALMEIRA MONASSA DE ALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0149/24-AL | Deputado Pastor Oliveira | Concede o Título “Mérito em Medicina“, ao Senhor MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 23/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0148/24-AL | Comissão de Constituição, Justiça e Redação | Reconhece o estado de calamidade pública, para fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, nos termos da solicitação da Prefeitura Municipal de Pedra Branca do Amapari, encaminhada por meio da mensagem n° 001/2024-PMPBA. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0147/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor LUIZ ADALTON OLIVEIRA DE AMORIM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0146/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor FRANCISCO REGIS DE OLIVEIRA NUNES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0145/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor NASSER DE MELO SALMAN, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0144/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor CEZAR SOUZA DE MELO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0143/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora DIONE DE SOUSA RAMALHO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 22/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0142/24-AL | Diversos Deputados | Outorga o Titulo de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora Efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora LEIA PIRES NEGRÃO e dá outras providencias. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0141/24-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o Título de Mérito Legislativo por Bravura aos componentes do Policiamento Patrulha Maria da Penha do 1º Batalhão da Polícia Militar do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0140/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Stela Mara de Oliveira Gato, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0139/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora SILVIA MARA COSTA DE CASTRO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0138/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor RUBENS JOSÉ DA CONCEIÇÃO NAVEGANTE, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0137/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ROSINEIDE FERREIRA D ALMEIDA MACHADO, e dá outras providências | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0136/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora ROSALINA FARIAS SOARIS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0135/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora RAIMUNDA SANTOS SOUSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0134/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora RAIMUNDA IVANETE CORDEIRO DIAS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0133/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor PEDRO FRANKLIN GOMES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0132/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MEREUZETE SANTOS FERREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0131/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARLI INÊS RODRIGUES MAFALDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0130/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARINILVIA LOURENÇO MOREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0129/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARINETE FERREIRA DALMEIDA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0128/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARILES SOUSA SANTOS FALCONI DA COSTA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0127/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA SINHORINHA RODRIGUES BARBOSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0126/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MÁRIA SELMA DA SILVA NEVES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0125/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA RAIMUNDA DOS SANTOS FERREIRA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0124/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA ILEIDE MONTEIRO VALADARES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0123/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA ESTER GONÇALVES TEIXEIRA DE SOUSA, e da outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0122/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DOS ANJOS RAMOS DE SOUSA, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0121/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DINAIR DA SILVA GOES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0120/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA DE LOURDES SANTOS MILHOMEM, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0119/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora MARIA CRISTINA DO ROSARIO ALMEIDA MENDES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0118/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Maria Clea Vilhena dos Santos, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0117/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Marcia Helena Brito Tavares Mubarac, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0116/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Marcia Belem Carvalho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0115/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor Luiz Henrique de Brito Costa, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0114/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Kátia Maria de Souza Ramalho, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0113/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora Katia Cilene Gemaque da Silva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0112/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ SEBASTIÃO GURJÃO, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0111/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ RIBAMAR ALMEIDA DOS ANJOS, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0110/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor JOSÉ ASSEF RODRIGUES MUBARAC, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0109/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira à servidora efetiva da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhora JANETE CORDEIRO TAVARES, e dá outras providências. | Visualizar |
| 17/10/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0108/24-AL | Deputados Diversos | Outorga o Título de Mérito do Processo Legislativo Dr. Delmir Ferreira ao servidor efetivo da Assembleia Legislativa do Amapá, Senhor IVAN GOMES DA SILVA, e dá outras providências. | Visualizar |
