O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/02/2025 | Indicação nº 0507/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeita de Serra do Navio, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0506/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Pracuúba , a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0505/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Santana, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0504/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Pedra Branca do Amapari, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0503/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Porto Grande, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0502/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Mazagão, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0501/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Oiapoque, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0500/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Macapá, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0499/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Laranjal do Jari a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0498/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Itaubal, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0497/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Ferreira Gomes, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0496/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Cutias do Araguari, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0495/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Prefeito de Calçoene, a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 26/02/2025 | Indicação nº 0494/25-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Prefeita Municipal de Amapá a implementação de uma campanha municipal voltada a proteção de crianças e adolescentes durante o período carnavalesco. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Requerimento nº 0187/25-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 13 de março de 2025 seja convertida em uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Resolução nº 0001/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação da GALERIA LILÁS, em homenagem as Deputadas e Ex-Deputadas Estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá - ALAP e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0028/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ZENEIDE COSTA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0027/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA NERY, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0026/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora TELMA GURGEL, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0025/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora SANDRA OHANA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0024/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora ROSELI MATOS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0023/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora RAIMUNDA BEIRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0022/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MIRA ROCHA, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0021/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MEIRE SERRÃO, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0020/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARÍLIA GÓES, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0019/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora MARIA GOÉS, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0018/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LUCIANA GURGEL, ex - Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0017/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora LILIANE ABREU, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0016/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JUDITH MEDEIROS, ex- Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0015/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE TAVARES, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0014/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora JANETE CAPIBERIBE, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0013/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deosolina Sales Farias" à Senhora FRANCISCA FAVACHO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0012/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora EDNA AUZIER, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0011/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora DAYSE MARQUES, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0010/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora CRISTINA ALMEIDA, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0009/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora APARECIDA SALOMÃO, ex-Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2025 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0008/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede a Medalha "Deusolina Salles Farias" à Senhora ALDILENE SOUZA, Deputada Estadual do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/02/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0019/25-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara de utilidade Publica no Estado do Amapá a Sociedade Beneficente São Camilo - SBSC, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 10/12/2024 | Moção nº 0354/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Artistas de Cultura e Organizadores da Semana da Cultura Gospel, em reconhecimento ao importante papel de todos os envolvidos nessa ação. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Indicação nº 4563/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Associação dos Municípios do Estado do Amapá - AMEAP, que oriente os prefeitos dos municípios a promoverem, de forma simultânea, a Campanha " Não é Não!" durante as festividades de fim de ano realizadas em suas localidades. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0186/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Altera a Lei nº 2.245, de 21 de novembro de 2017, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0185/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre medidas de segurança para motoristas de transporte por aplicativos, no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 04/12/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0184/24-AL | Deputada Alliny Serrão e demais Deputadas | Institui o Box Lilás para Atendimento Prioritário a Mulheres Vítimas de Violência, a ser implementado nos Centros Integrados de Operação de Defesa Social, e vinculado ao sistema de atendimento do Disque 190, e adota outras providências. | Visualizar |
| 02/12/2024 | Projeto de Resolução nº 0010/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Institui a Biblioteca Digital da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá e dá outras providências | Visualizar |
| 26/11/2024 | Moção nº 0351/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Senhor Carlos André Oeiras Sena, pelos relevantes serviços prestados à frente do cargo de secretario Adjunto de Assistência Hospitalar. | Visualizar |
| 25/11/2024 | Indicação nº 4494/24-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Senador Davi Alcolumbre, para que seja proposto o Código Brasileiro da Mulher(CBM). | Visualizar |
| 19/11/2024 | Projeto de Resolução nº 0009/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Dispõe sobre a criação do aplicativo +Mulher Amapá, que disponibiliza as legislações amapaenses referentes aos direitos e proteção das mulheres em plataforma digital e dá outras providências. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Indicação nº 4174/24-AL | Deputada Alliny Serrão, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Dayse Marques, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery e Deputada Zeneide Costa | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei, anexo, que altera a lei n° 2.713, de 24.05.2022, com o objetivo de atualizar a estrutura do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher. | Visualizar |
| 05/11/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0168/24-AL | Deputada Alliny Serrão, Deputada Aldilene Souza, Deputada Edna Auzier, Deputada Dayse Marques, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery e Deputada Zeneide Costa | Altera a Lei N° 2.713, de 24.05.2022, que cria o Código Amapaense da Mulher - CAM, consolidando a legislação relativa à proteção e defesa da mulher. | Visualizar |
