O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/02/2024 | Moção nº 0019/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Ingrid Barth, Fundadora e COO do Linker Bank (pertencente ao Grupo Omie). | Visualizar |
| 20/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0011/24-AL | Deputada Alliny Serrão e demais deputadas | Revisa e atualiza a Lei Estadual nº 2.713, Código Amapaense da Mulher, e dá outras providências. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Requerimento nº 0151/24-AL | Deputada Aldilene Souza, Deputada Alliny Serrão, Deputada Dayse Marques, Deputada Edna Auzier, Deputada Liliane Abreu, Deputada Telma Nery, Deputada Zeneide Costa | requer que seja convertida a Sessão Ordinária do dia 06 de março, às 9h, em Sessão Solene para Celebração do Dia Internacional da Mulher. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0013/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Escola Estadual Augusto dos Anjos, na pessoa de sua Diretora Letícia Maria Santos Silva Veríssimo, pelas excelentes notas em relação no ENEM DE 2023. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0012/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Senhora Dara da Silva Torres, Instrutora da área de gestão do SENAI Vale do Jari, pelo excelente trabalho que vem desenvolvendo a frente dos cursos de gestão. | Visualizar |
| 19/02/2024 | Moção nº 0011/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Aluno da Escola Estadual Cívico-Militar Mineko Hayashyda Gabriel Serrão de Souza, pela extraordinária conquista na admissão para o Curso de Ciência da Computação da renomada Harvard University. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Requerimento nº 0117/24-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputada Aldilene Souza | requer Sessão Solene, às 09h do dia 15 de março de 2024, em homenagem aos 10 anos da fundação do Instituto INOVA. | Visualizar |
| 16/02/2024 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0003/24-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Eduardo Forner Fiore, Diretor Executivo do Grupo Rede Amazônica, e dá outras providências. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Moção nº 1164/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à atleta Fernanda Miranda Cardoso, jogadora de futebol, revelada no Projeto Passaporte para Vitória, do Instituto Léo Moura, em parceria com a Prefeitura de Laranjal do Jari, por ter se sagrada Campeã Brasileira de Futebol/2023, na categoria Sub-20, pelo Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense, Estado do Rio Grande do Sul. | Visualizar |
| 11/12/2023 | Moção nº 1163/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos coordenadores do Projeto Passaporte para Vitória, do Instituto Léo Moura e seus parceiros abaixo elencados, pela dedicação, responsabilidade e compromisso em ajudar, através do esporte, jovens e crianças entre 05 e 17 anos, em situação de vulnerabilidade social, durante o Contraturno Escolar. | Visualizar |
| 28/11/2023 | Moção nº 1140/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso Póstuma a Oton Miranda de Alencar, Pastor na Igreja Assembleia de Deus, a pioneira mãe no Amapá. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0056/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Titulo de Cidadão Amapaense ao Senhor Cap Esp Aer SAI - Wladimir Favacho Santiago, e dá outras providencias. | Visualizar |
| 22/11/2023 | Moção nº 1091/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplauso, pela passagem do dia do Evangélico. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3770/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica ao Vereador Louro do Trapichão o Anteprojeto de Lei, de interesse público do Município de Vitória do Jari, para incluir a "Visita do "Barco da Bíblia" no Calendário Oficial do Município. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Indicação nº 3769/23-AL | Deputada Alliny Serrão | indica à Vereadora Luana Serrão o Anteprojeto de Lei, de interesse público do Município de Macapá, para incluir a "Visita do Barco da Bíblia" no calendário Oficial do Município. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0312/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Declara como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Amapá o Projeto "Barco da Biblia", no âmbito do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 21/11/2023 | Requerimento nº 3691/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer que a Sessão Ordinária, prevista para ocorrer no dia 29 de novembro, seja convertida em uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Evangélico, comemorado no dia 30 de novembro. | Visualizar |
| 13/11/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0052/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor João Batista da Conceição Reis - Capitão de Fragata, e dá outras providências. | Visualizar |
| 07/11/2023 | Requerimento nº 3625/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Mesa Diretora que seja realizada, no dia 30 de novembro de 2023, Sessão Solene para homenagear o Dia do Evangélico. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0049/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Concede o Título de Cidadão Amapaense ao Senhor Cel. Inf. George Alberto Garcia de Oliveira – Comandante de Fronteira do 34º Batalhão de Infantaria e Selva, e dá outras providências. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Moção nº 1031/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos Servidores do GTA/AP, senhores Eder Luisi Prado Ribeiro - Ten Cel QOCBM; Frank Pinon Mareco - AG PC; Muller Bryan da Silva Fonseca - CAP QOPMC; Jean da Silva e Silva - CAP QOABM; Manoel Elino Nunes Viana - Ten Cel QOCBM; Paulo Correa de Sena Júnior - 2° TEN QOABM; Kleicy Luiz de Melo Pantoja - 1° TEN QOPMA; Jackson da Silva Ramos - 1° TEN QOPMA; Johon Michel Sanches França - 1° TEN QOPM. E aos servidores do Pará, Senhores Maj. PMPA Marcelo Pereira de Sá; 1° SGT CBMPA Max Soares de Castro; 3° SGT PMPA John Jefferson da Conceição Piedade; Cmt Haroldo Canizo Pereira - Piloto Civil. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Moção nº 1030/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso aos estudantes do 9° Ano "B°, da Escola Estadual 8 de Maio, no Estado Mato Grosso do Sul, que representarão a Capital do Estado do Amapá "Macapá" na sexta edição do Jio - Jogos Internos 8 de Maio, que realizar-se-á no período de 06 a 09 de novembro de 2023, pela dedicação e eficiência de como estão divulgando a Cultura da Capital Amapaense, em consequência o Estado do Amapá, enfatizando as belezas e encantos deste povo Tucujú. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0984/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplauso ao Jovem Thiago Oliveira de Jesus, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0983/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplauso ao Jovem Edgar Passos Souza, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0982/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplauso ao Jovem Francisco Neto Gomes, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0981/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplausos ao Jovem Pietro Sales de Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0980/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de aplausos ao Jovem Gabriel Ferreira Amoras, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0979/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Jovem Hagton Renato de Jesus Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0978/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Professor Francisco Barbosa Soares, por ter atuado como Orientador e Técnico da Seleção de Futebol de Salão da Escola de Tempo integral Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba , que se consagrou Campeã dos Jogos Escolares 2023, pela Categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0977/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso, ao Jovem Deylon Oliveira Gomes, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos Jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0976/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Jovem Carlos Isac Barbosa Oliveira, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0975/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Jovem Anderlon Santos de Jesus, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão 2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0974/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao Jovem Alessandro Penha Barbosa, aluno da Escola Estadual Ernesto Pereira Colares do Município de Paracuuba, por ter se consagrado Campeão dos jogos Escolares pela Seleção de Futebol de Salão2023, na categoria de 15 a 17 anos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3267/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de quadra poliesportiva na Comunidade Uapezal Terra Firme, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0886/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso à Sra. LILIANE ABREU, Deputada Estadual, Diretora-Geral da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa, por sua importante atuação legislativa e empenho profissional. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0885/23-AL | Deputada Alliny Serrão | Moção de Aplauso ao sr. Felipe Cesar Fernandes Rezende, vereador, presidente da câmara municipal do município de Tartarugalzinho, por sua importante atuação legislativa e empenho profissional. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3262/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à PESCAP a escavação de tanques para criação de peixe, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3249/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca a escavação de tanques para criação de camarão regional, nas zonas rural e ribeirinha do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3250/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à Secretaria de Estado da Pesca a aquisição de câmara frigorifica para armazenamento de pescados no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3257/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a reforma da Escola Estadual Vidal de Negreiros, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3256/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma quadra poliesportiva coberta na Escola Estadual Veiga Cabral, no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3251/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEJUSP uma viatura do tipo voadeira, com o objetivo de cumprir missões de diligências e policiamento ostensivo nas comunidades ribeirinhas do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3261/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a reforma do Matadouro do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3252/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a reforma e ampliação da Praça Barão do Rio Branco, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3260/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governador do Estado que sejam realizados estudos de viabilidade técnica, orçamentária e financeira que culminem com aparelhamento do RURAP, com máquinas específicas na área da agricultura, possibilitando o tratamento das áreas destinadas a agricultura, em regime de parceria, no âmbito do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3253/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer ao Governado do Estado do Amapá o compartilhamento de tecnologias que possibilitem a interação de informações para melhor atender as políticas de segurança pública no âmbito do Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3254/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à CSA EQUATORIAL a manutenção do sistema de abastecimento de água potável da Cidade do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3258/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de Hospital Regional na Sede do Município do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3255/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SEINF a construção de uma central de abastecimento de produtos agrícolas no Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3259/23-AL | Deputada Alliny Serrão | requer à SETRAP o bloqueteamento da Travessa José Cleber - Centro - Amapá-AP. | Visualizar |
