O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 06/11/2023 | Indicação nº 3614/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à Prefeitura Municipal de Macapá que seja ofertado o serviço de atendimento em domicílio às pessoas ostomizadas com restrições de locomoção, com a periodicidade adequada à cada indivíduo, no âmbito do Município de Macapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3589/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CREAP que seja aumentado o número de bolsas de colostomia, ofertadas às pessoas ostomizadas no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3590/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CREAP que passe a ser ofertado o cateter hidrofílico aos indivíduos que dele necessitam no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Requerimento nº 3591/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao CREAP a oferta de prótese de traqueostomia às pessoas ostomizadas que necessitem no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0301/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a obrigatoriedade do envio prévio, por parte das empresas prestadoras de serviços públicos essenciais, dos dados de identificação do técnico responsável pelo atendimento na residência do usuário, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0302/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a obrigatoriedade de restaurantes, lanchonetes, bares, padarias e estabelecimentos congêneres servirem água potável filtrada à vontade aos seus clientes. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0303/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Dispõe sobre a obrigatoriedade da remoção dos cabos subterrâneos e fiação aérea excedentes e sem uso, instalados por concessionárias prestadoras de serviço de energia elétrica, telefonia, televisão a cabo, internet, ou qualquer outro serviço que se utilize de cabos e fios, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 06/11/2023 | Moção nº 1055/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos Senhores e Senhoras Radialistas relacionados em anexo, em alusão ao Dia do Radialista, comemorado no dia 7 de novembro, que homenageia essa profissão que enriquece há décadas nossa sociedade com informação, cultura e conhecimento. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Moção nº 1047/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso aos Senhores Ricardo Souza Lima e Elizabeth Pelaes dos Santos, em homenagem à passagem do Dia do Dentista. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Requerimento nº 3562/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD, em regime de urgência, a convocação dos candidatos do Concurso Público de Soldado da Polícia Militar do Estado do Amapá, do ano de 2022. | Visualizar |
| 30/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0297/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Declara de Utilidade Pública o Sindicato dos Servidores do Grupo Administrativo do Estado do Amapá - SINSGAAP, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 26/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0294/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Declara de Utilidade Pública o Instituto Açucena, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 25/10/2023 | Moção nº 1032/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à dentista Cinthya Mayza Carvalho Bevilacqua Furlan, pela passagem do seu dia e pelos relevantes serviços prestados à população Amapaense. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3527/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD a implantação de políticas de bem-estar aos servidores públicos do Governo do Estado do Amapá, tais como salas de descanso, ginástica laboral, entre outras ações. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3528/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD a oferta de plano de saúde para os servidores públicos do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3529/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEAD o aumento do auxílio alimentação dos servidores públicos do Governo do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0291/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Institui a Semana Estadual de Incentivo à Participação do Jovem no Processo Eleitoral, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Projeto de Resolução nº 0013/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Cria o Banco de Ideias Legislativas no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Indicação nº 3510/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Amapá Florestal e Celulose S.A - AMCEL, que encaminhe seu plano de investimentos à Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, a fim de que possamos, em conjunto com o Governo do Estado do Amapá, envidar esforços estratégicos em mesma direção naquilo que for do interesse público. | Visualizar |
| 24/10/2023 | Requerimento nº 3517/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer que a Sessão Ordinária prevista para ocorrer no dia 31 de outubro de 2023 seja convertida em uma Sessão Solene, a ser realizada às 09:00 horas, no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá, em homenagem ao Dia do Dentista, 25 de outubro. | Visualizar |
| 20/10/2023 | Moção nº 1018/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos aos profissionais dentistas relacionados em anexo a serem homenageados pela passagem do Dia do Dentista e pelos relevantes serviços prestados à população amapaense. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1014/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Camila Farias Barata, pelos anos de trabalho e dedicação no atendimento da juventude do Município de Amapá. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3453/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à UEAP a implantação do Curso de Bacharelado em Engenharia de Petróleo em sua grade de cursos superiores. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3454/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao Governador do Estado do Amapá a criação de um Centro Estadual de Convivência para a Pessoa Idosa, para melhorar a qualidade de vida dessa população, nos municípios onde não haja instrumento similar e exista a necessidade de políticas públicas para esse público-alvo. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Requerimento nº 3455/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a construção de uma Nova Escola Bosque no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 18/10/2023 | Moção nº 0988/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso ao Senhor Valdeci Ribeiro dos Santos, Professor Alfabetizador, pelos relevantes serviços prestados ao povo de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3435/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEJUV a realização de um projeto para a oferta de cursos de informática básica e avançada aos jovens do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3436/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA o fornecimento de atendimentos de médicos especialistas das áreas de Cardiologia e Ginecologia, para atender a população do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Moção nº 0985/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplauso à Senhora Tânia Maria Amorim de Almeida, por relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3437/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Requer à SEED a oferta de cursos preparatórios para a prova do ENEM aos jovens do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3432/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer ao SIAC Super Fácil a criação do espaço TEAcolho para possibilitar o pedido e retirada dos cordões girassóis no Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3431/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA a oferta de exames de Raio-X no Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3433/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a oferta de Cursos de Informática Básica e Avançada aos Jovens do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Requerimento nº 3434/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA o atendimentos de profissionais das áreas de Fonoaudiologia, Psicoterapia, Psicopedagogia, Psiquiatria e Terapia Ocupacional às crianças autistas do Município do Amapá. | Visualizar |
| 17/10/2023 | Indicação nº 3449/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Indica à Câmara Municipal de Pracuúba que inclua o tradicional Forrozão da Leovaldo Siqueira no Calendário Oficial de Eventos do Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3349/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SIMS a implantação de um Centro Especializado que contenha: Terapeuta Ocupacional, Fonoaudiólogo, Psiquiatra e Psicólogo, para atender pessoas com deficiência, especialmente crianças e jovens, no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3362/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à EAP a realização de um projeto para a contratação de jovens para estágios no Município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3359/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED a oferta de cursos de informática básica e avançada na Sede do Município de Pracuúba, bem como às demais comunidades do município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3358/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3356/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a realização de serviços de infraestrutura, urbanização interna e externa no entorno da Unidade Mista de Saúde do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3355/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF a reconstrução da ponte da Comunidade Janary 2, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3354/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA o retorno da realização de exames de raio-x na Unidade Mista do Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3351/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SESA que disponibilize uma equipe multiprofissional para atender crianças autistas e portadoras de síndromes e transtornos de aprendizagem, com estratégia regionalizada que atenda os municípios da Região dos Lagos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3350/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED que disponibilize uma equipe multiprofissional para atender crianças autistas e portadoras de síndromes e transtornos de aprendizagem, com estratégia regionalizada que atenda os municípios da Região dos Lagos. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3348/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEINF melhorias na estrutura física da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3347/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Alzira de Lima Santos, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3337/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | requer à SEED melhorias na infraestrutura da Escola Estadual Uapezal, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0915/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos à Sra. Arlene dos Santos Pires, por todo seu empenho e dedicação em prol da inclusão nas escolas e por seu protagonismo na realização de importantes atividades culturais no município de Pracuúba. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Indicação nº 3417/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba que inclua o tradicional Forrozão da Leovaldo Siqueira no Calendário Oficial de Eventos do Município. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Moção nº 0914/23-AL | Deputado Rodolfo Vale | Moção de Aplausos ao Sr. Alessandro de Sousa da Silva, Vereador do Município de Tartarugalzinho, pelos relevantes serviços prestados à comunidade. | Visualizar |
