O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado Rodolfo Vale
Ementa: Indica à Prefeitura Municipal de Macapá que seja ofertado o serviço de atendimento em domicílio às pessoas ostomizadas com restrições de locomoção, com a periodicidade adequada à cada indivíduo, no âmbito do Município de Macapá.
Data de Protocolo: 06/11/2023
Texto Original: Abrir PDF
Observações:
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14/11/2023
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Lido em Sessão: 81ª Sessão Ordinária em 14/11/2023 às 09:30
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14/11/2023
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Incluído para leitura: 81ª Sessão Ordinária
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06/11/2023
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Enviado para Diretoria Legislativa
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