O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 04/03/2024 | Indicação nº 0655/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que tome providências no sentido de determinar à Vigilância Sanitária do Município serviços de dedetização no combate à proliferação da doença do "Aedes Aegypti" e "Chikungunya", nos bairros Infraero l e lI. | Visualizar |
| 04/03/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0022/24-AL | Deputado Roberto Góes | Dispõe sobre a implementação de medidas de prevenção da dengue nas escolas da rede pública e privada no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0333/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá que sejam realizadas melhorias na Rua Rio Vila Nova, no entorno da Fortaleza São José de Macapá. | Visualizar |
| 20/02/2024 | Indicação nº 0332/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura Municipal de Macapá que sejam realizadas melhorias na Rua Rio Pedreira, Bairro Central, bem como a realização de estudo técnico quanto a possibilidade de torná-la via de mão única. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0009/24-AL | Deputado Roberto Góes | "Dispõe sobre punições para pessoas que desrespeitarem entregadores de serviço delivery no exercício de sua profissão, no âmbito do Estado do Amapá." | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0097/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Plenário desta Casa de Leis que se registre um voto de congratulações com a população macapaense, pelo aniversário do Município de Macapá, comemorado anualmente no dia 04 de fevereiro. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0096/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado medidas que possam implementar as politicas públicas voltadas à promoção da segurança alimentar e nutricional, com foco nas gestantes, lactantes, crianças e adolescentes que vivem em vulnerabilidade social. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0095/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB melhorias na Rua Rio Pedreira, Bairro Central, bem como a realização de estudo técnico para colocá-la como via única. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0094/24-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB melhorias na Rua Rio Vila Nova, no entorno da Fortaleza São José de Macapá. | Visualizar |
| 08/02/2024 | Requerimento nº 0093/24-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Estadual São Lázaro, Bairro São Lázaro. | Visualizar |
| 07/02/2024 | Projeto de Lei Ordinária nº 0007/24-AL | Deputado Roberto Góes | Altera a Lei 0517, de 10 de maio de 2000, que declara Entidade de Utilidade Pública no âmbito do Estado do amapá o Grupo Filantrópico Tropical da Amazônia TROAMA e dá outras providências. | Visualizar |
| 13/12/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0325/23-AL | Deputado Roberto Góes | "Declara de Utilidade Pública ao âmbito do Estado do Amapá o Instituto Amapaense de Esportes Adaptados - Instituto Barros". | Visualizar |
| 05/12/2023 | Requerimento nº 3745/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GOVERNADOR criação de um espaço para representação do NEI e SEPI, no Município do Oiapoque. | Visualizar |
| 19/10/2023 | Moção nº 1002/23-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Carlos Valbson de Barros Peixoto, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3235/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à DIAGRO informações sobre a situação do matadouro municipal, localizado no Município do Amapá. | Visualizar |
| 16/10/2023 | Requerimento nº 3236/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a revitalização do Aeroporto da Base Aérea, no Município do Amapá. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3110/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF a construção de uma Casa de Apoio para Crianças e Adolescentes no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3111/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED a construção de uma Escola Estadual de 2º grau no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 11/10/2023 | Requerimento nº 3109/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF a construção de uma Arena Poliesportiva no Bairro Adelino Gurjão, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 27/09/2023 | Projeto de Lei Ordinária nº 0255/23-AL | Deputado Roberto Góes | Altera a Lei nº 0718, de 23 de setembro de 2002, que cria a Caderneta de Exames Médicos Preventivos no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº 2702/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Avenida Aquariquara, no Bairro Ypê. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº 2701/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Avenida Alzir da Silva Maia, no Bairro Infraero. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº 2700/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Avenida Hermes Monteiro, no Bairro Jardim II. | Visualizar |
| 14/09/2023 | Requerimento nº 2699/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CEA Equatorial a manutenção da iluminação pública na Avenida Cecília, no Bairro Sol Nascente. | Visualizar |
| 24/08/2023 | Moção nº 0495/23-AL | Deputada Alliny Serrão e Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso aos Senhores Fabien Fournet, Margarete Rodrigues Pereira e Kassia Lucenna, Corretores de Imóveis, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, cuja data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 22/08/2023 | Requerimento nº 2337/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer a realização de uma Sessão Solene no dia 04 de setembro do ano em curso, às 10h, em homenagem ao Dia do Corretor de Imóveis, cuja data é comemorada no dia 27 de agosto. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2282/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA que realize estudo visando a implantação de um arquivo digital nos processos de arquivo de toda a Rede Estadual de Saúde do Amapá. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Requerimento nº 2281/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP o asfaltamento da Rodovia Josmar Chaves Pinto, nos trechos que ligam a rodovia aos bairros Vale Verde e Chefe Clodoaldo. | Visualizar |
| 17/08/2023 | Indicação nº 2477/23-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMSA que adote providências no sentido de viabilizar a melhoria de suprimentos e atendimento da demanda dos usuários da Unidade Básica de Saúde do Bairro Zerão-Universidade. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2216/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópia à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2215/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópia à SESA, que seja realizado estudo de viabilidade quanto a implantação de um hemocentro no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/08/2023 | Requerimento nº 2214/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá, com cópia à SESA, que seja realizado estudo de viabilidade quanto a implantação de um hemocentro no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/08/2023 | Moção nº 0412/23-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de aplauso ao Paulo Roberto Guedes dos Santos (in memoriam), era professor, jornalista, poeta, desportista e agente cultural, onde se destacou como grande ativista das lutas pelas políticas públicas. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Indicação nº 2236/23-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Laranjal do Jari. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Indicação nº 2235/23-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMSA a implantação de um hemocentro no Município de Santana. | Visualizar |
| 07/08/2023 | Indicação nº 2234/23-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SESA, a implantação de um hemocentro no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Requerimento nº 1723/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à CAESA, a criação de um sistema de abastecimento hidráulico para a comunidade do bairro Vitória do São Lázaro, localizado atrás do residencial Vitória Régia. | Visualizar |
| 07/06/2023 | Indicação nº 1727/23-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá que tome providências no sentido de viabilizar cadeiras aos usuários que esperam atendimento na UBS - Dr. Álvaro P. Corrêa, no Bairro São Lázaro, em Macapá-AP. | Visualizar |
| 30/05/2023 | Requerimento nº 1583/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amapá a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar a atuação e principalmente a má prestação de serviço e o alto custo das contas de energia elétrica em todo o estado, pela empresa Equatorial Energia. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1365/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a instalação de um polo da Universidade do Estado do Amapá (UEAP) no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 22/05/2023 | Requerimento nº 1364/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEINF a realização do serviço de recapagem asfáltica do trecho que liga a BR-010 da Duca Serra até Mazagão Novo, com a inclusão de área de ciclovia e acostamento. | Visualizar |
| 19/05/2023 | Requerimento nº 1349/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer às Secretarias de Infraestrutura e de Educação do Estado do Amapá, informações sobre a situação da entrega e inauguração do prédio do Centro de Educação Profissional Cândido Portinari, que estava em reforma desde o ano de 2010. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1316/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEAD a realização de estudo de viabilidade técnica para a instalação de uma unidade do Super Fácil, no Distrito de Mazagão Novo, em Mazagão. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Requerimento nº 1315/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA a contratação de médico Infectologista e a realização de exames especializados para o Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/05/2023 | Indicação nº 1369/23-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão que autorize a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a viabilizar a disponibilidade de um espaço adequado para o funcionamento da Coordenadoria LGBTQ+ no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 08/05/2023 | Requerimento nº 1148/23-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, a contratação de médico hepatologista pediátrico para o Hospital da Criança e do Adolescente -HCA. | Visualizar |
