O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 29/05/2025 | Indicação nº 2777/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a sinalização vertical e horizontal na ponte sobre o Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2776/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Guarda Civil Municipal, e órgãos ambientais, que seja intensificado o policiamento ambiental na avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2775/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a manutenção, desobstrução e limpeza do canal na avenida Bernardo Granado. | Visualizar |
| 29/05/2025 | Indicação nº 2774/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a instalação ou substituição de luminárias públicas da avenida Canal do Jandiá. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1260/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governo do Estado, a reforma da quadra poliesportiva da Escola Estadual Rizolina Elvira Toméz. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Requerimento nº 1261/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SEED, a implantação de uma Escola Estadual na comunidade Andiroba, no Município de Tartarugalzinho. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0121/25-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, a Associação Comercial e Industrial de Ferreira Gomes – ACIAFEG. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0122/25-AL | Deputado Roberto Góes | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá, o Instituto Nacional de Saúde Conectada – INASC. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2639/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a terraplanagem e asfaltamento no final da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2641/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa buracos na rua José da Silva Castro. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2636/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Santa Catarina. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2637/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa buracos na avenida Raimundo Nonato Banha Correia. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2638/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a pintura da faixa de pedestres na rua Jovino Dinoá. | Visualizar |
| 22/05/2025 | Indicação nº 2640/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB e a SEMUR, a limpeza e retirada de lixo e entulhos do canal da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0103/25-AL | Deputado Roberto Góes | “Institui a criação de Delegacias Especializadas em Crimes contra Pessoas com Deficiência e com Síndromes Raras no Estado do Amapá, estabelece diretrizes de atuação, estrutura e articulação intersetorial, e dá outras providências”. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0102/25-AL | Deputado Roberto Góes | “Dispõe sobre o credenciamento e a atuação de enfermeiros obstetras com vínculo prévio com as gestantes para acompanhamento especializado durante o trabalho de parto, parto e nascimento na rede pública e privada de saúde do Estado do Amapá”. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2268/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a ampliação das vagas de embarque e desembarque rápido em Macapá, para motoristas de transporte por aplicativos. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2267/25-AL | Deputado Roberto Góes | Prefeito Municipal de Macapá, o reforço na sinalização de saída de emergência nas Escolas da rede municipal de ensino. | Visualizar |
| 12/05/2025 | Indicação nº 2266/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, melhorias em toda a extensão da travessa Pastor Vicente Rego. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Moção nº 0181/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplausos ao 3º Sargento Antônio Alison dos Santos Campelo, Soldado Kelvin Brenner da Costa Cortes e Soldado Rafael Garcia Moraes, pelo gesto de sensibilidade, cidadania e compromisso com a construção de uma sociedade mais justa e acolhedora, em ação recente realizada no município de Oiapoque. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0966/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA e à SESA , inclusão do medicamento Invega Sustenna (palmitato de paliperidona) na relação da cesta básica de medicamentos ofertados no âmbito do Sistema Único de Saúde no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 05/05/2025 | Requerimento nº 0965/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao GEA e a SEED, medidas regulamentares que garantam aos estudantes do TEA, regularmente matriculados em instituições de ensino públicas e privadas do Estado, o direito de serem acompanhados por assistente terapêutico. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1806/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, providências necessárias para a pavimentação da rua Júpiter. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1805/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Deosolina Antônio Coelho. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1804/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buraco na rua Barão de Mauá. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1803/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, tapa-buraco na avenida Acelino de Leão. | Visualizar |
| 25/04/2025 | Indicação nº 1802/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, a criação e implementação de um Programa Municipal de Arborização Urbana, com foco prioritário no plantio de espécies nativas da flora amapaense. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0630/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à NOA que sejam implantadas áreas específicas de embarque e desembarque destinadas a motoristas de aplicativos. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0629/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá um programa permanente de reforço escolar no contraturno das aulas para os alunos do Ensino Fundamental. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Requerimento nº 0628/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer ao Governador do Estado do Amapá a construção de uma arena multiuso no bairro do Goiabal. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1298/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá projeto de escoamento de águas pluviais no centro da cidade de Macapá. | Visualizar |
| 07/04/2025 | Indicação nº 1297/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá medidas de apoio à valorização da Fortaleza de São José de Macapá. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1014/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, melhorias estruturais e a alteração do fluxo viário da rua Rio Pedreira. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1015/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, tapa-buracos e recapeamento asfáltico na avenida Severino Gomes de Almeida. | Visualizar |
| 26/03/2025 | Indicação nº 1016/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, tapa-buracos e recapeamento asfáltico na avenida Carlos Almeida de Souza. | Visualizar |
| 24/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0044/25-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção aos Impactos da Dependência Digital no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 18/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0037/25-AL | Deputado Roberto Góes | Denomina “Hercílio da Luz Mescouto”, o Terminal Hidroviário de Macapá que está sendo construído no Trapiche Santa Inês, na orla da cidade de Macapá, Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 12/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0035/25-AL | Deputado Roberto Góes | Institui a política estadual de fornecimento gratuito de medicamentos formulados à base de Canabidiol no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0624/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, tapa buracos e manutenção da rua José da Silva Castro. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0626/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, tapa buracos e manutenção da avenida Raimundo Nonato Banha Correia. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0627/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, tapa buracos e manutenção da avenida Santa Catarina. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0625/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à prefeitura de Macapá, a reforma e manutenção de ponte da área de ressaca no final da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Projeto de Lei Ordinária nº 0030/25-AL | Deputado Roberto Góes | Dispõe sobre a criação da Política Estadual de Prevenção, Diagnóstico Precoce e Tratamento da Esteatose Hepática no Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 10/03/2025 | Indicação nº 0628/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à Prefeitura de Macapá, a limpeza do canal da avenida Diógenes Silva. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0207/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SETRAP, a fiscalização e determine às empresas de ônibus intermunicipais que disponibilizem ônibus com banheiro em todas linhas intermunicipais. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Requerimento nº 0208/25-AL | Deputado Roberto Góes | requer à SESA, a criação de um espaço acolhedor e reservado na Maternidade Mãe Luzia. | Visualizar |
| 24/02/2025 | Moção nº 0007/25-AL | Deputado Roberto Góes | Moção de Aplauso à Equipe de Coordenação do Projeto TedPlan da UNIFAP, pela elaboração da minuta dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB), de onze municípios no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0279/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica ao Prefeito Municipal de Mazagão, a conclusão da obra na Passagem Olaria. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0271/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à SEMOB, a construção de uma passarela na travessa Pastor Estrasburgo Pinheiro Torres. | Visualizar |
| 17/02/2025 | Indicação nº 0270/25-AL | Deputado Roberto Góes | indica à CIPEMAC, a instalação de iluminação pública em toda extensão do muro da UNIFAP. | Visualizar |
