O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 22/08/2022 | Requerimento nº 1498/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado, a retificação do item 7, subitem 7.2. alínea a) que dispõe sobre obtenção de no mínimo 60% de acertos na prova; retificando-se (alterando) para 50% de acertos na prova, sustentando pelos seguintes argumentos. | Visualizar |
| 15/08/2022 | Requerimento nº 1482/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer a realização de Sessão Solene para a entrega de Moção de Aplauso, a ser realizada no dia 24 de agosto de 2022, às 10 horas. | Visualizar |
| 02/08/2022 | Indicação nº 2017/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei Complementar n° 0084, de 07 de "Abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá e dá outras providencias." | Visualizar |
| 19/07/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0129/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Institui no calendário Oficial do Estado do Amapá, o dia Estadual do (a) Veterano (a) da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá, no dia 25 de setembro. | Visualizar |
| 14/07/2022 | Requerimento nº 1439/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Governador do Estado do Amapá, encaminhamento do Projeto de Lei que dispõe sobre a regulação do Sistema de Proteção Social dos Militares do Estado do Amapá - SPSM, conforme estabelecido pelo art. 24-E do Decreto-Lei Federal nº 13.954, de dezembro de 2019, c/c art. 2, XXI, da Constituição Federal, que encontra-se na Procuradoria Geral do Estado - PGE. | Visualizar |
| 22/06/2022 | Requerimento nº 1353/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a relação dos militares que ainda não receberam a indenização pelas licenças especiais não gozadas, e a dos militares que receberam nos últimos 04 anos bem, como a data de entrada do protocolo na SEAD de ambos. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Indicação nº 1821/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de lei Ordinária, que "Altera o inciso V, do artigo 13, da Lei Complementar 113, de 09 de abril de 2018, que define o valor R$ 1.000,00 (mil reais) ao adicional de interiorização dos militares estaduais. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Indicação nº 1819/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Ordinária, que "Autoriza o Poder Executivo a executar a criação do adicional de Compensação Educacional, para os profissionais da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Amapá que desenvolvem atividades disciplinatórias nas escolas de gestão compartilhadas do Estado e dá outras providências". | Visualizar |
| 20/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0072/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o "Título de Mérito Esportivo Guaracy Lacerda - Guara ao Senhor Antônio Jovenildo da Silva Viana e dá outras providências. | Visualizar |
| 20/06/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0071/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o "Título de Mérito em Pesquisa Científica Dr. Carlos Chagas" ao Senhor Célio Roberto Santos de Souza e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2022 | Indicação nº 1722/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica à SEMOB, terraplanagem e pavimentação asfáltica do Ramal da linha F. | Visualizar |
| 07/06/2022 | Requerimento nº 1267/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, informações sobre o não fornecimento dos equipamentos de proteção individuais - EPIS (Uniforme Operacional) do militares do CBMAP. | Visualizar |
| 01/06/2022 | Requerimento nº 1220/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a realização do Concurso Público para provimento de vagas ao cargo de Soldado Músico no Corpo de Bombeiros Militar do Estado, com preenchimento de vagas e mais cadastro de reservas. | Visualizar |
| 31/05/2022 | Projeto de Decreto Legislativo nº 0062/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Concede o "Título de Cidadão Amapaense" ao senhor Francisco Ivan Lopes e dá outras providências. | Visualizar |
| 27/05/2022 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Declara de Utilidade Pública no âmbito do Estado do Amapá o Projeto Social Esportivo Esporte e Segurança - Descoberta de Talentos. | Visualizar |
| 20/05/2022 | Requerimento nº 1114/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Policia Militar, a reativação da base da policia militar no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 18/05/2022 | Requerimento nº 1084/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a alteração do Edital do Concurso para cargo de Soldado do Quadro de Praça da Policia Militar e do Corpo de Bombeiros, para que as provas sejam realizadas nos Municípios de Macapá, Porto Grande, Laranjal do Jari e Oiapoque. | Visualizar |
| 16/05/2022 | Indicação nº 1425/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei Complementar anexo que "Acrescenta o inciso XXXVI ao § 3º, do artigo 53 da Lei Complementar 084, de 07 de abril de 2014, que cria a Indenização de Risco de Vida - IRV no percentual de 10% (dez por cento) do subsídio dos militares estaduais". | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0998/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Diretor Presidente da AMPREV, informações sobre os repasses e dívida previdenciárias do Poder Executivo, sobre valores referentes as contribuições dos servidores militares, que estariam inseridos na negociação extrajudicial realizada com o Poder Executivo. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0992/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros, que providencie um local para alojar o 1º CBMAP. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0991/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEINF, informações sobre atraso na reforma do prédio do 1º CBMAP. | Visualizar |
| 10/05/2022 | Requerimento nº 0990/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer à SEAD, a relação dos imóveis públicos do Governo Estadual desocupados no Município de Macapá, com o objetivo de alocar os serviços de vistoria a saúde do CBMAP, tendo em vista que as atuais diretorias e centros estão em prédios locados. | Visualizar |
| 09/05/2022 | Indicação nº 1326/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o anteprojeto de Lei, que institui o auxílio de compensação orgânica aos Bombeiros Militares do Estado do Amapá que desenvolvem atividades hiperbáricas". | Visualizar |
| 04/05/2022 | Moção nº 0107/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos Técnicos da Federação Amapaense de Judô: Antônio Viana, Daniel Corrêa, Sâmela Coelho e Saulo Amaral, que conquistaram medalhas para o Amapá no Campeonato Brasileiro Regional de Judô no período de 30/04 a 01/05, em Marituba-PA. | Visualizar |
| 04/05/2022 | Moção nº 0106/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso aos atletas amapaenses de Judô que foram medalhistas de ouro, prata e bronze no Campeonato Brasileiro Regional de Judô em Marituba-PA no período de 30/04/2022 a 01/05/2022. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Moção nº 0105/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso à Coordenadoria de Programas e Projetos do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá - CBMAP | Visualizar |
| 03/05/2022 | Moção nº 0104/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Moção de Aplauso à Federação Amapaense de Judô. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0911/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar, a relação de pessoas atendidas pelo CBMAP afetadas pela pandemia da COVID - 19. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0910/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, explicações sobre a demora das promoções do quadro de Praças Combatentes, que estão em atraso desde agosto de 2021. | Visualizar |
| 03/05/2022 | Requerimento nº 0909/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, a relação de pessoas atendidas pela PMAP afetadas pela pandemia da Covid - 19. | Visualizar |
| 26/04/2022 | Requerimento nº 0841/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militares, que providencie desfibriladores externo automático - DEA, para uso nas ambulâncias de suporte básico - UBS do CBMAP. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Indicação nº 1035/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | Apresenta ao Governador do Estado o Anti-Projeto de Lei, que "acrescenta o inciso XXXVI ao § 3º. do artigo 53, da Lei Complementar 0084, de 07 de abril de 2014, que dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado do Amapá". | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0782/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comandante Geral da Polícia Militar, informações detalhadas da execução orçamentária do PMAP, referente ao exercício financeiro 2021 - para fins de elaboração de propostas de emenda à lei orçamentária anual 2023. | Visualizar |
| 19/04/2022 | Requerimento nº 0781/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | requer ao Comando Geral da Policia Militar, informações detalhadas da execução orçamentaria do CBMAP, referente ao exercício financeiro 2021- para fins de elaboração de propostas de emeda à Lei orçamentaria anual 2023. | Visualizar |
| 11/04/2022 | Indicação nº 0904/22-AL | Deputado R. Nelson Vieira | indica ao Governador do Estado, o ante projeto de Lei que "Altera o inciso I, dos art. 2º e 3º da Lei Complementar 0062, que dispõe sobre os critérios para a matrícula nos cursos de formação de Cabos e Sargentos do Quadro Especial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amapá". | Visualizar |
