O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
Origem: Deputado R. Nelson Vieira
Ementa: requer à SEAD, a relação dos imóveis públicos do Governo Estadual desocupados no Município de Macapá, com o objetivo de alocar os serviços de vistoria a saúde do CBMAP, tendo em vista que as atuais diretorias e centros estão em prédios locados.
Data de Protocolo: 10/05/2022
Texto Original: Abrir PDF
Observações: Ofício resposta nº 130101.0076.0277.2637/2022-SEAD, em 09/08/2022.
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18/05/2022
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Redação Final Finalizada
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18/05/2022
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Votado em Sessão: sessão não especificada no SILEGIS - Resultado: APROVADO
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18/05/2022
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Incluído para votação: 36ª Sessão Ordinária
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11/05/2022
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Lido em Sessão: 34ª Sessão Ordinária em 11/05/2022 às 10:00
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11/05/2022
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Incluído para leitura: 34ª Sessão Ordinária
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10/05/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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10/05/2022
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Enviado para Diretoria Legislativa
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