O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
|---|---|---|---|---|
| 12/06/2026 | Indicação nº 2689/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, recapeamento asfáltico da avenida Abacatal. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Indicação nº 2688/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, drenagem, raspagem e pavimentação asfáltica na avenida Ás de Ouro. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Indicação nº 2687/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, drenagem, raspagem e pavimentação asfáltica no final da rua Mamoeiro. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Indicação nº 2686/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, drenagem, raspagem e pavimentação asfáltica na avenida Prata. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Indicação nº 2685/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica á SEMOB, tapa-buracos nos cruzamentos da venida Seringais com a rua Goiabeira. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Indicação nº 2684/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, drenagem, raspagem e pavimentação asfáltica na rua Lago Verde. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Indicação nº 2683/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, reforma do Centro Balada Show, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Indicação nº 2682/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, pavimentação asfáltica da Baixada Pará. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Indicação nº 2681/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à CIPEMAC, reparos na iluminação pública da Baixada Pará. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1995/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, construção de passarelas, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade São Benedito da Freguesia, localizada no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1994/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, construção de passarelas e pontes de madeira ou concreto, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade Franco Grande, localizada no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1993/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, construção de passarelas, por meio do Programa Ponte Firme, na Comunidade Arraiol, localizada no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1992/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, reforma e revitalização da Escola Estadual Canal dos Guimarães, localizada na Comunidade Igarapé do Meio, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1991/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro-Sede Nossa Senhora de Guadalupe, na Comunidade Igarapé do Meio, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 12/06/2026 | Requerimento nº 1990/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, reforma e revitalização do Centro Balada Show, localizado na Comunidade Franco Grande, Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1948/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, pavimentação do ramal Pedro Nonato Vaz da Silva, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1947/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a implantação de programa permanente de preparação para o ENEM, concursos públicos e processos seletivos. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1946/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEDEL, apoio institucional e financeiro aos atletas amapaenses de Triathlon, classificados para competições internacionais em 2026. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Requerimento nº 1945/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, garantir que estudantes não sejam impedidos de frequentar as aulas em razão da ausência de uniforme escolar ou da impossibilidade de atender às exigências relacionadas ao corte de cabelo. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2608/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB e à SEMEL, reforma, revitalização e manutenção da Arena Pantanal. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2607/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB e à SEMAS, a construção de um Centro de Referência Especializado para População em Situação de rua, na Zona Sul. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Indicação nº 2606/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEMZUR, a limpeza, roçagem e retirada de entulhos da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 11/06/2026 | Projeto de Resolução nº 0007/26-AL | Deputado Pedro Filé | Altera a Resolução nº 0124, de 25 de junho de 2013, para instituir a Medalha de Mérito Legislativo do Jovem Protagonista do Amapá, destinada ao reconhecimento de jovens que se destacam por suas contribuições ao desenvolvimento educacional, científico, cultural, esportivo, social, comunitário e econômico do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 10/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0096/26-AL | Deputado Pedro Filé | Dispõe sobre a garantia de atendimento em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas repartições públicas estaduais do Estado do Amapá, institui o Programa Permanente de Capacitação em LIBRAS no âmbito da Escola de Administração Pública do Estado do Amapá – EAP, estabelece metas graduais de formação de servidores públicos e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1886/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer a conversão da Sessão Ordinária do dia 18 de junho de 2026, em Sessão Solene em reconhecimento aos grupos folclóricos e culturais tradicionais, que valorizam e fortalecem o movimento junino e a cultura popular amapaense. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0095/26-AL | Deputado Pedro Filé | Institui a Política Pública Estadual de Apoio à Preparação para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), concursos públicos e processos seletivos educacionais - “Lei Aprova Amapá”, destinada a estudantes e egressos da rede pública de ensino do Estado do Amapá, e dá outras providências. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Indicação nº 2550/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMAS, manutenção e revitalização do prédio do Centro de Referência em Assistência Social - CRAS AMOR. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1882/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETE, a implementação de ações voltadas à qualificação profissional, e oferta de vagas de emprego destinadas à pessoas com Transtorno do Espectro Autista. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1881/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à UEAP, a implantação de um Polo da Universidade do Estado do Amapá no Município de Santana. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Requerimento nº 1880/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à ESAP, disponibilização de cursos de LIBRAS destinados aos Servidores Públicos Estaduais. | Visualizar |
| 08/06/2026 | Moção nº 0368/26-AL | Deputado Pedro Filé | Moção de Aplauso aos Grupos Juninos, entidades representativas, federações e demais organizações e pessoas que atuam na promoção, fortalecimento e valorização do movimento junino no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Projeto de Resolução nº 0006/26-AL | Deputado Pedro Filé | Altera a Resolução nº 0124/2013, para instituir o título honorífico denominado “Medalha de Mérito Junino do Estado do Amapá”, no âmbito do Estado do Amapá. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2523/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da passagem Nossa Senhora de Fátima. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2522/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMSA, implantação de uma UBS, na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2521/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação asfáltica da avenida Antônio Carlos Reis. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Indicação nº 2520/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMOB, a pavimentação da avenida Nicolau Libório. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1860/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a construção de Unidade Escolar na Comunidade Nossa Senhora dos Remédios. | Visualizar |
| 03/06/2026 | Requerimento nº 1859/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à PM/AP, reforço das rondas no período noturno, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos da Escola Estadual Mário Quirino da Silva. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2516/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMAS, a implantação de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, no Distrito do Bailique. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Indicação nº 2515/26-AL | Deputado Pedro Filé | indica à SEMSA, a disponibilização de profissionais de Saúde para atuação na Praça do Meio do Mundo. | Visualizar |
| 02/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0094/26-AL | Deputado Pedro Filé | Institui o Programa Primeiro Emprego Jovem e Inclusão Profissional no Serviço Público Estadual, estabelece diretrizes para promoção da inserção profissional de jovens sem experiência profissional formal e de pessoas sem experiência profissional formal na Administração Pública Estadual, dispõe sobre reserva de vagas em processos seletivos simplificados, contratações temporárias e programas de estágio, autoriza a adoção de cláusulas sociais em contratos administrativos e dá outras providências. | Visualizar |
| 01/06/2026 | Projeto de Lei Ordinária nº 0091/26-AL | Deputado Pedro Filé | Autoriza o Poder Executivo Estadual a instituir o Programa Estadual de Auxílio Uniforme Escolar para estudantes da rede pública de ensino do Estado do Amapá e dá outras providências. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1757/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na avenida Leão Zagury. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1756/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEED, a reforma completa da Escola Estadual Nestor Barbosa da Silva. | Visualizar |
| 29/05/2026 | Requerimento nº 1755/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, pavimentação asfáltica e drenagem de águas pluviais na rua Maria Nair da Silva. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Moção nº 0336/26-AL | Deputado Pedro Filé | Moção de Aplausos aos Projetos Sociais relação anexa, que desenvolvem ações de relevante interesse social ao atendimento, acolhimento, inclusão e apoio de pessoas em situação de vulnerabilidade social, no Estado do Amapá. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1753/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, a reforma da sede da União dos Estudantes dos Cursos Secundários do Amapá – UECSA, | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1752/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SEINF, recapeamento asfáltico e drenagem de águas pluviais da avenida Antônio Rufino da Paixão. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1751/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, a pavimentação asfáltica no final da avenida Chico Mendes. | Visualizar |
| 28/05/2026 | Requerimento nº 1750/26-AL | Deputado Pedro Filé | requer à SETRAP, o recapeamento asfáltico no ramal da UNIFAP. | Visualizar |
