O Processo Legislativo está em fase de implantação do novo sistema eLegis. Durante esse período, as informações estão sendo migradas e atualizadas, podendo não ser apresentadas em tempo real até a conclusão do processo.
| Data | Número | Origem | Ementa | Ações |
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| 26/08/2025 | Indicação nº 4234/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Itaubal, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4235/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Ferreira Gomes, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4236/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Cutias, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4237/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Calçoene, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4238/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Mazagão, a aquisição de uma ambulância que atenda UBS Maria Helena Costa de Souza. | Visualizar |
| 26/08/2025 | Indicação nº 4239/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a inclusão do trecho no final da avenida Raimundo Ferreira da Silva, no cronograma de manutenção de vias urbanas. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4083/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Pracuúba, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4084/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Santana, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4085/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Serra do Navio, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4086/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Tartarugalzinho, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4087/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Vitória do Jari, informações sobre a execução, pelo município, das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 19/08/2025 | Requerimento nº 1946/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA informações acerca da efetiva implementação da Lei nº 2.889/2023, que institui a Política Estadual de Atendimento e Acompanhamento às Pessoas Portadoras da Síndrome da Fibromialgia. | Visualizar |
| 19/08/2025 | Indicação nº 4088/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMZUR, capina, limpeza e retirada de lixo no trecho da rua 9. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1878/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a ampliação dos investimentos em tecnologias de inteligência e monitoramento policial. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1877/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a criação de um Programa Estadual de Prevenção à Violência contra Jovens, com foco na implementação de ações educativas, culturais, esportivas e de inclusão social em territórios de alta vulnerabilidade. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1879/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a elaboração e implementação de um Plano Estadual de Prevenção à Violência Letal. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1880/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a formalização de parcerias com universidades, institutos de pesquisa e centros acadêmicos, com o objetivo de estimular o desenvolvimento de pesquisas aplicadas sobre criminalidade e segurança pública no Estado. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1881/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a criação de um Observatório Estadual da Violência, com a finalidade de produzir, sistematizar, analisar e divulgar dados confiáveis e atualizados sobre segurança pública no Estado. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1882/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a criação de mecanismos permanentes de integração entre o Governo do Estado e os municípios amapaenses, com o objetivo de promover ações conjuntas de segurança urbana. | Visualizar |
| 14/08/2025 | Requerimento nº 1883/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a destinação prioritária dos recursos do Fundo Estadual de Segurança Pública, com foco na redução dos homicídios, no controle da reincidência criminal e na prevenção da violência letal em territórios mais vulneráveis. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1863/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer à SEED, reforma e revitalização, em caráter de urgência da Escola Estadual Leandro Placido Ferreira, no Município de Mazagão. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1862/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, a fiscalização e controle de armas de fogo no Estado, considerando os dados do Atlas da Violência de 2025. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3973/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CIPEMAC a manutenção na iluminação pública da rua Bertoldo Rosa Duarte. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3972/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação da pavimentação asfáltica em toda a extensão da avenida Padre Luís de David. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Indicação nº 3971/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, informações sobre a execução das recomendações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1861/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a atuação do programa Zera Fila no âmbito do Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1860/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao Governo do Estado do Amapá, informações sobre a execução das orientações do Guia de Atividade Física para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA). | Visualizar |
| 13/08/2025 | Requerimento nº 1857/25-AL | Deputado Junior Favacho e Lorran Barreto | requer à SEMA, reprogramação das datas de audiência da Consulta Publica, do Processo de Concessão Florestal na Floresta Estadual do Amapá e a inclusão dos Municípios de Pedra Branca, Ferreira Gomes e Pracuuba. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3765/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a manutenção da rua Djalma Nascimento. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3764/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de uma Creche Municipal que atenda a comunidade do bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3753/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, a implantação de uma Unidade Básica de Saúde – UBS no bairro Vale Verde. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3752/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, a inclusão da rua Primeiro de Janeiro na manutenção e recuperação de vias urbanas. | Visualizar |
| 06/08/2025 | Indicação nº 3747/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação da malha viária na rua Raimundo Ramos dos Passos. | Visualizar |
| 05/08/2025 | Indicação nº 3693/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao MPAP informações acerca da paralisação das aulas na Escola Municipal Onédia Pais Bentes, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Indicação nº 3562/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, o recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua José Maria Silva Azevedo. | Visualizar |
| 26/06/2025 | Requerimento nº 1706/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA, a realização de audiências públicas, sobre serviço público lotérico no Estado do Amapá, previsto na Lei nº 3.126, de 22 de outubro de 2024. | Visualizar |
| 25/06/2025 | Requerimento nº 1695/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao DETRAN, autorizar que os Centros de Formação de Condutores ofertem aulas teóricas para a formação de condutores na modalidade remota, em conformidade com a Resolução nº 783/2020 do CONTRAN. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1580/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao PROCON informações sobre quais municípios do interior do Estado possuem núcleos, postos ou convênios ativos para atendimento ao consumidor. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1581/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao PROCON o envio de relatório detalhado sobre a arrecadação e aplicação dos recursos do Fundo Estadual de Defesa do Consumidor (FECON) nos últimos dois anos. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Requerimento nº 1582/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao PROCON relatório com o cadastro atualizado das reclamações fundamentadas registradas pelo órgão nos últimos 12 meses. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3211/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, recuperação da pavimentação asfáltica em toda a extensão da rua Manoel Eudóxio Pereira. | Visualizar |
| 16/06/2025 | Indicação nº 3212/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura de Macapá, a inclusão da rua Laranjeira no cronograma de manutenção de vias urbanas. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3186/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à Prefeitura Municipal de Macapá, melhorias na pavimentação asfáltica na avenida Pernambuco. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3187/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, melhorias na pavimentação asfáltica da rua Iracema Castro Santos. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3188/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à SEMOB, melhorias na pavimentação asfáltica da rua Professor Tostes. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3189/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica a CTMAC , sinalização horizontal e vertical e faixa de pedestre em frente a Escola Municipal Roraima. | Visualizar |
| 11/06/2025 | Indicação nº 3185/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao DNIT, terraplanagem, asfaltamento e implantação de guias de meio-fio na avenida 20 de Setembro, no Município de Oiapoque. | Visualizar |
| 10/06/2025 | Indicação nº 3103/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica ao Prefeito Municipal de Macapá, Anteprojeto de Lei instituindo a Política Municipal de Turismo Educativo no âmbito da rede municipal de ensino. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Requerimento nº 1490/25-AL | Deputado Lorran Barreto | requer ao GEA informações sobre os acordos de cooperação ou convênios firmados entre o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal de Macapá, com vistas à execução do Plano de Desenvolvimento Municipal. | Visualizar |
| 09/06/2025 | Indicação nº 3005/25-AL | Deputado Lorran Barreto | indica à CTMAC, a implantação de sinalização horizontal e vertical nas ruas do bairro Morada das Palmeiras. | Visualizar |
